INSS reajusta benefícios em 6,23% para quem recebe acima de um salário mínimo

Agência Brasil 

 Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%, percentual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a Portaria nº 13, o teto desses benefícios, ou seja, o valor máximo a ser pago, passa a ser R$ 4.663,00. Segundo o Ministério da Previdência, 177.270 benefícios que antes estavam na faixa de R$ 724,00 a R$ 741,79 serão equivalentes ao salário mínimo. No caso do salário-família, o valor pago por filho ou equiparado, com idade até 14 anos, será R$ 37,18 para os segurados que tenham remuneração mensal que não ultrapasse R$ 725,02. Para quem tem renda superior a esse valor ou recebe até ou menos que R$ 1.089,72, o valor reajustado será R$ 26,20. Outro benefício que está na portaria é o auxílio-reclusão, pago aos dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto. Poderão receber o auxílio os dependentes daquele segurado que tem salário de contribuição igual ou inferior a R$ 1.089,72. Com a publicação, os novos valores já estão em vigor.

CGU expulsou 550 servidores federais em 2014 por práticas ilícitas

Agência Brasil

Em 2014, 550 agentes públicos foram expulsos por envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990 (que rege o funcionalismo público federal). Os dados constam de levantamento divulgado terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Saiba Mais

• Novo ministro da CGU diz que será implacável com a corrupção

De acordo com a CGU, o número é recorde no comparativo dos últimos 12 anos. Ao todo, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos, 58 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 69 cassações de aposentadorias. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Federal.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, Petrobras e dos Correios.

A corrupção foi o maior motivo para as expulsões, correspondendo a 66% (365) do total. Na sequência, o abandono de cargo, inassiduidade e acumulação ilícita de cargos registraram 126 casos. Entre as razões que mais afastaram servidores também figuaram proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

CARTA AO GOVERNADOR

Republicação

Por: Mendes Junior
 O Patriota!

Governador, como em 2006, a maior manifestação nas eleições estaduais em 2014, foi a repetição da insatisfação, indignação e a vontade popular de romper com as amarras de uma política de enganação, de golpes e mentiras, de inoperância, de desrespeito por parte de um grupo que manteve este Estado nas situações mais precárias deste país, durante meio século de poder. Um povo desvalido, desassistido, sem educação, sem justiça social, onde é objeto de exploração da classe política e empresarial dominante, que não valorizam, não remuneram de forma digna e justa, aos trabalhadores desta terra; os quais têm seus horários, suas folgas e seus direitos em geral, desrespeitados, surrupiados e sucumbidos pelo uso abusivo do poder, é por essas e outras que em nosso Estado há as maiores incidências da escravidão de homens e mulheres do país. Estas são algumas das situações vividas e sentidas por cada trabalhador e cidadão maranhense, pela ausência da justiça em favor do pobre, do mais fraco. Práticas que precisam ser urgentemente expurgadas do Maranhão, onde os grandes não são punidos, porque grande parte dos órgãos que deveriam proteger ao povo, ao cidadão e ao trabalhador, protege aos empresários, aos ricos e desonestos. 

As instituições públicas estão subjugadas aos senhores do poder político, ao parente de fulano e cicrano, e assim, por diante, uma conduta covarde, ameaçadora que deve ser combatida do meio da nossa sociedade, onde muitos estão submetidos e presos pela imposição do medo. Para tanto, ao novo governante que chega, sabe-se que Vossa Excelência terá uma difícil e árdua missão, e até perigosa para cumprir, mas se tiver, e, se for essa a sua a intenção de combater as más práticas que assolam e oprimem ao povo deste Estado, certamente contará com a parceria da sociedade, a qual o ajudará. - Não será fácil, repito! Mas, as suas atitudes e a sua conduta diante dessas opressões e corrupções que estão instaladas nas instituições deste Maranhão, dirá ao povo quem és, e isso, lhe trará o respeito do povo, ou não; e determinará a sua glória ou queda. – Saiba governador que povo está ao seu lado, e de tal forma, esse mesmo povo espera que o Senhor esteja e permaneça ao lado dele. O certo, é que queremos integridade, construir uma nova e diferente história de tudo àquilo a que já presenciamos e vivemos; chega de sermos motivo de chacota para o Brasil e para o mundo, pois, por sermos expostos por uma determinada família e seus comparsas, nos sentimos profundamente envergonhados de sair dos limites do nosso Estado, queremos ter orgulho e ser reconhecidos como um Estado, que deu a volta por cima, onde há moralidade, integridade dos seus administradores e o principal, que o respeito pelo povo seja estabelecido dentro e fora dos seus limites geográficos.

Esta carta artigo foi escrita após a vitória nas urnas e publicado em 07-10-2014 17:16

Por: Mendes Patriota

Poupança fecha 2014 com menor captação desde 2011

Agência Brasil

O Banco Central (BC) informou hoje (7) que os brasileiros depositaram R$ 24,033 bilhões a mais do que retiraram da caderneta de poupança, em 2014. A captação da poupança caiu 66,17% em relação ao saldo de 2013, quando fechou o ano em R$ 71,047 bilhões. A captação é a menor desde os R$ 14,186 bilhões contabilizados em 2011.

No mês de dezembro, a poupança ficou positiva em R$ 5,428 bilhões, ante R$ 11,201 bilhões em igual período de 2013. Apesar de positivo, o valor também é o menor para meses de dezembro desde 2011. No mês passado, os depósitos na caderneta somaram R$ 179,3 bilhões, enquanto os saques chegaram a R$ 173,8 bilhões.

O valor total nas contas ficou em R$ 662,7 bilhões em dezembro. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,57 bilhões. Do estoque das cadernetas de poupança, R$ 522,3 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos e R$ 140,3 bilhões à poupança rural.

Pela regra atual, quando a taxa Selic é maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), que é variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.

A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como isenção da taxa de administração e de impostos.

Sondagem - Produção industrial cai no penúltimo mês de 2014 no Maranhão

Fiema
 
A Sondagem Industrial do Maranhão apontou queda no volume de produção do setor em novembro de 2014. Em relação a outubro, a pesquisa registrou 45,4 pontos, sinalizando, pelo segundo mês consecutivo, diminuição da produção. Os dados foram coletados no período de 1 a 10 de dezembro de 2014 pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que organiza a pesquisa em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o estudo, o resultado foi devido ao recuo significativo das empresas de pequeno porte, que apresentaram queda de 10,5 pontos no volume de produção, comparado ao mês anterior, atingindo 40,6 pontos. Contrariamente, as empresas de médio e grande portes obtiveram aumento de 2 pontos, marcando 47,8 pontos.

Tanto as empresas brasileiras quanto as nordestinas assinalaram forte queda na produção em novembro, alcançando 45,4 e 47,1 pontos, respectivamente. No mês, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) caiu em 6 pontos percentuais, mas permaneceu estável (66%). A UCI efetiva-usual, por sua vez, teve uma mínima redução, indo para 40,5 pontos.

O estudo revelou, ainda, que o estoque planejado para novembro também se retraiu, ficando em 44,1 pontos. Em oposição, o estoque de produtos finais cresceu, marcando 48,7 pontos, devido à elevação do índice das médias e grandes empresas. Já o número de empregados apresentou forte baixa em relação a outubro, atingindo 41,5 pontos.

No que se refere à expectativa dos industriais para os próximos seis meses, no geral, há certo pessimismo. Principalmente, devido às seguidas quedas na demanda pelos produtos e pela redução das compras de matérias-primas. Esse quadro se configura em razão da diminuição dos indicadores das pequenas empresas e da maioria dos índices das médias e grandes empresas.

O indicador da Sondagem Industrial do Maranhão varia de 0 a 100 pontos. Menor que 50, indica queda, UCI abaixo do usual, estoque produtos finais abaixo do planejado ou expectativa negativa. Maior que 50, indica aumento, UCI acima do usual, estoque produtos finais acima do planejado ou expectativa positiva.

Os questionários da pesquisa foram aplicados pela Fiema com indústrias dos segmentos de alimentos, vestuário, couros, derivados do petróleo, biocombustíveis, química, limpeza e perfumaria, plásticos, minerais não metálicos, metalurgia, produtos de metal, veículos automotores, móveis, manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos.

Final de semana sem vacinas na rede pública de saúde, na capital e em sua área metropolitana, causa preocupação e medo em pacientes.

Por: Mendes Junior O Patriota!

No último final de semana, quem precisou ser vacinado, em virtude de algum ferimento causado por objeto cortante, em acidente doméstico ou de trabalho, mordida de animais e outros casos. Ficou impossibilitado de ser medicado, pois não havia vacinas nas unidades e postos de saúde nas cidades da área metropolitana e também nos hospitais da capital, São Luís. Paço do Lumiar foi um exemplo de várias ocorrências, muitos pacientes chegavam à Unidade Mista a procura de medicação para suas enfermidades as quais necessitariam de aplicação de vacinas, porém não puderam tratar-se de maneira adequada, pois, os medicamentos estavam em falta, por atraso no repasse da secretaria estadual de saúde. Situação que faz parte da herança nociva da antiga gestão estado. Vacinas importantes como à antitetânica e antirrábica, que exigem uma imediata aplicação haviam terminado, o que gerou grande preocupação nos pacientes que temiam por um agravamento e prejuízo maior a saúde. “Isso é um absurdo, um desrespeito muito grande. A gente tem que contar com a sorte e principalmente com Deus; - porque se não, a gente morre! O repasse de imposto para nós não falta, porém a falta de medicamento e especialidades médicas e constante aqui. Outra situação é o mau atendimento principalmente dos médicos”, desabafou um paciente a procura de atendimento na Unidade Mista do Maiobão. Muitos questionavam: onde vou tomar esse medicamento, já que eu tenho toma-lo hoje? As atendentes passavam uma informação descabida, pois informavam: - o Senhor Ou a Senhora tem que procuram um posto de saúde! – Para que essa informação, se não havia medicamento em nenhum posto município. Isso demonstra o despreparo e o desrespeito de alguns profissionais da saúde para com a população. O médico que prestava atendimento na Unidade Mista do Maiobão, no domingo 04, além de estar passando a dosagem a ser aplicada no caso vacina antirrábica erroneamente, receitando três doses, quando já há uma indicação do Ministério da Saúde, para apenas duas doses. -Isso dentro dos 10 dias de margem de segurança. Além de tudo, após o termino do atendimento, o médico falava aos pacientes verifica se tem o medicamento com o pessoal aí! – É brincadeira! Por que estes ditos profissionais, não passam a real situação para o público. Esse tipo de atitude só causa revolta e indignação na população. O pior é que indicavam locais incertos e com conhecimento de causa, uma falta de comunicação entre os setores; postos e hospitais. Isso é inadmissível, pois esse tipo de situação não pode, e principalmente não deve continuar ocorrendo dentro do sistema de público de saúde; que deve ter uma comunicação integrada, com informação precisa e correta. - Para que você vai maltratar com um cidadão que já está doente, mandando ele se deslocar para outro lugar, o qual ele não vai ser atendido? O Doente só vai se desgastar e se debilitar mais ainda. Isso tem que acabar! Pacientes de diferentes bairros se deslocavam em busca de vacina; para o Pronto Socorro do Anil, não havia as vacinas; para as UPA`S não havia vacinas; para o Socorrão no centro, não havia vacina. Alguém tem que intervir com relação a essa de falta de informação aos cidadãos que se encontram fragilizados e debilitados, para evitar tamanho desgaste. Fica aqui um solicitação ao novo secretário de saúde do estado, que posso trabalhar em cima dessa situação na busca de solucioná-la.

Governador Flávio Dino toma posse no Maranhão

Um grande e significativo momento para a história política do Maranhão

Por:Mendes Junior O Patriota!

Uma nova história nos rumos da política do Maranhão será escrita daqui para frente e que iniciou a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, com a posse do governador eleito, Flávio Dino (PC do B), nas eleições de 05 de outubro de 2014. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio dos Leões, onde Flavio Dino recebeu das mãos do ex-governador em exercício Arnaldo Melo a faixa de governador do estado, à vista de uma multidão que se fez presente ao local, e acompanhava atenta à cerimônia.

Após receber a faixa de governador, Flavio Dino assinou aos termos de compromisso de campanha como: decreto, Mais Bolsa Família Escola, que institui o cartão material escolar para as famílias mais carentes do Maranhão; decreto 30.620 que institui o Programa Escola Digna, que tem como objetivo eliminar as escolas de taipa e de palha do estado; decreto 30.619 que regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei: 9.860 de 1º de junho de 2013, propondo sobre o processo seletivo democrático para gestão escolar, nas unidades de ensino, permite a eleição direta para diretores de escola sem indicação do governante; decreto 30.614 que determina realização de auditoria em caso que especifica; Auditoria no caso do precatório da CONSTRAN, investigado na operação navalha; decreto 30.615 que regulamenta a convocação de mil candidatos aprovado na 1ª fase do concurso público conforme edital de 10 de outubro de 2012, na área da segurança pública; decreto 30.612 que institui o plano de ação Mais IDH, entre outros. Após, assinados os termos de compromisso de campanha, o Governador Flavio Dino fez seu pronunciamento às milhares de pessoas presentes à cerimônia de posse e que lotavam a Praça Pedro II em frente ao palácio dos Leões. Saldou ao vice-governador Carlos Brandão, o senador Roberto Rocha, eleito na mesma chapa, saldou a todas as autoridades políticas, civis e militares, eclesiásticas presentes, e, em especial ao povo; e evidenciou o novo momento que vive o Maranhão.

“Hoje nós damos um paço real e concreto em direção ao cumprimento do nosso compromisso de campanha e de governo. O Maranhão tem pressa, as necessidades do nosso povo não podem esperar é razão pela qual estamos aqui, inaugurando o governo, - com uma festa sim! Nós merecemos comemorar o feito histórico de vencer um ciclo político que ai estava há 50 anos. Esta é a festa de um dia de trabalho que anunciamos medidas concretas para garantir não apenas a mudança dos políticos, mas para garantir a mudança da política, para transformar a vida do povo do Maranhão, mudar realmente as condições de vida do nosso povo”, enfatizou Flávio Dino. O novo governador dedicou seus agradecimentos a Deus, pela conquista de ser eleito para governar o estado; e proferiu as seguintes palavras: “Neste momento inicial do meu discurso, voltando os meus olhos para o majestoso rio Anil que se encontra aqui com a Baia de São Marcos, e olhando para o céu, olhando para tudo de bom que Deus fez, em primeiro lugar agradecendo a Ele, que foi o responsável por me conduzir até aqui nesse momento. E digo a vocês, que sem aquilo que a gente não vê, sem o transcendente; a vida não faz o menor sentido”, enfatizou o governador.  

Postura governamental -Repulsa e combate à corrupção; será uma marca do seu governo. “A política deve ser um instrumento de enfrentamento e combate as desigualdades e injustiças.No meu governo combateremos àqueles que se acostumaram a fazer o uso da política como um meio para se apropriar do dinheiro público e para enriquecimento ilícito. Entro neste palácio de mãos limpas e dele também sairei de mãos limpas; e vocês podem ter certeza que terão um governador que não roubará e que nem deixará roubar e lutará para que sejam punidos aqueles que roubam o dinheiro público. Vamos fazer do Maranhão, uma terra de gente honesta e trabalhadora”, declarou Flávio Dino. Essas dentre outras falas do discurso do governador Flávio Dino, sintetizaram o compromisso dele em construir um novo Maranhão, de combater às injustiças e a corrupção. E de fazer o Maranhão ser um estado respeitado pelo Brasil.

Após a cerimônia de posse, para brindar o evento e aos presentes, houve apresentações de vários artistas da música maranhense, na Praça Pedro II, celebrando com a população uma grande festa. Frases do governador: “Estas mãos nunca avançaram para se apropriar do dinheiro público”. “Para se fazer política é preciso ter princípios, é preciso ter valores”. “Não teremos nenhum pequeno maranhense estudando em escola de taipa e de palha”. Veja ao vídeo com parte do discurso de Flávio Dino: