terça-feira, 9 de junho de 2015

Representantes de povos e comunidades tradicionais do Maranhão ocupam sede do INCRA.



Por: Mendes Junior
O Patriota!

Os ocupantes estão representando basicamente povos e comunidades tradicionais; quilombolas, indígenas e também, agricultores familiares de varias regiões do estado. Com a ocupação iniciada na manhã de segunda-feira (08) eles reivindicam do INCRA e do Governo Federal a titulação de terras, a conclusão de 34 laudos antropológicos para que as áreas que se encontram parcialmente ocupadas por eles, sejam definitivamente regularizadas, para que assim, possam de fato usufruir da terra legalmente para plantar e produzir o sustento de suas famílias.
Em 2011, após uma ocupação que durou 12 dias, o INCRA juntamente com representantes do Governo Federal, após audiência com os representantes desses povos, se comprometeu por concluir os laudos para regularizar a situação, porém, após quase três anos da primeira ocupação e do compromisso firmado, nada foi feito; e ainda houve a redução de 34 para 27 laudos, com isso, as comunidades pressionaram o INCRA regional, para a contratação de mais 20 laudos, que foram contratados no mês de setembro de 2013, mais de dois anos após a contratação, os laudos não foram concluídos.
Em maio de 2015, os representantes dos povos e comunidades afirmam que foram surpreendidos com a notícia, que o INCRA havia cancelado o contrato com empresa responsável pela a elaboração de 25 laudos. Diante da situação incômoda, desrespeitosa e de abandono, eles resolveram ocupar pela segunda vez as dependências do prédio do órgão federal, no bairro do Anil.  Sem data definida para a desocupação, eles afirmam que enquanto, não forem ouvidos e atendidos por representantes do INCRA nacional, advindos de Brasília, para resolver a situação a qual se encontram, - permanecerão no local.  Na manhã de hoje, os ocupantes fecharam os portões do prédio, impedindo a entrada dos funcionários para o trabalho.
 Vídeo abaixo mostra quilombolas reunidos, reivindicando culturalmente
O representante do Quilombo Santa Rosa, da Baixada Ocidental, em Serrano do Maranhão, Gil Quilombola, em entrevista falou da difícil situação dos povos e comunidades tradicionais do estado.

“Nós vivemos em uma situação muito complicada e difícil; - comunidades e lideranças ameaçadas e em meio a constantes conflitos; esperávamos que o INCRA acompanhasse a conclusão desse trabalho, porém isso nunca foi feito. Nós estamos aqui justamente para denunciar o descaso do Governo Federal e do estado, com as comunidades tradicionais, não só quilombolas, mas todas as outras; o governo federal está exterminando as comunidades tradicionais”, evidenciou Gil Quilombola. 

Gil Quilombola afirmou ainda, que o laudo antropológico é primeiro passo para se dar entrada, no processo de titulação, sem a conclusão dos laudos, nada pode ser feito.

José Oscar, representante dos povo Gamela
Quem também falou ao nosso blog, foi o representante dos Povos Gamelas, o Sr. José Oscar, da comunidade Taquarítiua no município de Viana, que evidenciou as reivindicações do povo indígena.

“Nós, além de reivindicarmos a regularização do nosso território, com uma área aproximada de 10 mil hectares, reivindicamos também, inclusão social; acesso a programas e políticas públicas do Governo Federal para o povo indígena da nossa região”, afirmou José Oscar.


Durante a entrevista, José Oscar denunciou que a administração municipal criou um lixão na área indígena, que tem poluído terra e água, colocando em risco a saúde e a vida de crianças e do povo Gamela em geral que habita a região.
Os representantes dos povos e comunidades reclamam do corte 49,4% dos recursos,  no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que resultará em consequências graves para as comunidades, que além de ameaçadas de morte, poderão vir ser expulsas por fazendeiros.
Obs. No local, falar com representantes do INCRA para dar um posicionamento em relação as reivindicações dos ocupantes.

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