Procuradoria pede afastamento de Helder Barbalho do governo do Pará

 Ação apura compra de equipamentos

Prejuízo teria chegado a R$ 5 milhões

“MP está aparelhado”, diz governador

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pediu, nessa 3ª feira (10.nov.2020), o afastamento do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB). Ele é alvo de ação civil por improbidade administrativa.

Os promotores pediram o bloqueio de bens de Barbalho e de outros 8 denunciados na ação. O grupo é acusado de agir em conjunto em operação ilegal para a compra emergencial de 400 ventiladores pulmonares.

O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, diz que a compra de ventiladores permitiu “enriquecimento ilícito dos envolvidos e a violação de diversos princípios, considerando que se tratou de compra superfaturada e fraudulenta, totalmente montada e direcionada, fruto de negociação escusa e repleta de ilegalidades e imoralidades”.

A aquisição dos equipamentos teria causado prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres estaduais. A denúncia sustenta que o governador tinha ligações com 1 representante da empresa contratada, a SKN do Brasil.

Estão anexadas na ação mensagens trocadas entre Helder Barbalho e André Felipe de Oliveira, da SKN do Brasil, pelo WhatsApp. Em uma das conversas, ocorrida em 6 de maio de 2019, o empresário manifesta interesse de conversar com o governador. Barbalho responde que estaria em Brasília 2 dias depois e pede ao empresário que o encontre no “apartamento do papai”, referindo-se ao senador Jader Barbalho.

Também foram denunciados o chefe da Casa Civil do Estado, Parsifal de Jesus Pontes, o ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, além de outros servidores do Estado envolvidos na operação e sócios da SKN.

Ao pedir o afastamento do governador, a denúncia diz que há 1 padrão de “corrupção sistêmica” no governo paraense, com “ingerência direta do réu”, referindo-se a Helder Barbalho.

O governo do Pará enviou ao Poder360 o posicionamento de Barbalho sobre o caso. O governador acusou o MP (Ministério Público) de “aparelhamento” e afirmou que a compra dos ventiladores pulmonares não resultou em prejuízo financeiro ao Estado. Eis a íntegra da nota:

“O Procurador-Geral de Justiça nomeado pelo ex-governador Simão Jatene por duas vezes, extrapola suas funções e tenta criar um factóide político-eleitoral ao fazer 1 novo ataque que nada tem a ver com Justiça. Não houve prejuízo financeiro ao Estado. Atuei com firmeza para que a empresa responsável pelos respiradores devolvesse todo o recurso aos cofres do Estado. Atuei com firmeza para suspender a compra das cestas básicas. Sempre defendi os recursos públicos e estou provando isso na Justiça.

O Procurador revela 2 pesos e duas medidas ao ignorar as acusações da polícia de corrupção sobre seu cunhado, secretário de Saúde do atual prefeito de Belém. Mais ainda: não tem isenção necessária para atuação no cargo, já que sua esposa é funcionária da Prefeitura de Belém e foi cedida pelo prefeito ao Tribunal de Contas dos Municípios. Tal aparelhamento do Ministério Público Estadual é inédito, inadmissível e nocivo à democracia e independência entre os poderes.”

OPERAÇÃO SOS

Em 29 de setembro, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Polícia Federal deflagrou a operação S.O.S., que apurava supostos desvios de recursos públicos na Saúde do governo Helder Barbalho.

O gabinete do governador, no Palácio dos Despachos, foi alvo de mandado de busca e apreensão. Os secretários estaduais Antônio de Pádua (Transporte) e Parsifal de Jesus Pontes (Casa Civil) e o assessor especial Leonardo Maia Nascimento foram presos.

O

Vice-governador do Texas oferece recompensa a quem provar fraude eleitoral

Político é aliado de Donald Trump

Busca provas sobre irregularidade

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O vice-governador do Texas, Dan Patrick, anunciou nessa 3ª feira (10.nov.2020) o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fornecer provas de fraude nas eleições presidenciais nos Estados Unidos.

O político republicano, que é aliado do atual presidente Donald Trump, disse que vai pagar ao menos de US$ 25 mil por informação comprovada de fraude no pleito.

De acordo com Patrick, o valor total disponibilizado para as recompensas é de US$ 1 milhão. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que a proposta é importante para “restaurar a fé em futuras eleições”.

“A busca de fraude eleitoral feita pelo presidente Donald Trump não é apenas essencial para determinar o resultado desta eleição. É essencial para manter nossa democracia e restaurar a fé em futuras eleições”, escreveu.

No sábado (7.nov), as principais empresas de comunicação dos Estados Unidos declararam Biden como o vencedor da disputa presidencial.

Apesar de os jornais e TVs garantirem a eleição do democrata, o atual presidente, Donald Trump, entrou na Justiça para pedir a recontagem de votos em Estados onde considera ter sido o vencedor.

O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, autorizou na 2ª feira (9.nov) investigações sobre supostas “irregularidades na apuração de votos” na eleição norte-americana. Barr, no entanto, afirmou que a apuração não deveria ser baseada em alegações capciosas.

PRESIDENTE BOLOSNARO TEM RECEPÇÃO CALOROSA EM SÃO LUÍS

Bem recebido por merecimento; o presidente foi honrado por seus apoiadores em São Luís

Por: Mendes Junior

O Patriota!

Bolsonaro cumprimenta a Silvio Antonio 

 - Apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro compareceram em grande número na manhã desta quinta-feira 29, no aeroporto Cunha Machado na capital maranhense, onde recepcionaram calorosamente a maior autoridade da República; muitos chegaram bem cedo ao local; inclusive  advindos de outras cidades do interior do estado. 

 

A multidão aguardava ansiosa pela chegada do presidente ao local; equipados com bandeiras, faixas e cartazes de boas vindas. Previamente a equipe de segurança da presidência República realizou uma revista criteriosa para acomodar os apoiadores em uma área especialmente reservada para o público presente dar os cumprimentos ao presidente, que apareceu por volta das 10:30 horas da manhã para saudar a multidão; que aos gritos de (Mito) o reverenciavam, num verdadeiro frenesi.  

- Bolsonaro, como sempre interagiu de forma bastante atenciosa cumprimentando seus os eleitores e apoiadores com acenos, apertos de mãos e alguns poucos abraços; o que agradou a todos na medida do possível. O público presente estava representado por gente de todas a faixas etárias: crianças, jovens, adultos e idosos.

Em conversa com alguns apoiadores, os mesmos evidenciavam o comprometimento do atual presidente, em governar a nação com integridade, seriedade e licitude; com alvo no combate a corrupção; demonstrando satisfação com a gestão do chefe do executivo Jair Bolsonaro; que até então registra nenhum caso de corrupção que desabone o sua gestão, o que para muitos, já faz toda diferença em relação aos governos que o antecederam.

BOLSONARO VISITA O MARANHÃO PELA PRIMEIRA VEZ APÓS SER ELEITO PRESIDENTE.

 Querido e reconhecido por muitos maranhenses, Bolsonaro desembarca nesta quinta-feira 29; no aeroporto Cunha Machado na Capital - São Luís.

Por: Mendes Junior

O Patriota!

- Como presidente da República Jair Messias Bolsonaro visita o Maranhão pela primeira vez após ser eleito no segundo turno das eleições em 28 de outubro de 2018. A chegada do presidente a São Luís, está prevista entre as 07:00/8:00 da manhã desta quita-feira dia (29) ele permanece no estado até o dia 30; para fazer o reconhecimento de obras importantes do governo federal no Maranhão e para avaliar o andamento e o cronograma das mesmas, como é o caso da  duplicação do trecho no Campo de Perís, que vai da Estiva a Bacabeira; uma obra que já se arrasta por 8 anos, demonstrando a inoperância de governos anteriores, além de fraudes, erros de engenharia no uso de materiais na compactação das pistas, prevaricação no trato com os recursos públicos; - e, por conta disso,  a demora absurda e demasiada;   sem a conclusão da obra até a presente data. 

Foto: google

A  duplicação desse trecho da BR-135, foi iniciada no ano de 2012 e o prazo para concluí-la seria em 2014; já se vão 6 anos além do prazo, o que evidencia o descaso e a corrupção na administração da coisa pública. - Com a eleição de Jair Bolsonaro, a obra passara para as mãos do Exército que vem atuando firme e com afinco para conclusão dos trabalhos em um dos trechos mais perigosos da BR- 135,  que acumula um histórico trágico, com altos índices de acidentes e vitimas fatais. A duplicação desse trecho, certamente vai proporcionar um melhor deslocamento dando maior fluidez a milhares veículos de carga e  passeio que trafegam diariamente nesse trecho da BR;  proporcionando mais segurança e tranquilidade aos condutores que transitam pela rodovia.

Na  visita, o presidente passará por São Luis, Imperatriz, Açailândia e São Pedro dos Crentes, esta ultima cidade foi onde Bolsonaro obteve a maior votação percentual no estado (51% dos votos validos). - Milhares de apoiadores e simpatizantes, que veem se tornando também apoiadores; estão organizando grupos e caravanas em todo estado para recepcionar o presidente na sua chegada, principalmente os da capital. 

Com certeza será uma grande satisfação para os eleitores em receber o Mito como também é conhecido o presidente Jair Messias Bolsonaro. - A expectativa nas respectivas cidades por onde Bolsonaro passará - é grande. A noticia da vinda do presidente ao Maranhão casou um verdadeiro frenesi nas redes sociais, especialmente nos grupos de WhatsApp com intensa mobilização e convocação de  apoiadores para recepcionarem o presidente.

Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivo fiscal a montadoras de veículos

 Prazo foi encerrado em 30 de junho

Agora vai até 31 de outubro

Texto será publicado no DOU

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente a lei sobre a prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, envolvendo montadoras de veículos ou fabricante de autopeças. O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no benefício passou de 30 de junho de 2020 para 31 de outubro de 2020.

Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o texto será publicado já nesta 4ª feira (28.out.2020) ou na 5ª feira (29.out.2020) no DOU (Diário Oficial da União).

O benefício para as empresas habilitadas ao regime se dá por meio de crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), como ressarcimento das contribuições para o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A medida é decorrente da conversão em lei da Medida Provisória 987.

O texto sancionado também contempla a possibilidade de prorrogação do aproveitamento dos créditos presumidos do IPI de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2025, destinados a empresas instaladas nas mesmas regiões.

A Secretaria Geral informou ainda que, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, como medida de compensação para essa prorrogação do aproveitamento dos créditos do IPI, o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito e Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) incidirá sobre as operações de crédito praticadas com recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), na forma da lei então sancionada.

Líder do Governo volta a defender Constituinte: “Privilegiados não gostaram”

Apresentará projeto sobre o tema Disse que repercussão foi positiva 

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 O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta 3ª feira (27.out.2020) que só privilegiados não gostaram da ideia que ele mesmo defendeu na 2ª feira (26.out) de uma nova Constituição para o Brasil. Ele falou ainda que apresentará 1 projeto ao Congresso propondo 1 plebiscito para a ideia.

 “O meu eleitor gostou. Os privilegiados não gostaram porque, numa nova Constituição, certamente não conseguirão repetir os privilégios que têm. Aí é da visão de cada 1. Eu penso em uma Constituição para o contribuinte. Não penso para aqueles que são privilegiados com o dinheiro do contribuinte”, declarou. 

 Barros (PP-PR) declarou que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile e reformar a Constituição em vigor no país. Os chilenos foram às ruas e aprovaram, em plebiscito, a abertura de uma Assembleia Constituinte. 

 “Eu pessoalmente defendo nova Assembleia Nacional Constituinte. Acho que devemos fazer 1 plebiscito como fez o Chile para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra ‘deveres’ porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a nação”, declarou em evento de que participou por videoconferência. 

 Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nasceu em Santiago no Chile, rebateu as declarações do líder do Governo.

 “A situação do Chile é completamente diferente da do Brasil. Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa Constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje”, disse.

 Barros disse que a atual Constituição deixa o país “ingovernável” e tem como efeitos os consecutivos déficits fiscais e a constante necessidade de aumentar a carga tributária, que já é muito elevada. 

 Nesta 3ª feira (27.out), o deputado voltou a relacionar os problemas fiscais brasileiros ao fato de a Carta Magna ter muitos direitos e poucos deveres. Segundo ele, a repercussão foi positiva e “bombou” em suas redes sociais. 

 A manifestação de apoio de Barros à convocação de uma nova Constituinte, entretanto, gerou reações dentro e fora da esfera política. 

 O ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) escreveu no Twitter que “o que dificultou a governabilidade do Brasil nos últimos anos foi a corrupção desenfreada e a irresponsabilidade fiscal, não a Constituição de 1988 nem a Justiça ou o MP [Ministério Público]”. 

 A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) publicou nota (íntegra – 323 KB) afirmando que viu com preocupação as falas do líder do Governo. Disse que as declarações atacam a “Constituição Federal, o Poder Judiciário e os direitos e garantias que fundamentam o Estado de Direito”.

 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Roberto Barroso participou do mesmo evento que Barros. Sem citar o nome do deputado, ele disse: 

“Nós temos no Brasil uma democracia bastante resiliente que vive sob a Constituição de 1988 há 32 anos. Um dos livros da última temporada foi ‘Como as democracias morrem’. Eu acho que nós poderíamos escrever aqui no Brasil ‘Como as democracias sobrevivem’”. 

 Sobre sua proposta de projeto, Barros disse que já tem uma pronta, mas que falava das eleições em 2020. Nelas deveria ser eleita uma assembleia constituinte exclusiva para 2022. Para ele, o melhor cenário é aquele em que os que forem escolhidos para fazer o novo texto não poderão concorrer a cargos eletivos. A ideia seria apresentar ainda em 2020, mas ele admite que qualquer análise do tema ficará para o futuro. 

 “Agora estou motivado depois de tantos apoiamentos que recebi…Eu preciso pensar uma nova data para o plebiscito. E uma nova data para tomada”, afirmou Barros em declaração a jornalistas depois de evento de apresentação do novo caça da FAB (Força Aérea Brasileira).

IGREJA - Líder da Hillsong pede para líderes tomarem posição contra restrições da covid-19

 Pastor australiano acusa governo de promover perseguição contra Igreja.

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O fundador da Hillsong Church, Brian Houston, exortou seus companheiros e pastores a se levantarem contra as restrições impostas na pandemia da covid-19 na Austrália, alegando discriminação aos cristãos pela limitação do número de cultos.

O pastor de Sydney, Austrália, criticou veemente o governo de New South Wales em uma série de postagens na mídia social, por conta das restrições de frequência na igreja, enquanto em outros lugares não existe essas restrições, tendo frequência maleável.

“É hora de os líderes da igreja se unirem para tomar uma posição. Estamos todos comprometidos em manter as pessoas seguras, mas parece que as igrejas nem mesmo estão sendo consideradas para um alívio constante das restrições”, escreveu Houston no Instagram.

De acordo com as normas atuais de NSW, os serviços religiosos não podem ter mais de 100 participantes. Porém, a partir deste mês de dezembro, os casamentos podem ter até 300 convidados, casas de festas podem receber até 500 pessoas sentadas em eventos ao ar livre, e milhares de fãs podem comparecer a eventos esportivos.

O pastor ainda enfatizou que sua igreja é uma das maiores do país e tem práticas seguras contra a covid e é confiável para manter o distanciamento social. Disse também que não está pedindo permissão para lotar a igreja, mas uma coerência no que diz respeito às restrições.

“Claro, assistindo ao futebol e as pessoas torcendo, se abraçando, cuspindo e batendo as mãos, etc., o número de eventos comunitários está crescendo, mas não houve absolutamente nenhuma mudança nas igrejas”, disse Houston ao The Today Show.

Indignado, ele comparou que pode haver 300 pessoas para um casamento, mas nas igrejas só pode haver 100 pessoas, obviamente distantes, sem importar o tamanho do prédio.

Ainda assim, ele salientou que o número de pessoas que estão lutando contra a depressão, ansiedade e outros problemas de saúde mental em meio à pandemia é crescente e que a igreja é essencial para essas pessoas.