Desde a última terça-feira, 46 pessoas representando 24 famílias de agricultores da Associação de Produtores Rurais do Povoado Bela Vista, do município de Codó, ocupam as dependências da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES), na Rua do Giz, no Centro de São Luís.
Os mesmos estão no local, para reivindicar junto à secretaria, uma representação junto ao Banco BNB para reavaliação do contrato de compra de uma área de 900 hectares no valor R$203 mil reais, valor financiado pelo Crédito Fundiário. Eles reivindicam o abatimento no valor negociado junto ao banco, por conta de irregularidades na propriedade adquirida. Pois, 582 hectares da área total, pertencem outros donos. Após descoberta a fraude, as famílias da Associação continuam pagando o mesmo valor pelos 900 hectares, sendo que a área ocupada por eles é apenas 302.
Os associados pagam uma parcela anual de R$23 mil reais ao BNB; já foram efetuados os pagamentos de duas parcelas e a 3ª terceira parcela vence no próximo dia 20 de dezembro do ano corrente. Os mesmo reivindicam que o contrato seja refeito e seja redefinido o valor para que corresponda ao da área ocupada pelas famílias.
Após bloquearem a BR – 316, no município de Codó, como forma de chamar a atenção das autoridades, para auxiliar e intervir na sua situação a qual se encontram, os mesmos se deslocaram para São Luís. Além da Secretaria de Agricultura, os agricultores buscam apoio de outros órgãos para solucionar problema.
FRAUDE
A fraude se dá a partir da assinatura de um contrato enganoso, pois os agricultores assinaram coletivamente a um documento adquirindo 900 hectares de terra, - porém só no papel! No decorrer de algum tempo foram aparecendo os verdadeiros donos das terras, diferentemente do dono que constava na assinatura do contrato fechado entre as partes. Conforme informações passadas pelo Sr. Samuel de Jesus Trindade, presidente da associação do Povoado Bela Vista, 500 hectares da terra, pertencem ao Sr. Reinaldo Zaidan e 82 hectares ao PA Santa Joana; e para piorar a situação dos agricultores surge mais do um dono de parte dos 302 hectares que hoje é ocupado por eles, que seriam terras quilombolas.
O presidente da associação evidenciou que os envolvidos na fraude são entidades representativas dos próprios trabalhadores rurais, dentre eles foram citadas: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Casa da Agricultura Familiar de Codó, Fetaema, Crédito Fundiário e outros órgãos.
Samuel de Jesus Trindade explicou que antes da assinatura do contrato esses órgãos foram os responsáveis por fazer todo levantamento da área a ser adquirida, assim como, levantamento cartorial e o recolhimento da documentação dos trabalhadores, para que após todos esses procedimentos fosse fechada a negociação.
Na tarde de quinta-feira 27, compareceram na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES), o delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto e o consultor da Secretaria de Agricultura Familiar, Sayd Zaidan e também, o prefeito de Codó, Zito Rolim, ambos estiveram no local para ouvir e prestar assistência aos trabalhadores, após uma longa conversa com os agricultores, o delegado federal do MDA e o consultor da SAF, ficaram de encaminhar as reivindicações e a denuncia para Brasília.
O consultor da SAF, Sayd Zaidan falou a respeito da situação dos agricultores.
“Esses agricultores não podem, pagar por algo que não receberam. A denúncia é grave, e deve ser aberto um processo de investigação para apurar todas as irregularidades que envolvem o casso, para que sejam identificados e punidos os envolvidos na fraude”, enfatizou Sayd Zaidan.