Ministro do TST anuncia acordo entre petroleiros e Petrobras

Segundo o juiz, haverá desconto e compensação dos dias parados. E nova reunião para tratar da demissões no Paraná. “Nossa greve foi vitoriosa”, diz diretor da FUP

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Manifestação diante do edifício-sede da Petrobras, no Rio: greve atingiu 13 estados

São Paulo – O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que houve acordo entre petroleiros e Petrobras após reunião de mediação realizada nesta sexta-feira (21), depois de 20 dias de greve da categoria. Segundo ele, o acordo prevê compensação de metade dos dias parados, no banco de horas, e desconto da outra metade. Ainda segundo o tribunal, os valores de descontos de salários que a empresa realizou durante a greve, serão devolvidos em folha suplementar, em 6 de março.

Haverá novo encontro, na próxima quinta (27), novamente no TST, para discutir as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), estopim da paralisação. A representação dos petroleiros fez avaliação positiva, lembrando que foi a segunda maior paralisação da história de categoria, atrás apenas da realizada em 1995.

“Nossa greve foi vitoriosa. Sempre nos dispusemos a negociar, mas, infelizmente, a Petrobras não teve a mesma atitude. Garantimos que nossa greve não iria prejudicar o abastecimento à população e cumprimos o que prometemos. O que nosso movimento mostrou é que queremos sempre o diálogo e a negociação, mas que se houver descumprimentos aos acordos coletivos, podemos nos mobilizar novamente”, afirmou o diretor da FUP Deyvid Bacelar.

Outro ponto do acordo anunciado refere-se à tabela de turnos, que será revista. “A Petrobrás manterá a atual tabela de turnos (3 turnos de trabalho x 2 turnos de descanso), implantada em a partir de 1º/2/2020, até o limite de 25 dias após a assinatura do acordo que será firmado em relação às novas tabelas a serem apresentadas pelos sindicatos e aprovadas pela empresa. Isso atende à legislação e à vontade dos empregados. Em relação ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), as tratativas estão adiantadas”, diz o TST, em nota.

“A gestão da empresa terá 25 dias para implementar uma nova tabela aprovada pela categoria e negociada com a Petrobrás”, diz a FUP, por meio de nota. “Também houve promessa de revisão do interstício (intervalo entre jornadas de trabalho), que também foi mudado pela empresa sem consulta, que será discutida em 27 de fevereiro, junto com a alocação dos relógios de ponto”, acrescenta a entidade.

Multas e punições

Parte das multas aos sindicatos será mantida. “Pelo o que foi ajustado, a empresa fica autorizada a reter mensalidades associativas ainda não repassadas, no total de R$ 2.475.812,25, descontado o valor retido em relação ao Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos”, informa ainda o TST, que acrescenta: “Não haverá punições por participação pacífica na greve. Logo, nesse sentido, estão desconsideradas as advertências escritas remetidas aos empregados”.

Os petroleiros lembram que as multas chegavam a R$ 58 milhões. “As contas bancárias serão desbloqueadas e os recursos já retidos serão liberados”, informa a FUP.

O movimento foi suspenso ontem, depois que uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), no Paraná, suspendeu as demissões na Fafen até 6 de março. A unidade tem aproximadamente mil trabalhadores, sendo 396 funcionários diretos.

Em 13 estados

Com a interrupção da greve, Gandra convocou a reunião de hoje – em que se discutiu o acordo entre petroleiros e Petrobras, da qual participaram representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional da categoria (FNP), além do Ministério Público do Trabalho.

Os petroleiros decretaram greve a partir do dia 1º por causa do anúncio de fechamento e demissões da Fafen. Eles alegam que a Petrobras descumpriu o recente acordo coletivo de trabalho, que fala em negociação prévia em caso de demissões em massa. O Conselho Deliberativo da FUP, que reúne a federação e os 13 sindicatos filiados, devem voltar a se reunir neste sábado (22) para avaliar o andamento das negociações.

O ministro do TST chegou a decretar a “ilegalidade e abusividade” da greve, sendo contestado pelos petroleiros. Isso aconteceu depois que a Petrobras obteve decisão favorável do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A greve continuou até que houve a decisão do TRT paranaense suspendendo as demissões.

O movimento atingiu 121 unidades em 13 estados, envolvendo pelo menos 21 mil trabalhadores operacionais, de um total de 33 mil, segundo a FUP. Um grupo de funcionários permaneceu acampado na fábrica, enquanto uma comissão de negociação permaneceu durante os dias 20 dias em uma sala no edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.