Ação apura compra de equipamentos
Prejuízo teria chegado a R$ 5 milhões
“MP está aparelhado”, diz governador
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A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pediu, nessa 3ª feira (10.nov.2020), o afastamento do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB). Ele é alvo de ação civil por improbidade administrativa.
Os promotores pediram o bloqueio de bens de Barbalho e de outros 8 denunciados na ação. O grupo é acusado de agir em conjunto em operação ilegal para a compra emergencial de 400 ventiladores pulmonares.
O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, diz que a compra de ventiladores permitiu “enriquecimento ilícito dos envolvidos e a violação de diversos princípios, considerando que se tratou de compra superfaturada e fraudulenta, totalmente montada e direcionada, fruto de negociação escusa e repleta de ilegalidades e imoralidades”.
A aquisição dos equipamentos teria causado prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres estaduais. A denúncia sustenta que o governador tinha ligações com 1 representante da empresa contratada, a SKN do Brasil.
Estão anexadas na ação mensagens trocadas entre Helder Barbalho e André Felipe de Oliveira, da SKN do Brasil, pelo WhatsApp. Em uma das conversas, ocorrida em 6 de maio de 2019, o empresário manifesta interesse de conversar com o governador. Barbalho responde que estaria em Brasília 2 dias depois e pede ao empresário que o encontre no “apartamento do papai”, referindo-se ao senador Jader Barbalho.
Também foram denunciados o chefe da Casa Civil do Estado, Parsifal de Jesus Pontes, o ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, além de outros servidores do Estado envolvidos na operação e sócios da SKN.
Ao pedir o afastamento do governador, a denúncia diz que há 1 padrão de “corrupção sistêmica” no governo paraense, com “ingerência direta do réu”, referindo-se a Helder Barbalho.
O governo do Pará enviou ao Poder360 o posicionamento de Barbalho sobre o caso. O governador acusou o MP (Ministério Público) de “aparelhamento” e afirmou que a compra dos ventiladores pulmonares não resultou em prejuízo financeiro ao Estado. Eis a íntegra da nota:
“O Procurador-Geral de Justiça nomeado pelo ex-governador Simão Jatene por duas vezes, extrapola suas funções e tenta criar um factóide político-eleitoral ao fazer 1 novo ataque que nada tem a ver com Justiça. Não houve prejuízo financeiro ao Estado. Atuei com firmeza para que a empresa responsável pelos respiradores devolvesse todo o recurso aos cofres do Estado. Atuei com firmeza para suspender a compra das cestas básicas. Sempre defendi os recursos públicos e estou provando isso na Justiça.
O Procurador revela 2 pesos e duas medidas ao ignorar as acusações da polícia de corrupção sobre seu cunhado, secretário de Saúde do atual prefeito de Belém. Mais ainda: não tem isenção necessária para atuação no cargo, já que sua esposa é funcionária da Prefeitura de Belém e foi cedida pelo prefeito ao Tribunal de Contas dos Municípios. Tal aparelhamento do Ministério Público Estadual é inédito, inadmissível e nocivo à democracia e independência entre os poderes.”
OPERAÇÃO SOS
Em 29 de setembro, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Polícia Federal deflagrou a operação S.O.S., que apurava supostos desvios de recursos públicos na Saúde do governo Helder Barbalho.
O gabinete do governador, no Palácio dos Despachos, foi alvo de mandado de busca e apreensão. Os secretários estaduais Antônio de Pádua (Transporte) e Parsifal de Jesus Pontes (Casa Civil) e o assessor especial Leonardo Maia Nascimento foram presos.
