Ao vivo: Bolsonaro sanciona projeto de lei contra maus-tratos a animais

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Prisão passa a ser de 3 a 5 anos

Antes era de 3 meses a 1 ano

Depois que o projeto foi aprovado no Congresso (9.set.2020), a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, publicou foto do presidente com a cadela da família.Reprodução/Instagram

PODER360 
29.set.2020 (terça-feira) - 17h20

O presidente sanciona nesta 3ª feira o PL 1.095 de 2019, que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra animais. Prisão passa a ser de 3 a 5 anos – antes era de 3 meses a 1 ano.

Assista ao vivo abaixo.

Marco Aurélio vota para obrigar OAB a prestar contas ao TCU

Supremo julgará caso em outubro

Compartilhamento (O Poder 360)

PODER360 
29.set.2020 (terça-feira) - 23h00

O ministro Marco Aurélio votou a favor da fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os valores arrecadados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A Procuradoria Geral da República segue a mesma linha. Argumenta que a instituição de classe exerce funções públicas.

Leia a íntegra do voto (281 KB). Marco Aurélio é relator do caso no Supremo. O plenário da Corte deve julgar a ação em outubro.

Em novembro de 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria prestar contas a partir de 2021. À época, a Corte entendeu que a entidade de classe, como qualquer conselho profissional, deveria estar sujeita ao controle público.

A ministra Rosa Weber suspendeu de forma liminar (provisória) a decisão em novembro de 2019.

A OAB diz que a medida do TCU feria “a independência e autonomia da OAB, bem como a autoridade da decisão proferida por esse Supremo Tribunal Federal na ADI nº 3026, que caracterizou a OAB como entidade sui generis, não sujeita a qualquer tipo de fiscalização e controle por parte da Administração Pública e sequer a ela vinculada/integrada”. A Associação Contas Abertas –que defende e fiscaliza a transparência em órgãos públicos– criticou a decisão de Rosa Weber na época. Para o secretário-geral da organização, Gil Castello Branco, trata-se de “1 enorme retrocesso”.

“A meu ver, esta questão nem deveria estar sendo debatida no Judiciário. A iniciativa de dar transparência às suas contas e de submeter-se aos órgãos de controle deveria partir da própria Ordem”, avalia. Castello Branco declarou que a OAB deveria prestar contas por ser “1 Conselho como todos os demais que atuam com recursos públicos provenientes das cobranças que fazem junto às classes”:

Em seu voto, Marco Aurélio ressalta que “Tribunal de Contas fiscaliza não apenas órgãos e entidades federais, ou seja, pertencentes à estrutura do Poder Público, mas também particulares, justificada a atuação, no tocante a esses últimos, quando em jogo “bens e valores públicos”. Basta a natureza de “coisa pública” dos recursos para estar configurada a sujeição ao controle”.

Novo marco regulatório do gás é aprovado na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.

Os deputados aprovaram em Plenário, por 351 votos a 101, um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Segundo o texto, a outorga de autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público. As autorizações não terão tempo definido de vigência, podendo ser revogadas somente a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

Gás nos estados
Os gasodutos e outros bens não reverterão à União, ou seja, não serão propriedade federal e não caberá indenização, devendo ocorrer a venda dos ativos para novo operador.

O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.

As mudanças incorporam trechos da Lei 11.909/09, atual lei sobre o gás que é revogada pelo projeto.

Efeitos das novas regras
Para o relator do projeto em Plenário, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), a proposta agilizará a produção de gasodutos e desenvolverá o setor de energia. “A expectativa, segundo a indústria, é gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano e triplicar a produção industrial. E o gás é fundamental: é usado para produzir cerâmica, vidro, celulose, alimentos, cimento, automóveis, produtos químicos e para explorar minérios”, disse.

Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que o projeto é negativo. “Este projeto é mais uma arenga do senhor Paulo Guedes [ministro da Economia]. Qualquer empresa petrolífera no mundo atua no setor de gás. Isso acontece na Rússia, na Arábia Saudita, em todo lugar. Agora, aqui no Brasil, não”, argumentou Zarattini, sobre a proibição de a Petrobras participar do setor de transporte de gás.

No mesmo sentido, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que a proposta é mais uma pauta contra as riquezas naturais brasileiras. “Por que colocar em xeque o conceito de que o gás é da União? Por que fazer uma alteração de concessão para autorizações precárias para facilitar, inclusive, a exploração do gás pelo setor privado?”, questionou.

Favorável ao texto, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que as novas regras vão “revolucionar” a indústria e a geração de empregos. “Além do desperdício, não temos uma política voltada para o mercado de gás natural. Esse projeto vai permitir crescimento econômico às indústrias e, com isso, gerar empregos.”

Concessões atuais
Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos com base no critério de menor receita anual ofertada em relação ao limite máximo definido no edital. A tarifa é proporcional a esse deságio.

A regra proposta pelo substitutivo determina que a ANP definirá a receita máxima que o transportador poderá obter com o serviço apenas depois de consulta pública, assim como os critérios de reajuste e de revisão das tarifas.

O sistema de contratação do transporte de gás natural será semelhante ao existente atualmente, no qual é contratada uma certa capacidade de entrada de gás no gasoduto ou de saída dele. A diferença é que a ANP não precisará mais fazer uma chamada pública para isso.

Entretanto, os contratos vigentes de transporte de gás deverão se adequar à nova sistemática em até cinco anos contados da publicação da futura lei, permitindo-se a compensação, via tarifa, de eventuais prejuízos.

Os regimes atuais de consumo e de exploração de gasodutos para suprir fabricantes de fertilizantes e refinarias continuarão os mesmos.

Concentração do mercado
O texto aprovado prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo).

Silas Câmara lembrou que a empresa tem vendido suas participações nas cadeias de transportadoras e distribuidoras após celebrar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Nesse sentido, o texto determina à ANP acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção. Antes de adotar essas medidas, a ANP deverá ouvir o Cade.

O projeto também garante o acesso, mediante contrato, das empresas do setor aos terminais de gás natural liquefeito (GNL), aos gasodutos que escoarem a produção desse gás e às instalações de tratamento ou processamento de gás.

Embora seja garantida a preferência de uso dessas instalações pelo seu proprietário, a medida pretende evitar que empresas de um mesmo grupo controlem todo o destino do gás, desde sua extração ou importação até o consumidor final.

Se não houver acordo sobre a remuneração ou a prática de acesso a essas instalações para a obtenção do gás, a ANP decidirá sobre a matéria. As partes podem, entretanto, escolher em comum acordo outro meio de resolução de disputas.

Controle acionário
O substitutivo proíbe os acionistas controladores de empresas das áreas de exploração, desenvolvimento, produção, importação e comercialização de gás natural de terem acesso a informações sensíveis dos transportadores relacionadas à concorrência. Essas pessoas também estão impedidas de indicar membros da diretoria ou do conselho de administração das empresas transportadoras ou membros da diretoria comercial ou de suprimento de distribuidora de gás canalizado.

As empresas atuais terão até três anos para se adequar à nova exigência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ESCANCAROU: MINISTRO DO STF DIZ QUE CORTE É USADA POR PARTIDOS DE ESQUERDA PARA BATER EM BOLSONARO

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, eafirmou que a Suprema Corte tem sido usada por partidos de oposição ao Governo Bolsonaro para intervir no trabalho feito pelo presidente.

O caso recente de discordância nas ações de acessos de dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é, conforme dito por Marco Aurélio, uma das provas de que a Corte está atuando sob influências políticas.

“Como já disse em sessão do caso Abin, o Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”, revelou

China, um inimigo disfarçado de parceria comercial e econômica; uma ameaça real ao Brasil e ao povo brasileiro!

DÓRIA - O CHEFE DA LIGA DOS GOVERNADORES DO MAL X BOLSONARO E O POVO

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Dória e a liga  do mal, traidores da pátria  e do povo

O barco do, AINDA, Governador de São Paulo, João Dória, começou a fazer água, aliás, muita água.  Foi muito imprudente.  Arriscou demais.  Pensou que tinha carisma. Imaginou que tinha cacife para bancar a rodada.  Coitado...

Luiz IV, Rei da França, disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”.

Muitos companheiros do Governador paulista já diminuíram o tom sobre Bolsonaro, alguns já até se calaram, enquanto outros ensaiam uma mudança de time.  Dória começa a falar sozinho.  Antes, impávidos, Ibaneis, Witzel e Caiado empalideceram. Witzel, inclusive, dá a impressão de nem estar no Brasil. Simplesmente sumiu.  Caiado ensaia uma reaproximação com o Planalto, mas não sabe como.  Cada um que se expôs ao trair o Presidente sofreu um tombo gigantesco em suas popularidades.  Vide, Joice Hasselmann. Antes uma séria concorrente à prefeitura de SP, hoje ocupa o penúltimo lugar nas pesquisas.  Desprezada, ridicularizada virou uma paisagem inconsequente; irrelevante.

Maia e Alcolumbre não podem sair à rua sem um pelotão de escolta.  Hoje, Maia não seria eleito nem vereador, tamanho o desprezo que possui junto ao povo.

Com um pedido de impeachment já protocolado, Dória amarga um futuro incerto no Palácio Bandeirantes.

A ideia de derrubar Bolsonaro, destruindo a economia do país para ferir sua imagem, se voltou contra ele.  Aliás,  contra todos que embarcaram nessa canoa anti-patriótica.  No princípio desse imbróglio, Dória possuía 17% de aprovação, agora, algumas semanas depois, sua popularidade despencou ainda mais.  Em desespero, continua com seus ataques diários ao Presidente, mas essa verborragia boomerang, vem drenando seus apoios.  Parece não haver ninguém para alerta-lo.  Mas isso é comum.  Políticos, muito amiúde avaliam mal seu próprio carisma.

Canalhas ordinários, como Dória, se recusam a compreender que houve uma mudança no país.  Sua eleição, como a de muitos, deveu-se à Bolsonaro.  A base de apoio popular ao Presidente continua crescendo.  Suas Redes Sociais recebem mais adeptos e seguidores a cada dia.  É um fenômeno, de fato.  Bolsonaro pode ter um apoio reduzido no parlamento, mas nas ruas à população o admira, nas redes sociais é imbatível.

Político sem apoio popular NÃO SOBREVIVE.  Mais cedo ou mais tarde, quem precisa de voto acaba aderindo a quem tem muito e quem não tem nenhum fica sozinho.

Dória pode ter algum apoio no parlamento, mas já sem popularidade, com suas mentiras e falsidades aparecendo todo dia e com suas armações expostas num ambiente onde as redes sociais estão ativas e vigilantes do jeito que estão...(!!??!!)

Passou a ser um cavalo de três patas.  Não se consegue mais encobrir o cheiro de seu fracasso.  Se sua administração fosse boa ou regular, talvez o odor pudesse ser camuflado, mas nem isso.  Sua administração é um fracasso retumbante.  Uma incompetência vexatória.

Politicamente Dória morreu.

Quem continua falando é seu fantasma que não viu a luz.

Bolsonaro provou hoje a toda nossa nação que é um gênio politico, do qual eu nunca tinha visto antes em toda minha vida num presidente da republica do Brasil! Extremamente estrategista e muito bem assessorado, manteve o Mandetta por enquanto, deixou claro quem manda, colocou o Dr. Kahlil na linha de frente, em uma semana desmontou o Doria, Witzel, David Uip, Maia, Globo e por fim Mandetta. E o melhor, fez tudo sem falar mal de ninguém. E ainda, Já tinha colocado o exercito pra produzir a Cloroquina, Fez o acerto com a Índia, Liberou o auxilio de R$600,00 com uma logística absurda, abriram milhões de contas em poucos dias, renovando o cadastro de todos brasileiros e ainda está combatendo os hackers tentando pegar a grana. Os brasileiros nunca viram algo parecido na vida, Bolsonaro mostrou hoje porque veio, está cercado de gênios nos bastidores que nem imaginamos, falando com experts e lideres alinhados do mundo há semanas. Deu um verdadeiro show para todos nós os brasileiros que nem sabíamos mais como era ter um verdadeiro líder político! Confesso que hoje pela primeira vez senti algo novo, sentimento de patriotismo e orgulho de um presidente brasileiro!

🇧🇷💪💪💪💪🇧🇷🤝

👆só pode compartilhar uma vez devido as novas regras do whats??? Estou copiando e colando para meio mundo....sem travas...😂😂

Buscai ao Senhor enquanto se pode achar

Avisos de Deus

Por: Mendes Junior

O Patriota!

                                             Deus, o tempo para buscá-lo! 

-Haverá um tempo em que os homens não poderão mais buscar ao seu Criador; não mais O acharão.  A Bíblia nos adverte e nos dá um aviso acerca desse fato, para que todo ser vivente saiba que há uma oportunidade e um tempo para  encontrá-lo, achá-lo. -Essa oportunidade e concedida pelo próprio Deus; ela é dada a todo ser humano sem exceção; para que a humanidade O busque e, para que esse mesmo não diga diante de Deus, que esse tempo e oportunidade não lhe tenha sido concedida.                                                                                                     -- O próprio Deus instrui ao homem ou a cada um de nós, como encontrá-lo; - essa instrução nos é evidenciada de maneira muito clara, na sua palavra; no livro do profeta Jeremias , quando lá Ele diz: "Buscar-me-eis e me achareis, quando me buscares de todo o vosso coração"; (Jeremias: 29:13)                                                                                                                                                                                                                                                      - No livro de Isaías, capítulo 55:6 a palavra de Deus assim diz:   “Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto”. (Isaías 55:6)

 Diz ainda: "Deixe o perverso o seu caminho, o iníquo, os seus pensamentos; converta-se ao Senhor, que se compadecerá dele, e volte-se para o nosso Deus, porque é rico em perdoar. (Isaías 55:7) 

-Caro a leitor, nesta mensagem; Deus dá um aviso a cada um de nós; sem exceção. Ele faz um apelo direto ao nosso coração para que recebamos como uma oportunidade de buscá-lo, invocá-lo e encontrá-lo, enquanto isso é possível; pois chegará o tempo em que muitos não mais poderão  fazer isso.

 No entanto, se rejeitar, é um direito seu; é uma escolha - e você é livre para fazê-la. Mas, certifique-se - que a partir de hoje, você é ciente do que Deus lhe manda avisar.

                                                        

- O que Deus mais quer, é que homem se achegue, se aproxime d`Ele.