Fora
Odebrecht! - A população reivindica promessa de campanha de Dutra - e espera uma
atitude imediata da gestão municipal em relação aos desmandos protagonizados pela referida empresa, que é a representação
personificada e materializada da corrupção em nosso país..
Por: Mendes Junior Editar
O Patriota!
Desde que a empresa Odebrecht chegou aos municípios de
Paço do Lumiar e S . José de Ribamar, os consumidores, não tiveram mais sossego
e paz, por conta das cobranças abusivas.
Com os valores altíssimos nas tarifas de
consumo de água, a revolta e insatisfação dos consumidores é constante, - o mais absurdo de tudo,- é a extorsão que está sendo feita na
cobrança da taxa de esgoto - um assalto declarado ao bolso da população.
A desconformidade na
cobrança de esgoto é algo tão imoral e ilegal que contraria todo o principio de
modicidade, na prestação de serviços por uma concessionária, cujo está descrito na
Lei 8.987/95 no seu artigo 6º. Aqui
destacamos como base fundamental e irrevogável o principio da modicidade das
tarifas, que afirma o seguinte: As tarifas devem ter preços módicos, ou
seja, razoáveis e acessíveis. Importante notar que o serviço público não tem
como requisito a gratuidade. O que a Lei 8.987/95 vem assegurar é que
o valor das tarifas seja módico, de formar a possibilitar a fruição do serviço
também pelos economicamente mais carentes. Porém, o que vemos, é o total desrespeito da
Odebrecht em relação a esse princípio, o
que a população não pode aceitar e
continuar sendo submetida a esse furto deliberado.
Pelo que sabemos, a Odebrecht
não fez nenhuma tubulação de esgoto na região, de conjuntos como Maiobão,
Upoan-Açu, Paranã, Tambaú e outros bairros, mas mesmo assim, cobra por um
serviço que não fez, e pior, de maneira extorsiva, cujo, a taxa de esgoto é a
mais alta do Maranhão, é o principal questionamento e tem causado muitas
reclamações dos consumidores. Após a chegada da Odebrechet, observamos que o
único e grande investimento da empresa é no lucro fácil, ela investe apenas na
tubulação de água para lucrar e lucrar. -Vemos os estragos causados nas vias
dos conjuntos e bairros de toda a cidade de Paço, porém, em relação aos
serviços de esgoto praticamente não se tem visto o mesmo empenho, essa é a grande realidade.
Veja abaixo um comparativo
na cobrança da taxa de iluminação da Cemar, e a taxa de esgoto da Odebrechet nas contas de uma unidade
consumidora do conjunto Maiobão. Clique na imagem para ter melhor visualização.
Enquanto a taxa de
iluminação da Cemar custa R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) a taxa de esgoto
da Odebrechet custa R$118,60 (cento
e dezoito reais e sessenta centavos) ou seja, 50% do valor total da fatura, que
é aplicado a todos os consumidores, sem exceção. –Então, não é possível, o melhor, não é aceitável que
o Estado e o Município fiquem alheios a essa situação, ou concordem com os desmando da referida empresa, pois tal fato é demasiadamente desrespeito para com cidadãos de Paço do Lumiar
e S. José de Ribamar.
A população tem
recorrido a justiça, aos administradores públicos, mas nada parece fazer
efeito, pois, nenhuma providência de fato é tomada para que a Odebrecht adeque os valores das tarifas a realidade e as condições do orçamento familiar dos consumidores, que em
sua grande maioria é assalariada. As reclamações e as ações contra os abusos da
empresa junto aos orgãos de proteção ao consumidor e juizados de pequenas causas, só
crescem dia após dia; - que o diga Juizado Especial Cívil e Criminal de Paço do Lumiar, localizado no conjunto Maiobão.
-É necessário que o
atual prefeito o Sr. Domingos Dutra intervenha de maneira mais firme nessa
questão, em defesa da população, dos seus eleitores, pois essa foi uma das
lutas e um compromisso de campanha, dar fim a esse contrato ilegal que fora
efetivado na gestão anterior. – Se não finalizado o contrato, pelo ao menos o
prefeito tem que cobrar e determinar a redução desses valores altíssimos que
sendo impostos aos consumidores, principalmente a taxa exorbitante de esgoto,
que está sendo cobrada pela referida empresa.
A situação chega a ser insustentável,
e tem causado transtornos e perturbação a paz pública dos moradores desses
municípios, os quais passaram a viver num clima de tensão e preocupação
constante, por conta das ameaças da empresa em cortar o fornecimento de água,
incluir e negativar os nomes dos consumidores no SPC /Serasa.
Por tanto, registra-se
aqui as reivindicações e as muitas reclamações da população para que o prefeito
Domingos Dutra tome uma providência de imediato para dar fim aos abusos e excessos
da Odebrecht Ambiental.
