O Procurador Geral da
República, Rodrigo Janot solicita, sugere perdão de pena para José
Dirceu.
Por: Mendes Junior
O Patriota!
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| José Dirceu |
No início
da semana, mais precisamente na última segunda-feira, 27 de junho,
diante do turbilhão de escândalos e fraudes cometidas pelos figurões
da política nacional, e da sede de justiça do povo brasileiro -
ficamos intrigados com certas atitudes de algumas autoridades que
estão a frente de instituições que deveriam defender e proteger a
sociedade da ação de indivíduos da categoria criminosa, como a do
ex-ministro José Dirceu.
O fato ao
qual, me refiro é o pedido feito pelo Procurador Geral da
República,
Rodrigo Janot - ao encaminhar a solicitação e
a sugestão de perdão para pena de
José
Dirceu,
um dos grandes protagonistas e articulador da corrupção na política
no país.
Perguntamos:
Que interesses motivaram o procurar Janot, a fazer tal pedido à
Justiça para perdoar extinguir a pena do ex-ministro do governo
Lula? Cujo as ações criminosas migram de escândalo em escândalo,
condenado pelo mensalão, e também já condenado pela operação
Lava Jato. - Isso é um verdadeiro ataque a boa fé, a esperança e a
dignidade do cidadão. A atitude e posicionamento do procurador, é
algo tão sem explicação, inaceitável, injustificável, que põe em
cheque e em duvida a seriedade e a fidelidade dos discursos e
declarações do Procurador, os quais, tem feito ao longo de todo
esse processo de investigações.
Em algumas
de suas declarações, como, as que estão contidas em uma carta de
sua autoria, intitulada "União e Serenidade",
onde ele posiciona-se da seguinte forma:
União
e Serenidade
Encontramo-nos atualmente empenhados
numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer
outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar”.
Essas foram palavras proferidas por Abraham Lincoln, em 19 de
novembro de 1863, por ocasião de um conflito que dividia
dramaticamente o povo dos Estados Unidos da América. O pano de fundo
da dissensão era a luta pela liberdade consubstanciada no fim da
escravidão. Lincoln, como um grande estadista, sabia que, por mais
justa que fosse a sua causa, vencer a guerra a qualquer custo não
seria uma alternativa válida. O país, após o sangrento conflito,
deveria sobreviver ou não haveria verdadeira vitória. Em respeito à
memória dos mortos, que ele homenageava no cemitério de Gettysburg,
o presidente percebeu com muita clarividência que a própria noção
de liberdade, como valor para as nações democráticas, sairia
enfraquecida ou mesmo pereceria, caso o desfecho do conflito fosse a
fratura irreconciliável entre os irmãos americanos. Abraham Lincoln
queria, acima de tudo, um país unido e forte, em que o governo do
povo, para o povo e pelo povo jamais desaparecesse da face da terra.
Com o grande líder Nelson Mandela
também não foi diferente. Após 30 anos de cárcere decorrente de
sua luta pelo fim do apartheid, Madiba, como era carinhosamente
conhecido, derrotou a nódoa da segregação racial e chegou à
presidência da África do Sul. Muitos dos companheiros que
compartilharam da sua luta acreditavam que, com a sua assunção ao
poder, era a hora da revanche contra os que, por tantos anos,
injustamente os oprimiram. Mas Mandela foi um gigante em humanidade e
sabedoria. Ao contrário do que se poderia esperar de um homem tão
brutalmente injustiçado, ele decidiu seguir por um caminho que não
levasse o seu país a se desintegrar em uma guerra fratricida e de
consequências imprevisíveis. Sem aquiescer com o mal, esse
extraordinário estadista, encontrou uma forma sábia de desfazer os
equívocos do passado, preservando a unidade de sua nação.
Cito esses dois exemplos extremos
para falar do Brasil, do Ministério Público e do momento atual.
Refletindo sobre tudo isso, chego à conclusão de que há muitos
anos o país não atravessa uma crise tão aguda e grave como a que
vivemos nestes dias difíceis.
É certo que cada época tem os seus
desafios, que os problemas, as soluções e os riscos são próprios
e datados, mas não é menos certo que há valores e atitudes que
influenciam decisivamente a ordem dos acontecimentos e que não estão
jungidos ao tempo nem ao espaço. Refiro-me à temperança, à
coragem, à sabedoria e à humildade. Não sairemos dessa crise
melhores como país se escolhermos o caminho da radicalização. Essa
estrada só tem curso para nos levar ao ódio e à desintegração do
sentimento de unidade essencial que deve permear o nosso povo, para
além das divergências políticas.
Nesses momentos singulares, as
paixões afloram, a psicologia das massas dita condutas e, no ponto
de inflexão, tudo pode mudar para melhor ou para pior. Podemos com a
crise avançar ou retroceder, ficar estáticos jamais. Então, o que
será determinante nessa hora difícil para que a nossa história
siga por um ou por outro lado? Muitos fatores, certamente. Mas dentre
todos eles, gostaria de destacar dois: a qualidade de nossos líderes
e a força de nossas instituições. Dito de forma melhor:
avançaremos na medida em que as lideranças operem, com firmeza e
serenidade, nos limites estritos da institucionalidade. Nenhum de
nós, por mais lúcido e clarividente que seja, é capaz de sozinho e
ao largo do processo institucional apontar saídas que nos conduzam a
um futuro melhor.
O Brasil superará essa crise, não
há dúvida sobre isso. Esse fato sequer depende do Ministério
Público, da Justiça ou dos partidos, ao contrário, vai ocorrer, se
for necessário, apesar de todos nós, pela força da própria
sociedade. Temos, no entanto, uma escolha: institucionalizaremos os
valores republicanos, democráticos e do estado de direito, ou
afundaremos o país em um perigoso jogo de poder que nada há de
agregar à construção da cidadania e da civilidade?
Para
responder a essa pergunta, é preciso entender que, sob qualquer
governo, de esquerda, de direita ou de centro, o futuro só será
generoso conosco se aceitarmos definitivamente que não existe
salvação possível fora das instituições.
O Ministério Público forjou suas
potencialidades em anos de trabalho incessante de combate à
corrupção, o qual é desenvolvido por seus membros nos mais
recônditos lugares do país. Se chegamos, agora, ao ponto culminante
do enfrentamento desse mal que assola nossos governos, atingindo o
sistema nervoso central da corrupção, isso não se deve a
iniciativas individuais, ao messianismo ou ao voluntarismo, mas ao
conjunto de experiências e conhecimentos acumulados coletivamente ao
longo de anos de labuta, de erros e de acertos. O país precisa, mais
do que nunca, de que o Ministério Público cumpra fielmente o seu
destino nesse momento crucial, e, para tanto, precisamos de
coletivamente compreender três verdades intuitivas: a primeira, o
desafio da nossa hora é o de combater a impunidade; a segunda, o
Ministério Público não tem ideologia nem partido, de modo que
nosso único guia deve encontrar-se no texto da Constituição da
República e nas leis; a terceira, devemos manter aceso nosso
sentimento de unidade, sem cizânias personalistas ou arroubos das
idiossincrasias individuais. É chegada a hora de exercermos, por
inteiro, as nossas funções institucionais, influenciando a
sociedade pelo bom exemplo e pelo trabalho técnico e sereno.
Não podemos permitir que as paixões
das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério
Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as
prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses
da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos
em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só
insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do
povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria
essência.
Conclamo todos os membros do
Ministério Público ao cumprimento dos seus deveres para com país.
Devemos dar combate incessante à corrupção, seja onde for e doa a
quem doer, mas há de se preservar sempre as instituições. A Lava
Jato certamente não salvará o Brasil, até porque se tivéssemos
essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar. No
entanto, esse belo trabalho – estou convicto disso – tem as
condições necessárias para alavancar nossa democracia para um novo
e mais elevado patamar, se, e somente se, soubermos manter a união,
a lealdade institucional, o respeito à Constituição. Devemos
apagar o brilho personalista da vaidade para fazer brilhar o valor do
coletivo, densificando a institucionalidade dentro da nossa casa e,
consequentemente, no País.
Para encerrar, socorro-me uma
vez mais de outro insigne estadista – Winston Churchill – que
guiou seu país em uma terrível guerra pela sobrevivência e pela
liberdade. Parafraseando-o, desejo que, unidos no cumprimento do
próprio dever, tenhamos, nas nossas mentes e nos nossos corações,
a ideia firme de que se o Ministério Público brasileiro durar mil
anos, possam os homens dizer de nós: “Este foi o seu melhor
momento”.”
Contradição
Porém, na atitude mais recente do Procurador, onde, encaminha ao STF o
pedido de concessão de perdão para José Dirceu, Janot
desqualifica, descredibiliza às suas falas contidas na carta acima, onde
ele conclama os seus colegas, as instituições e a sociedade para se
unirem em prol do país.
-Sinceramente
não dar pra entender, ficamos num estado de total indignação, em
vermos mais uma manifestação de um agente da Lei, em favor dos
criminosos da classe política; - com isso, ele joga um balde de água
fria, literalmente, num momento, em que toda uma nação anseia por
justiça.
A atitude é
tão indecente, quanto decepcionante para uma sociedade que reluta
diante a tantos escândalos por nutrir esperanças de ainda, poder
ver o Brasil caminhar, mesmo que seja numa vereda estreita de justiça
, seriedade e serenidade fato; -ao menos isso! -Mas que ande! Pois,
da forma que está, é muito difícil que o seu povo suporte,
principalmente o cidadão de bem.
Na frase
final do texto da carta, em que procurador sugere um boa lembrança
da sociedade em relação ao
MPF, quando diz:
"Este
foi o seu melhor momento", ele
nos revela uma contradição grotesca, quando na última
segunda-feira 27, encaminhou o
pedido perdão para ex-ministro à Suprema Corte, com tal
atitude, ele parece certificar aos homens desonestos, fraudulentos e
criminosos, que o crime no Brasil para os ricos compensa, pois a
própria "justiça" se encarregar de interceder
por eles e
perdoa-los, e assim, se constitui a legitimação
da
impunidade. -Ao
que parece que o clamor feito pelo procurador, foi em prol da união
dos ricos e para os ricos.
