Os senadores retomam
nesta terça-feira (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da
presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre
acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo,
respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e
depois mais uma hora para réplica e uma hora para tréplica. Os debates
podem, portanto, durar até cinco horas.
Em seguida, será iniciada a
discussão dos senadores. Cada um terá direito a falar por dez minutos,
que não podem ser prorrogados e não há direito a aparte. Até a noite
dessa segunda-feira (29), 53 senadores já estavam inscritos para falar,
mas outros podem requisitar o direito ao debate até o último minuto. O
primeiro será o senador Gladson Cameli (PP-AC). A previsão é de que essa
fase do julgamento dure cerca de nove horas, podendo se estender se
mais senadores se inscreverem.
O presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, tem
concedido intervalos de uma hora para almoço e uma hora para jantar e
outros que variam de 30 minutos a uma hora, a depender do ritmo dos
trabalhos.
Depois das discussões entre os parlamentares,
finalmente será a vez de Lewandowski fazer a seguinte pergunta aos
senadores: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma
Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada
de empréstimos na instituição financeira controlada pela União e à
abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são
imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em
consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública
pelo prazo oito anos?".
Será aberto espaço para encaminhamento de
dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment, com cinco
minutos de fala para cada um. Após esse encaminhamento, o presidente da
sessão abrirá o painel e os senadores serão convidados a votar. O voto é
nominal e aberto, computado pelo painel eletrônico, onde o resultado
final será divulgado.
Dilma diz que vai propor antecipar eleição presidencial
Em
pronunciamento de sua defesa no Senado, na segunda-feira (29), a
presidente afastada Dilma Rousseff voltou a afirmar que, caso derrote o
processo de impeachment, o caminho natural será propor a antecipação das
eleições presidenciais para este ano.
“O que ocorre é que o
governo que está agora no poder não teve seu programa aprovado pela
população. Ninguém disse que iria acabar com programas, como Pronatec e
Ciência Sem Fronteira; a população escolheu o contrário, porque dissemos
que daríamos continuidade desses programas”, disse.
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Falando
sobre reforma política, Dilma Rousseff atribuiu à multiplicação de
partidos a dificuldade em conseguir governabilidade. Ela frisou que era
possível discutir a maioria de votos no governo Fernando Henrique
Cardoso com apenas três partidos, que se tornaram 11 no governo Lula, e
chegaram a 20 partidos em seu governo.
“Isso para conseguir a
maioria absoluta. Por isso o pacto de governabilidade foi rompido, e eu
decidi apoiar a convocação de um plebiscito p
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