sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Sem Deus não há direitos humanos

A existência de Deus é uma precondição para a afirmação da dignidade humana.

Gospel Prime

No Brasil há um órgão chamado de Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Onde uma de suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos. O principal objetivo da CDH é contribuir para a afirmação dos direitos humanos, partindo do princípio de que toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser protegidos.¹
Todas as variantes de teoria moral humanista falham na tentativa de fornecer a base filosófica para o direitos universais do homem. Se os direitos não procedem de uma autoridade mais alta que o Estado, a liberdade das pessoas e o valor da vida humana dependem dos caprichos dos governantes civis. Somente quando Deus outorga direitos é que uma pessoa é proibida de tirá-los. Se os direitos surgem com o homem podem ser tirados pelo homem. Isso significa dizer que toda pessoas que lutam contra principios morais objetivos e absolutos estão atentando contra a base dos direitos universais do homem. Isso inclui toda corja de deputados imorais que compõe a Comissão dos Direitos Humanos do Brasil.
Eduardo R. Rabenhorst²  escreveu que “o que se convencionou chamar “direitos humanos” são exatamente os direitos correspondentes à dignidade dos seres humanos. São direitos que possuímos não porque o Estado assim decidiu, através de suas leis, ou porque nós mesmos assim o fizemos, por intermédio de nossos acordos. Direitos humanos, por mais pleonástico que isso possa parecer, são direitos que possuímos pelo simples fato de que somos humanos.”
O filósofo prussiano Immanuel Kant, escreveu em sua obra chamada “Fundamentação da Metafísica dos Costumes” que:”No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade.”³ Kant reconheceu que a dignidade estava acima de qualquer preço; e sendo consensual que a dignidade humana é a base para a afirmação de direitos universais do homem, então os direitos humanos estão acima de qualquer negociação.
Na ética humanista, não encontramos mínima sustentação para desenvolver um conceito de dignidade humana ou moralidade absoluta. Se não há um Legislador acima dos homens, então toda norma moral é reduzida a preferências pessoais, tais como gosto particular por algumas cores ou qualquer outra coisa fútil. Todos os eventos no mundo, goste uma pessoa deles ou não, não são bons nem maus. Eles são simplesmente resultado de interações entre matéria e energia. Se algo é bom porque uma pessoa considera que é boa, então a crueldade de uma pessoa pode ser tão boa quanto à generosidade de outra. As consequências do relativismo moral são absurdas! A existência de Deus é uma precondição para o conhecimento do bem e do mal.
Em termos de metafisica, que é o estudo sobre a natureza da realidade, se a origem do homem é impessoal, seja a massa, energia, movimento ou qualquer outra coisa do tipo, pois sendo impessoal, não há diferença fundamental alguma por onde começamos, então isso nos trará grandes problemas para afirmamos algum nível de dignidade humana. O grande problema em se começar pelo impessoal é encontrar coisas que diferem o ser humano de uma formiga, por exemplo.
Por outro lado, se o homem tem a sua origem pessoal em um Deus que o criou a sua imagem, então a sua dignidade que o difere de outros seres vivos é mantida intacta através dos tempos. Quando um Criador infinito pessoal é excluído, o homem é reduzido meramente a algo impessoal acrescido de complexidade. Não há base moral alguma que lhe garanta algum tipo de dignidade. Portanto, a existência de Deus é uma precondição para a afirmação da dignidade humana.
Antes que algum cético desprovido de noções de crenças religiosas pergunte, somente o teísmo cristão pode afimar as coisas ditas acima. No deísmo, Deus não revelou sua vontade aos homens; e no panteísmo, não há diferenças entre bem ou mal. No politeísmo a existência de vários deuses nos coloca novamente na moralidade relativa. O cristianismo ensina que a lei moral está arraigada no próprio caráter e natureza de Deus.
Algo não é bom porque Deus arbitrariamente decretou que seja bom. Também, Deus não determinou que algo fosse bom porque existe um padrão superior ao qual ele deve se conformar. Deus é bom, e uma vez que o homem foi criado a sua imagem, o seu caráter deve refletir o caráter do seu Criador. E os direitos do homem foram conferidos por Deus não porque os homens tem algum direito a parte de Deus, mas porque o próprio Deus o concedeu o criando a sua imagem.
É nessa crença que nos temos uma motivação consistente para lutarmos contra o mal e a injustiça social. Poderíamos dizer que sequer existe algum problema na maldade e injustiça social se não houver um padrão absoluto que determine o que é mal e injusto. Mas será que a maldade sempre existiu inerente ao ser humano ou não?
Não! Pois o homem foi criado bom por Deus, e isso o torna como um ser indo contra a sua natureza quando faz algo que é mal. Sem Deus, não há qualquer fundamento ético ou metafísico para julgarmos a maldade (e nem a distinção de maldade e bondade) como uma conduta anormal do ser humano. Na Bíblia encontramos a ideia de que o homem está em um estado corrompido e anormal, e não original. Deus criou o homem com uma perfeição moral, mas ele se desviou. Apesar disso, Deus providenciou um redentor para restaurar a criação em seu estado original. Se não acreditarmos nisso, nenhuma luta contra o mal e a injustiça social fará sentido. Pois o mal estará sempre no homem e não há nada que se possa fazer pra mudar isso.
O filósofo político Noberto Bobbio, referindo-se à Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, faz uma critica aos mandamentos divino dizendo:”Os códigos morais e jurídicos foram, ao longo dos séculos, desde os Dez Mandamentos até as Doze Tábuas, conjuntos de regras imperativas que estabelecem obrigações para os indivíduos, não direitos.”Bobbio demonstra dificuldades cruciais em reconhecer que codigos morais ou mandamentos pressupõem direitos. “Não matarás”, por exemplo, pressupõe que o outro tem direito a vida. “Não furtarás” pressupõe o direito de propriedade privada. “Não dirás falso testemunho” o direito a verdade. Entre outros que poderíamos citar e que consta no decálogo.
O fato é que os resultados do homem pós-moderno em querer excluir Deus da sociedade são desastrosas. Eles precisam pressupor Deus para manter a ideia de direitos universais do homem. Eles lutam contra algo que necessitam para se manterem consistentes no que afirmam! Não que eles não afirmem a distinção de bem e mal ou os direitos humanos universais, mas que eles só podem afirmar porque a cosmovisão deles são falsas e eles vivem no mundo de Deus e foi criado a imagem de Deus, independente de sua confissão nEle.
No advento do iluminismo, o homem substituiu os preceitos divinos por um contrato social com a finalidade de promover a autonomia social. Isso refletia a visão que Aristóteles tinha do homem como um animal político, cuja necessidade era viver em termos de leis políticas civis feitas mediante acordo. A vontade de Deus foi substituída por uma nova infalibilidade, a vontade geral das pessoas. Para a Escritura, Deus é o bem maior; para Aristóteles, o estado é o seu deus. Em consequência disso o homem não vive mais como uma criatura feita à Imagem de Deus tendo seus direitos conferidos por Ele, mas o Estado é servido. Deus como legislador foi substituído pelo homem; e o resultado que podemos esperar disso é caos moral e social.
[1] http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/conheca-a-comissao
[2] Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg I (1996), Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – área de concentração em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba. Fonte: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/01_rabenhorst_oqs_dh.pdf
[3] KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Trad. Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 65
[4] Noberto Bobbio em “A Revolução Francesa e os direitos do homem”, pg. 46-7

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

IBGE disponibiliza mapas estaduais de Densidade Demográfica

Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está disponibilizando a partir de hoje (20), em seu portal na internet, os mapas estaduais de Densidade Demográfica 2010. Trata-se de um conjunto de 27 mapas estaduais, com a distribuição espacial da população e sua relação com elementos geográficos como relevo, rios e rodovias.
Segundo informações do instituto, os mapas foram feitos a partir da articulação das feições de ordem natural, de infraestrutura e política, como os conjuntos topográficos, hidrográficos, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, além dos limites municipais, das unidades de conservação e das terras indígenas e as toponímias (nomes de lugares).
Um dos retratos mais fiéis e complexos do Brasil, na avaliação do instituto, os novos mapas absorvem, em sua configuração espacial, a história, o meio natural e o processo político – tanto do ponto de vista da ação pública sobre o território quanto das formas da divisão político-administrativa, que redesenham continuamente a geografia do povoamento do Brasil.
As informações sobre a população são mostradas por meio da densidade demográfica de 2010, apresentada para 316.574 unidades territoriais utilizadas na coleta do Censo.
Cada mapa estadual é apresentado no tamanho 85 x 110 cm, constituindo-se uma imagem detalhada da distribuição espacial da população brasileira no território nacional. Os mapas mostram todos os municípios e seus limites e revela as diferenças encontradas nas formas de povoamento.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Até quando Paço?

Um município marcado por um histórico de péssimos administradores!

 Por : Mendes Junior
O Patriota!



População de Paço do Lumiar, novamente denuncia a paralisação nas obras de construção da Unidade Pronto Atendimento - UPA. O atual prefeito da cidade Josemar Sobreiro prometeu em campanha inaugurar a UPA; e falta pouco menos de um ano para o fim do seu mandato e o que se vê, é uma construção abandonada.
Com relação às obras, há um jogo de empurra, empurra; o que demonstra o descompromisso e um profundo desrespeito da gestão municipal para com a população. A prefeitura joga a culpa na construtora Market e mesma joga para a prefeitura e em meio essa situação, quem fica no prejuízo mais uma vez é a população de Paço do Lumiar. O histórico das gestões que sucedem no município é lamentavelmente desanimador, marcado por atos de improbidade. A corrupção se institucionaliza no município, prefeitos e vereados inoperantes, cuja, atuação em favor do interesse público inexiste, - de fato, não representam, nem defendem a população, que é esquecida após apuração das urnas.

A população reclama dos vereadores que não se manifestam e nada fazem para resolver a situação; - e para completar a indignação popular, a atual secretária de saúde, é a ex-secretária do corrupto governo da ex-prefeita, Bia Venâncio, marcado por atos ilícitos, sendo mais uma a compor lista negra de gestores corruptos, condenada pela justiça e monitorada por uma tornozeleira.
O município conta apenas com uma unidade de atendimento de urgência, que é a Unidade Mista, que atualmente funciona com sua capacidade e espaço reduzido, no prédio da antiga Policlínica, na Avenida 5, por conta, da reforma no prédio, na Avenida 13 do Maiobão, que já caminha para quatro anos, onde a obra, também se encontra inacabada e parada.

Conforme informações da população, o atual prefeito inaugurou várias UBS (Unidades Básicas de Saúde) que não servem para nada; - quando não estão fechadas, não tem atendimento e nem remédios; - os luminenses questionam ainda, acerca da aplicação e do destino dos recursos do Ministério da Saúde, visto que nos 3 anos de mandato,  praticamente nada foi feito, a não ser paliativos tolos, enganação da grossa.

Enquanto isso, todos os vereadores estão a surtir suas garagens com carros novos, reformando suas casas, sem contar o prefeito, que constrói quase 50 quitinetes, sem parar; e no pátio da sua escola, exibe um ônibus de luxo, da banda musical do filho. Por outro lado, crianças, idosos e a população em geral estão entregue ao abandono, sem serviços de saúde, segurança e educação de qualidade; sem espaços para o lazer e para prática do desporto; e ainda, sem serviços de saneamento básico: água e esgoto, que piorou com o contrato de concessão firmado entre o prefeito, vereadores e a empresa ODEBRECHET, que tem sido extremamente prejudicial  a população, que está sendo humilhada e massacrada, tendo que ir protestar nas ruas do município; e também, entrar na justiça, por conta dos abusos cometidos pela referida empresa.

Paço do Lumiar é hoje, um retrato do caos, por conta da inoperância dos péssimos administradores que se sucedem a frente do município, ao longo dos anos. Isso é uma vergonha e um escárnio que a classe política faz do cidadão. Prefeito e vereadores compõe uma corja de inoperantes.
É importante evidenciar que a situação do município, só não é pior, por conta da iniciativa privada, pois o crescimento que se dá, na região é principalmente pela atuação do setor privado, e não do poder público, que infelizmente às caras duras, fazem o uso desse discurso, se aproveitam da situação, que a cidade está entre as que mais crescem, conforme informações de órgãos de pesquisa. Mas importante reafirmar que esse crescimento, não tem praticamente ou nada haver com atuação da gestão pública no município; - Se, fosse por eles, o Paço estaria fadado ao fundo do posso, ou pior, da fossa.
“O consolo dos luminenses é de que um dia, todos irão pagar diante de Deus, por todas as atrocidades cometidas nesse município, - porque podem escapar da justiça terrena, mas das mãos de Deus nenhum culpado vai ser tido como inocente. Chega o povo não aguenta mais, que Deus nos ajude!,” manifesto popular.

Julgamento sobre processo de impeachment será retomado hoje no STF

Ontem, o voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado

Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

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Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.
O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Estudo mundial mostra relação entre religião e ciência

Os resultados surpreenderam por mostrar que há muitos cientistas que se consideram religiosos 
 
Gospel Prime


Pela primeira vez um estudo mundial resolveu entender qual é a relação entre os cientistas e a religião. A pesquisa foi realizada pela Universidade Rice, dos Estados Unidos, que ouviu 9.422 pessoas de oito regiões do mundo: França, Hong Kong, Índia, Itália, Taiwan, Turquia, Reino Unido e EUA.
Dos entrevistados, 609 foram entrevistados em profundidade pelos pesquisadores que ficaram surpresos com os resultados obtidos pelo estudo.
Por muito tempo se acreditou que a grande maioria dos cientistas eram ateus, mas com a pesquisa da Universidade Rice ficou comprovado o contrário.
“Mais da metade dos cientistas na Índia, Itália, Taiwan e Turquia se identificaram como religiosos”, afirma Elaine Howard Ecklund, diretora do Programa de Religião e Vida Pública da Universidade Rice que liderou a pesquisa.
“E é impressionante que existem aproximadamente o dobro de ‘ateus convictos’ na população geral de Hong Kong (55%), por exemplo, em comparação com a comunidade científica nesta região (26%)”.
Entre os que se declaram religiosos em Hong Kong os números são de 39% entre os cientistas contra 20% da população geral. Ou seja, há mais cientistas religiosos que os demais moradores.
O mesmo aconteceu em Taiwan onde 54% dos cientistas se identificam como religiosos e apenas 44% da população geral também se declara assim.
O estudo também quis saber se há ou não conflito entre religião e ciência. Apenas uma minoria dos cientistas disse que acreditar nesse conflito.
O país com maior número de cientistas que acreditam nesse impasse é o Reino Unido com 32%, seguido pelos EUA com 29%, mesmo assim esses números não representam a maioria dos biólogos, físicos e outros profissionais da ciência que foram entrevistados.
Já para 25% dos cientistas de Hong Kong, 27% dos cientistas da Índia e 23% dos cientistas de Taiwan é possível sim que a ciência e religião coexistam e venham a ser usadas para ajudar uma a outra. Com informações Hype Science

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Governo tenta impor “lobby da pedofilia”, denuncia Bolsonaro

 Gospel Prime &
comentários de Mendes Junior, O Patriota!
  
O Brasil tem um histórico em seu poder legislativo de incluir “jabutis” em determinadas legislações. O termo é usado para caracterizar a inclusão de emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com o assunto proposto.
Na terça (9), durante a reunião deliberativa ordinária da Comissão para Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um trecho do debate gerou mais uma polêmica entre o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ) e Jean Wyllys (PSOL/RJ).
Como é sua característica, Wyllys fez um discurso inflamado defendendo as “posições de direito” das crianças, ressaltando a identificação da “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Os termos são bem conhecidos dos movimentos LGBT, os quais defendem que a suposta escolha de um novo nome ou sexo pode ser feita a qualquer momento. Ou seja, um menino pode se “descobrir” menina ou vice-versa mesmo em tenra idade.
Acabado sua defesa desse pensamento, Jean Wyllys levantou-se e foi embora, pois em seguida discursaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), seu desafeto. Com um sorriso irônico, abandonava a sessão, quando foi chamado de “moleque” por Jair Bolsonaro. Esse trecho circula nas redes como uma suposta “agressão” a Wyllys e demonstração de intolerância.
Contudo, Jair Bolsonaro usou seu perfil no Facebook para mostrar o contexto que a situação se desenrolou e fazer uma denúncia. Afirmou que a atitude de Wyllys “da minha parte, recebeu o merecido tratamento”.
O que Jean Wyllys fez foi “representar” a presidente da República.  Bolsonaro explicou que o governo federal está fazendo um “lobby da pedofilia”, chamando isso de “direitos superiores da criança”. A denúncia do deputado do PP é que foi enviada a mensagem 164/15 do Poder Executivo, pedindo a aprovação do chamado “Protocolo Sobre Direitos das Crianças”.
Relatou ainda que, graças a um pedido de vistas do deputado Major Rocha (PSDB/AC), a pauta está paralisada. Para Jair Bolsonaro, “as criancinhas livraram-se, momentaneamente, de decidirem sobre sua vida sexual (homo ou hétero), independente da vontade ou conhecimento dos seus pais”.
Espantosamente, a relatora é a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que se diz evangélica e até o momento não se manifestou contrária.
A denúncia é grave, mas não obteve nenhum destaque da mídia secular, que como de costume, ignora as imposições da agenda LGBT – isso quando não a defende.

Entenda o caso

Segundo o site da Câmara dos Deputados a mensagem nº 164/15, “submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011”.
No vídeo de Bolsonaro, todos concordam com os termos gerais do citado Protocolo, que visa defender os direitos das crianças. É então que entra o ‘jabuti’. O PT, conhecido por seu compromisso com o avanço da agenda gay no país, incluiu “a questão da ideologia de gênero” e “se fala em diretos sexuais para crianças de 6, 7, 8 anos de idade, o que não podemos concordar”. Esses termos não fazem parte do documento original.
Embora considerado truculento por seu discurso firme, Bolsonaro tem sido um dos mais ferrenhos combatentes das tentativas do Partido dos Trabalhadores e seus aliados. Ele sempre se manifesta contra a aprovação de leis que confrontem diretamente o que creem os cristãos: Deus fez homem e mulher e a identidade de gênero é uma questão moral e uma escolha.

Comentário, Mendes Junior, O Patriota!
A decadência humana; a perversão, o desrespeito e a anarquia da imoralidade dos imorais e pervertidos, que buscam alastrar comportamentos e atitudes abomináveis pelo mundo afora. Estamos na luta Bolsonaro! Não contra pessoas, mas contra a imposição de comportamentos imorais, pervertidos e invasivos, que atropelam o direito, o respeito; e que buscam desconfigurar o ser humano, a sua identidade e a sua própria existência. Homens e mulheres foram constituídos de forma perfeita para desfrutarem de forma correta o prazer sexual, que é proporcionado pela relação insubstituível e inigualável entre o casal; macho e fêmea. Esses indivíduos não tem domínio de si e dos seus desejos pervertido, estão sob o domínio do Mal. Não há nem como nominar tamanha covardia contra a criança e adolescentes, contra a família e tamanha afronta contra o Deus, que estabeleceu princípios perfeitos de relacionamento e de convivência, de conduta e prática. Nem uma pessoa, nem uma família e principalmente criança alguma deve ser obrigada e induzida a negar a sua identidade e a sua constituição enquanto ser. Isso, jamais será Direito, jamais será justo e muitos menos terá qualquer relação e proximidade com algo correto e louvável.,

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

MPF coleta assinaturas em São Paulo para campanha 10 Medidas contra a Corrupção

Agência Brasil

Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta quarta-feira (9), procuradores e servidores do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo se revezaram na frente da sede da Procuradoria da República para coletar assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, projeto de autoria do MPF que, no site especial com as propostas (http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/), lista as medidas propostas.
Elas são, segundo o órgão, resultado de uma portaria de janeiro deste ano, assinada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que permitiu a criação de comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para colocar em prática medidas de combate à corrupção.
O lançamento ocorreu em março deste ano e os cidadãos foram convidados a conhecer e avaliar as propostas. Depois disso, os anteprojetos de lei foram entregues ao Congresso Nacional, em junho. Agora, o Ministério Público pede que a sociedade apoie as medidas por meio de assinaturas, o que poderia dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. A ideia é coletar 1,5 milhão de assinaturas e, segundo o órgão, já foram coletadas cerca de 800 mil assinaturas em todo o país.
Dois institutos, que pretendem lutar contra a corrupção, serão lançados hoje à noite, na capital paulista. O primeiro deles é o Instituto Não Aceito Corrupção, que terá atuação nacional e três pilares como base: educação [para difundir conhecimento sobre o tema], pesquisa [para conhecer o que se pretende prevenir] e políticas públicas [para apontar soluções para o problema]. O instituto foi fundado por 40 pessoas e será presidido pelo promotor de Justiça Roberto Livianu.
Também está marcado para hoje o lançamento do Observatório Social do Brasil, unidade São Paulo. O observatório tem o objetivo de promover a cidadania fiscal e trabalhar pela transparência na gestão dos recursos públicos da cidade de São Paulo.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Cassação x impeachment

"O jogo político é para ser jogado"!

Por: Mendes Junior                                                                                                              
O Patriota!                                                                                                                                            editar

A guerra entre os corruptos do parlamento brasileiro é a demonstração do caos da política nacional e do submundo de trevas e corrupção, a qual a domina.
Com a comprovação do delito, do réu inconfesso, o presidente da Câmara  dos Deputados, Eduardo Cunha, que se manteve firme em afirmar, ser um idôneo homem público e que se apresentou ao povo brasileiro, como um militante e defensor da moralidade na governabilidade do país, e, que era um parlamentar sem contas a pagar, principalmente na Suíça, - o caçador da presidenta e ferrenho articulador no combate à corrupção no Partido dos Trabalhadores – PT mergulhado em escândalos, tramoias, acordos milionários com empreiteiras, desvios de dinheiro da Petrobras,  obras da Copa, e outras obras públicas; porém, diante dos fatos e das provas, não foi possível manter-se inatingível e evitar a abertura do processo para sua cassação. Eduardo foi menos esperto e muito menos ainda estrategista do que seu colega peemedebista e presidente do Senado, Renan Calheiros, velho conhecido corrupto da política nacional, no inicio do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff; Renan fez duras críticas e ataques ao governo, mas foi esperto; - às portas fechadas, fez um acordo com governo de (deixa quieto e ninguém te mexe, e assim, conseguiu desviar de si, as atenções da mídia e um confronto que certamente também lhe custaria a presidência do Senado Federal, e assim, mantém-se no cargo por meio da política de conchavos e, - de cada um no seu quadrado; - não mexe no meu, que eu não mexo no teu!

Cunha acuado, relutou durante meses para encontrar uma saída, numa tentativa de si desvencilhar da teia, a qual estava sobre si, e que tornou-se uma ameaça constante à sua permanência na presidência da "nobre e ilibada casa", compostas pelos nobres senhores da nossa república. - O certo, é que não houve saída e, afugentado, foi forçado a jogar o jogo, tirando da manga, ou da cartola uma jogada que é comum no meio político; onde os jogadores tentam a todo custo reverter, protagonizar uma virada de mesa e de placar, com jogadas sujas para limpar o que  não pode ser limpo, ou seja, na verdade é um confronto entre o sujo x muito mal lavado; o mal cheiroso x o muito fedendo. - O que revela que o presidente corrupto da Câmara dos deputados e representante da oposição, sujo está e luta contra um governo na mesma condição, que já se configura, como um dos mais corruptos da história desse país. Eduardo  utilizou da velha tática, para supostamente limpar sujeira com sujeira, o que jamais será possível, pois vai continuar sujo, pois, ambos os lados estão atolados na mesma merda e terrivelmente contaminados por ela.

O discurso e a defesa que fazem de si mesmos, nos causa nojo, pois estes afirmam, ser o que não são! - inocência,  mãos limpas, probidade, licitude, -  são expressões que não fazem parte da conduta desses indivíduos, mas eles fazem uso dessas expressões à todo momento e às caras duras, para escarnecer do povo, cinicamente se apresentam diante das câmeras TV´s e  dos tribunais e CPI´s de fachada, investigações, as quais apuram provas cabais dos seus crimes, onde  provas dos seus crimes, não serve mais de critério, nem são suficientes para aplicação de uma justa e exemplar punição, porém, a condenação que recebem é uma sátira ao povo, a bom senso e à moralidade.

A realidade, o cenário é pior possível, é massacrante e humilhante ver a nação brasileira sub julgada pela classe corrupta e dominante da política nacional, e que pior, é que essa situação tem se alastrado e se instalado com raízes profundas nas três esferas de poderes constituídos e extremamente difíceis de serem arrancadas, combatidas. Executivo, Legislativo e Judiciário tornaram-se um covil de apadrinhamento de criminosos. . - Hoje vivemos uma ditadura muito pior, que aquela que tivemos num passado, não muito distante. Pois o número de vitimas de hoje supera sobremaneira os números do passado; vitimas do roubo, da violência, de uma corrupção sem precedentes, vitimas de uma decadência moral, pois estes representantes de si, do capeta tem a aprovado e militado aprovar condutas e comportamentos dos mais depravados em nossa sociedade, ataque às crianças, à família- certo é que povo brasileiro está refém de monturo de depravações, sem que o defenda; está verdadeiramente sendo condenado.

Eles usam os mesmos discursos e os mesmos argumentos: "Fomos eleitos legitimamente e democraticamente pelo povo", - sim, isso é verdade, porém o que fazem, revela o lado e o caráter mais sujo, mais podre e mais imoral que pode haver num ser humano. Eles são destituídos de qualquer consideração e respeito pelo povo, pela sociedade, família, pelas crianças, - eles investem maciçamente em disseminar e legitimar a corrupção em nossas instituições por todo país; corrupção política e moral, esse tem sido o maior investimento e aplicação dos parlamentares brasileiros, em estabelecer o caos em meio, sociedade;  criar  conflitos sociais, entre os indivíduos: negros x brancos; mulheres x homens; os que creem em Deus x os que não creem; o imoral x a moral, homossexuais x heterossexuais. O que demonstra o desejo implantar uma anarquia de comportamentos abomináveis. O governo do PT  segue as instruções de uma ordem mundial,  que objetiva  uma suposta concessão de direito a minorias de indivíduos decaídos, desprovidos de qualquer respeito e valor moral, depravados e insanos; - e dessa forma,  buscam atropelar as liberdades civis, contrariando a natureza da existência do ser humano, dos relacionamentos íntimos, - homens inimigos declarados de Deus, dos seus valores e dos seus ensinos;  propagando e gerando  confusão mental principalmente na mente de crianças indefesas, no que se refere a comportamento e orientação sexual, uma covardia inominável, eles caçam a inocentes, como presas, um ataque que parte da militância LGBT´s em todo mundo, que querem fazer meninos e meninas de objetos de uso para suas orgias, para serem consumidos pelos seus desejos infames e decaídos.

Portanto, pessoas, a situação é muito mais séria e horrenda do que muitos e imaginam; - é, em todo esse contexto que evidenciamos, há claramente o envolvimento dos políticos brasileiros, os quais, estão submetidos, a um submundo de um sistema político mundial macabro. Essa submissão tem nome; - manutenção do poder a qualquer custo, não importa como, ou quem será atingido, morto, ferido, corrompido, abusado, usado. Se, vai ser desconfigurado de valores morais e de conduta enquanto ser humano, - isso não importa! - O que importa é, ter o poder; e se manter nele a qualquer custo. Como disse o maioral entre os integrantes do Partido dos trabalhadores, o ex presidente Lula, que criou o jargão "Como nunca se viu na história desse país" – é verdade! - Nunca vimos, nem presenciamos na história deste país, tanta injustiça, tanta imoralidade, ataque as crianças, às nossas famílias e tanta impunidade. - Num contexto geral, nunca vimos tanta corrupção como vemos hoje na história desta nação.

Os parlamentares brasileiros estão entre os mais corruptos em todo mundo, gente do mais baixo escalão político e moral, - que à luz do dia e a vistas de toda sociedade e das instituições deste país,  praticam toda sorte de irregularidades, mas eles insistem, - não em nos enganar, mas em escarnecer de cada cidadão de bem e honesto deste país.
 O eleitorado brasileiro vem apresentando a cada nova eleição a sua indignação e repulsa à classe política, os índices de insatisfação e descrédito, só aumenta a cada dia; - a infelizmente  muitos já aceitam a ideia, de que não tem mais jeito, e caem na armadilha dos corruptos: que querem nos fazer pensar, que é assim mesmo, esse é objetivo deles, disseminar esse pensamento para agirem deliberadamente.

Porém, é necessário que haja uma mobilização, uma inadiável convocação de cada cidadão de bem, em todas as instituições e setores da sociedade brasileira, para reagir à tudo isso, a essa afronta, a esse massacre ao qual estamos sendo submetidos; - precisamos reagir, precisamos dizer para eles, que do outro lado há pessoas, honestas, com direitos, justas, de respeito, de moral, que há machos e fêmeas; homens e mulheres que respeitam a natureza da criação da nossa existência, que creem na geração e na continuação da vida e pelo modo natural das relações intimas entre o casal estabelecido pelo nosso Criador, homem e mulher. A orientação de Deus para o ser humano é perfeita, porém esse ser humano tem se empenhado para contestar, rejeitar, hostilizar e contrariar as instruções de Deus, e assim, tem sido um agente da sua destruição e, da própria humanidade; e assim, tem estabelecido e disseminado ideologias, ensinos, práticas e comportamentos de demônios sobre a terra.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Israel moderno pode repetir ações do Israel bíblico

Lei de nacionalidade é prioridade do governo 

Gospel Prime

O gabinete de governo de Israel vem lutando pela aprovação de um projeto de lei controverso desde o ano passado. A onda de violência recente, que para muitos é uma “terceira intifada” mostrou as dificuldades crescentes de conviver-se com os palestinos no mesmo território.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu defende que o projeto da chamada lei de nacionalidade é necessário para estabelecer a natureza judaica do Estado. “Há aqueles que gostariam que o democrático prevalecesse sobre o judaico, e há aqueles que gostariam que o judaico prevalecesse sobre o democrático. Nos princípios da lei que vou submeter hoje, ambos valores são iguais, e ambos devem ser considerados no mesmo grau”, afirmou.
Na prática, os termos propostos definem o país como o “Estado do povo judeu”, o que cria dificuldades para os cidadãos israelenses que são cristãos, muçulmanos e de outras religiões. O projeto acaba com a ideia de “Estado laico” defendido no Ocidente, mas praticamente inexistente em países muçulmanos. Além disso, Israel não possui uma Constituição formal, como tantas nações, apenas o conjunto que é chamado de “leis básicas”.
Esse reconhecimento da natureza judaica de Israel, institucionaliza a lei religiosa do Antigo Testamento como a base para toda a legislação. Ao mesmo tempo, remove o árabe das línguas oficiais do país. Para grupos defensores dos direitos humanos, a nova lei é racista. Cerca de 20% da população de Israel é formada por árabes e por isso resiste fortemente ao projeto.
Caso seja aprovada, a lei da nacionalidade pode ser combustível para a guerra contínua entre judeus e palestinos. Não há menção sobre alterações no que diz respeito aos lugares sagrados disputados de Jerusalém, como o Monte do Templo, onde ficam a mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e também o muro das lamentações.
Entre as principais cláusulas da nova legislação estão a valorização dos símbolos do Estado (hino nacional, bandeira), estabelecer Jerusalém como capital, hebraico como língua, o direito de retorno dos judeus que vivem na diáspora, assentamentos somente para judeus, além da fixação do calendário hebraico.
Ainda é cedo para determinar-se quais as mudanças que essa lei de fato traria na vida do povo de Israel. Contudo, para analistas é fácil traçar um paralelo com eventos descritos no Antigo Testamento, quando um rei ou líder do povo, reafirmava sua convicção que Jeová era o único Deus a ser adorado na nação e suas leis (Torá) deviam ser obedecidas. Com informações Ynet News.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

POPULAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR REALIZA MANIFESTAÇÃO, REIVINDICANDO SAÍDA DA ODEBRECHT DO MUNICÍPIO.



Por: Mendes Junior
O Patriota!
Na manhã desta sexta-feira 27 de novembro, a população de bairros e comunidades do Paço do Lumiar, realizaram uma manifestação pública contra a empresa Odebrecht, a manifestação foi realizada em frente à sede da empresa na Av. 09 do conjunto Maiobão, que esteve permaneceu fechado durante ato, conforme informação dos seguranças, não houve expediente por conta da manifestação, pois a direção da empresa temendo pela reação da população, liberou os funcionários.

Lideranças comunitárias reverberavam a voz da população e davam o tom à manifestação, que esteve pautada na reivindicação dos consumidores, que pediam pela saída e pelo fim do contrato fraudulento firmado entre a OBDEBRECHT e às prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, para prestação dos serviços de água e esgoto, nos dois municípios, e por sinal sendo muito mal prestado. Pois, desde que a empresa se instalou na região, vem causando transtorno e perturbação ao bem-estar e paz pública, e tem tirado o sono de muita gente, essa é a grande verdade, além do tempo precioso das pessoas, que agora tem que estar correndo atrás da justiça e por justiça, para não ficar refém do massacre de uma empresa que está afundada em corrupção, por conta de desvios bilionários em obras e serviços públicos, pelo país à fora.

Inúmeros são os abusos cometidos pela empresa, nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, como, invasão de domicílio, intimidação, abordagem agressiva por meio dos seus funcionários, corte indevido no fornecimento de água, corte de tubulação de poços construídos pela própria população das comunidades dos municípios. - Mas, o que realmente tem deixado a população revoltada, são os valores abusivos e impagáveis que estão sendo cobrados pela empresa.

Há casos que o aumento chega a mais de 500%, moradores que pagavam na administração da CAEMA e PRÒ CIDADE,  o valor de R$ 62,00; - hoje estão recebendo tarifas no valor de R$ 500,00; R$600,00; R$700,00; uma verdadeira extorsão (coação, chantagem) e outros meios ilegais adotados pela  empresa ODEBRECHT para explorar a população.
  
Os consumidores, não estão pagando apenas pelo consumo da residência, mas ODEBRECHT adotou uma estratégia mafiosa de cobrança, e tem enviado duas, três tarifas para um mesmo endereço, isso por conta, que, se o cidadão usa um ou dois cômodos da sua casa, como pontos de comércio para tirar o seu sustento, sendo que o consumo é feito apenas em local, ou seja,  apenas num imóvel, a ODEBRECHT resolveu duplicar, triplicar o consumo de um local, como se fosse de vários, enviando várias tarifas para um mesmo consumidor, evidenciando a caráter imoral da cobrança e da empresa.

Para decepção e indignação dos populares, nem um representante político do município, em exercício, se fez presente ao local, nem um dos 15 vereadores, nem o prefeito, nem secretários; - um absurdo inaceitável; o que demonstra que a população do município está abandonada, não há quem a represente, essa é a uma realidade dura e cruel, que a população de Paço do Lumiar vem enfrentando ao longo da sua história, em relação aos seus representantes políticos. Os manifestantes, além de protestarem contra os abusos e irregularidades que vem sendo cometida pela empresa Odebrecht, protestaram contra a má gestão do prefeito Josemar Sobreiro, assim como a inoperância dos vereadores, os quais, tem sido omissos na defesa do cidadão, e não dão as caras nas audiências, nas manifestações e nos  vários movimentos que tem sido realizados pela população do município, o que demonstra, uma total falta de respeito e, de interesse pela causa pública. 

Os manifestantes reivindicaram por segurança, pois, o município está a jogado nas mãos de bandidos, -literalmente! Pediram reativação da Unidade Mista, na Av. 13; a conclusão das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Av. 08 do Maiobão, além da construção de uma maternidade no município, por conta desses serviços a população tem agonizado em meio caos da gestão municipal, por conta da ausência principalmente dos serviços na área da saúde, ao cidadão luminense tem de deslocado para São José de Ribamar ou em São Luís, em busca desses serviços, aventurando um atendimento incerto.

É importante destacar que a manifestação demonstrar um auto grau de insatisfação e indignação da população; - foi conduzida de forma pacífica e ordeira pelos manifestantes; - mas, isso é algo que pode tomar um desfecho diferente, se o poder público não intervir na questão, pois, a conduta da ODEBRECHT com a população desses dois municípios, é repudiável e inaceitável.