Lei de nacionalidade é prioridade do governo
Gospel Prime
O
gabinete de governo de Israel vem lutando pela aprovação de um projeto
de lei controverso desde o ano passado. A onda de violência recente, que
para muitos é uma “terceira intifada” mostrou as dificuldades
crescentes de conviver-se com os palestinos no mesmo território.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu defende que o projeto da
chamada lei de nacionalidade é necessário para estabelecer a natureza
judaica do Estado. “Há aqueles que gostariam que o democrático
prevalecesse sobre o judaico, e há aqueles que gostariam que o judaico
prevalecesse sobre o democrático. Nos princípios da lei que vou submeter
hoje, ambos valores são iguais, e ambos devem ser considerados no mesmo
grau”, afirmou.
Na prática, os termos propostos definem o país como o “Estado do povo
judeu”, o que cria dificuldades para os cidadãos israelenses que são
cristãos, muçulmanos e de outras religiões. O projeto acaba com a ideia
de “Estado laico” defendido no Ocidente, mas praticamente inexistente em
países muçulmanos. Além disso, Israel não possui uma Constituição
formal, como tantas nações, apenas o conjunto que é chamado de “leis
básicas”.
Esse reconhecimento da natureza judaica de Israel, institucionaliza a
lei religiosa do Antigo Testamento como a base para toda a legislação.
Ao mesmo tempo, remove o árabe das línguas oficiais do país. Para grupos
defensores dos direitos humanos, a nova lei é racista. Cerca de 20% da
população de Israel é formada por árabes e por isso resiste fortemente
ao projeto.
Caso seja aprovada, a lei da nacionalidade pode ser combustível para a
guerra contínua entre judeus e palestinos. Não há menção sobre
alterações no que diz respeito aos lugares sagrados disputados de
Jerusalém, como o Monte do Templo, onde ficam a mesquita de Al-Aqsa e o
Domo da Rocha e também o muro das lamentações.
Entre as principais cláusulas da nova legislação estão a valorização
dos símbolos do Estado (hino nacional, bandeira), estabelecer Jerusalém
como capital, hebraico como língua, o direito de retorno dos judeus que
vivem na diáspora, assentamentos somente para judeus, além da fixação do
calendário hebraico.
Ainda é cedo para determinar-se quais as mudanças que essa lei de
fato traria na vida do povo de Israel. Contudo, para analistas é fácil
traçar um paralelo com eventos descritos no Antigo Testamento, quando um
rei ou líder do povo, reafirmava sua convicção que Jeová era o único
Deus a ser adorado na nação e suas leis (Torá) deviam ser obedecidas. Com informações Ynet News.
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