Por: Mendes Junior
O Patriota!
Os
ocupantes estão representando basicamente povos e comunidades tradicionais; quilombolas,
indígenas e também, agricultores familiares de varias regiões do estado. Com a ocupação
iniciada na manhã de segunda-feira (08) eles reivindicam do INCRA e do Governo
Federal a titulação de terras, a conclusão de 34 laudos antropológicos para que
as áreas que se encontram parcialmente ocupadas por eles, sejam definitivamente
regularizadas, para que assim, possam de fato usufruir da terra legalmente para
plantar e produzir o sustento de suas famílias.
Em
2011, após uma ocupação que durou 12 dias, o INCRA juntamente com
representantes do Governo Federal, após audiência com os representantes desses
povos, se comprometeu por concluir os laudos para regularizar a situação,
porém, após quase três anos da primeira ocupação e do compromisso firmado, nada
foi feito; e ainda houve a redução de 34 para 27 laudos, com isso, as
comunidades pressionaram o INCRA regional, para a contratação de mais 20
laudos, que foram contratados no mês de setembro de 2013, mais de dois anos após
a contratação, os laudos não foram concluídos.
Em
maio de 2015, os representantes dos povos e comunidades afirmam que foram surpreendidos
com a notícia, que o INCRA havia cancelado o contrato com empresa responsável pela
a elaboração de 25 laudos. Diante da situação incômoda, desrespeitosa e de
abandono, eles resolveram ocupar pela segunda vez as dependências do prédio do órgão
federal, no bairro do Anil. Sem data
definida para a desocupação, eles afirmam que enquanto, não forem ouvidos e
atendidos por representantes do INCRA nacional, advindos de Brasília, para resolver
a situação a qual se encontram, - permanecerão no local. Na manhã de hoje, os ocupantes fecharam os
portões do prédio, impedindo a entrada dos funcionários para o trabalho.
Vídeo abaixo mostra quilombolas reunidos, reivindicando culturalmente
O
representante do Quilombo Santa Rosa,
da Baixada Ocidental, em Serrano do Maranhão, Gil Quilombola, em entrevista falou
da difícil situação dos povos e comunidades tradicionais do estado.
“Nós
vivemos em uma situação muito complicada e difícil; - comunidades e lideranças ameaçadas
e em meio a constantes conflitos; esperávamos que o INCRA acompanhasse a
conclusão desse trabalho, porém isso nunca foi feito. Nós estamos aqui
justamente para denunciar o descaso do Governo Federal e do estado, com as
comunidades tradicionais, não só quilombolas, mas todas as outras; o governo
federal está exterminando as comunidades tradicionais”, evidenciou Gil Quilombola.
Gil
Quilombola afirmou ainda, que o laudo antropológico é primeiro passo para se dar
entrada, no processo de titulação, sem a conclusão dos laudos, nada pode ser
feito.
José Oscar, representante dos povo Gamela |
Quem
também falou ao nosso blog, foi o representante dos Povos Gamelas, o Sr. José
Oscar, da comunidade Taquarítiua no município de Viana, que evidenciou as reivindicações
do povo indígena.
“Nós,
além de reivindicarmos a regularização do nosso território, com uma área aproximada
de 10 mil hectares, reivindicamos também, inclusão social; acesso a programas e
políticas públicas do Governo Federal para o povo indígena da nossa região”,
afirmou José Oscar.
Durante
a entrevista, José Oscar denunciou que a administração municipal criou um lixão
na área indígena, que tem poluído terra e água, colocando em risco a saúde e a
vida de crianças e do povo Gamela em geral que habita a região.
Os
representantes dos povos e comunidades reclamam do corte 49,4% dos recursos, no orçamento do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, o que resultará em consequências graves para as comunidades, que além
de ameaçadas de morte, poderão vir ser expulsas por fazendeiros.
Obs.
No local, falar com representantes do INCRA para dar um posicionamento em
relação as reivindicações dos ocupantes.
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