Representantes da agricultura familiar do interior do estado foram recepcionados na sede da DFDA - MA.

Por:Mendes Junior
O Patriota!

Na tarde desta quarta-feira 28, representantes da agricultura familiar dos municípios de: Lago da Pedra, Bacabal, Bom Lugar, e Lago dos Rodrigues, compareceram na sede da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MA, e foram recepcionados pelo delegado federal, Vicente Carlos de Mequista Neto e pelo assistente técnico, Ailton Maranhão.

Em uma breve reunião, o delegado Vicente Mesquita explanou informações acerca das políticas públicas e programas do MDA, que beneficiam e incentivam a produção da agricultura familiar no estado, os agricultores obtiveram informações sobre a emissão de DAP´s, acesso a crédito, plano safra da agricultura familiar, assistência técnica, entre outras.

Em busca de melhorias na produção, os agricultores expuseram a necessidade de acesso aos programas do MDA e ao crédito, para melhor desenvolverem a suas atividades produtivas nos respectivos municípios, onde trabalham com a produção Olerícola e com a criação de pequenos animais, a produção é voltada para consumo próprio, com a preocupação com segurança alimentar e nutricional. Parte do que é produzido pelos agricultores é destinado para comercialização nos mercados locais.

Balança comercial acumula déficit de US$ 2,33 bilhões em 2015

AGÊNCIA BRASIL

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou déficit de US$ 868 milhões na quarta semana de janeiro, informou, há pouco, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado elevou para US$ 2,33 bilhões o déficit acumulado no ano.

Apesar do desempenho negativo, o déficit da balança comercial está menor do que no mesmo período do ano passado. Nas quatro primeiras semanas de 2014, o país tinha importado US$ 3,651 bilhões a mais do que tinha exportado. Tradicionalmente, o indicador registra resultados negativos em janeiro.

A queda no déficit é explicada pelo fato de as importações estarem caindo em ritmo maior que as exportações. No acumulado do ano, o país exportou US$ 10,557 bilhões, queda de 9,4% pela média diária em relação a janeiro de 2014. As importações somaram US$ 12,887 bilhões, com recuo de 11,8%, também pela média diária.

A queda nas exportações nas quatro primeiras semanas de janeiro está sendo puxada pelos produtos manufaturados, cujas vendas caíram 18% principalmente por causa de automóveis, óleos combustíveis, motores e geradores elétricos.

As vendas de produtos semimanufaturados subiram 3%, impulsionadas pelo óleo de dendê em bruto, semimanufaturados de ferro ou aço e ferro fundido. As exportações de produtos básicos caíram 6%, por causa de minério de ferro, carne bovina, carne suína e arroz em grão.

Segundo o ministério, nas importações, o recuo foi maior nas compras de cereais (-40,7%), de combustíveis e lubrificantes (-33,3%), de veículos automóveis e partes (-24,4%) e de leite e derivados (-20,7%).

ENCONTRO DA REDE ESTADUAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS DO MARANHÃO

 Por: Mendes Junior

O Patriota!

  

De 22 a 23 de janeiro, a Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão realiza encontro para debater acerca da construção das políticas públicas para o desenvolvimento dos territórios da cidadania no estado. O evento acontece nas dependências do Hotel Santa Luzia, no bairro do Caolho – São Luis; e reúne representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas esferas: federal, estadual e municipal. Dentre as autoridades convidadas fizeram presentes na quinta-feira 22, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto; Valdnar Barros representando a Secretária de Agricultura Familiar - SAF; Junior Oliveira - SEDES e Socorro Guterres, secretária adjunta da Igualdade Racial.

 O encontro promovido pela Rede Estadual de Colegiados tem como objetivos: elaborar o planejamento das ações dos colegiados para o biênio 2015-2016, e promover através de uma frente parlamentar, uma mesa de dialogo com o governo estadual, propondo que utilize o modelo de desenvolvimento territorial rural, como unidade de planejamento para a elaboração das políticas públicas para o estado.

O Maranhão conta hoje, com 14 territórios da cidadania, sendo que 11 destes são apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, pois o modelo de desenvolvimento territorial é uma política do Governo Federal, coordenada pela SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial que atua em todo o território nacional, e que adota como estratégia de atuação, a articulação de políticas públicas e arranjos institucionais em torno de programas e projetos que se moldam nos princípios da agroecologia, em processos que integre dimensões sócias, culturais, políticas, econômicas, ambientais e éticas.

Ontem, quinta-feira, na abertura das atividades foi apresentada aos participantes, a Política de Desenvolvimento Territorial no contexto nacional, estadual e municipal; e também foram debatidas propostas para a elaboração do plano de ação estadual para os próximos dois anos.

-Para, Paulo Henrique da Silva Coelho, coordenador geral da Rede Estadual de Colegiados, a integração entre a política de desenvolvimento territorial e a do governo estadual é um fator fundamental para o desenvolvimento do estado. 

“Mais do que apoiar a política de desenvolvimento territorial; é trabalhar num espaço de governança entre sociedade civil e poder público para que conjuntamente possam discutir esse processo de construção e desenvolvimento de políticas que realmente venham contemplar e favorecer o desenvolvimento social, econômico e sustentável da população do maranhense”, enfatizou Paulo Coelho.

-O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto, também destacou as ações do Ministério e a importância da convergência das políticas do governo federal com as de governos estaduais.

“O MDA consegue agregar recursos de vários ministérios nessa perspectiva de desenvolvimento territorial, o que representa uma ação substancial para desenvolvimento dos municípios, dos estados e do país de maneira geral” evidenciou Vicente Mesquita.

Hoje, sexta-feira 23, ainda serão realizados debates; a apresentação do Plano Estadual da Rede de Colegiados para 2015 – 2016; apresentação de entidades parceiras; mesa redonda com secretários de estado; apresentação detalhada de propostas por secretarias; leitura e entrega do documento que será apresentado ao governador do estado, Flavio Dino.

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional. A atuação da Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão abrange a 194, dos 217 municípios do estado, contemplados pela Política de Desenvolvimento Territorial, são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e mais 02 em processo de avaliação, para serem homologados.

Termina hoje prazo de inscrição no Sisu

AGÊNCIA BRASIL

Hoje (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. Asnotas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Saiba Mais

• Sisu já registra mais de 2,3 milhões de inscritos
• Entenda como a nota do Enem é usada no Sisu

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite de ontem, 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

 

Ministro recebe movimentos sociais e garante diálogo com a sociedade civil

Ascom- MDA

 Cumprindo a promessa feita no discurso de sua posse, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deu início ao diálogo com os movimentos sociais para garantir a participação da sociedade civil na construção do rural brasileiro. Durante esta quarta-feira (21), o ministro recebeu representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), na sede do ministério, em Brasília.

“Estamos recebendo todos os movimentos sociais e esta será uma iniciativa recorrente que vamos manter neste mandato. Queremos ter um diálogo constante e sincero com a sociedade civil organizada para planejarmos o rural”, afirmou Patrus Ananias.

No encontro com a Contag, pela manhã, o ministro reafirmou a importância dos movimentos sociais no desenvolvimento do país. “Trabalhamos em concordância. Nós temos a missão de implementar as políticas públicas e melhorar efetivamente a vida das pessoas”.

Após apresentar a história da Confederação, o presidente da Contag, Alberto Broch, pontuou ao ministro as expectativas para o campo. “Para nós, é fundamental o fortalecimento da agricultura familiar a partir de investimentos na organização e na agroindustrialização, bem como na contínua melhoria das atuais ações do ministério e no avanço da questão agrária. Temos a expectativa de mantermos tudo o que estiver bom, avançando ainda mais no meio rural”, observou.

No início da tarde, o ministro recebeu o Movimento dos Pequenos Agricultores. Os oito coordenadores do MPA entregaram ao ministro uma proposta de política pública para moradores do campo. “Estamos vislumbrando a construção de algo diferente, um passo maior, e queremos o acompanhamento do MDA na expectativa de melhorar ainda mais a vida dos camponeses”, destacou Anderson Amaro, coordenador nacional do MPA.

Em seguida, o ministro se reuniu com representantes da Fetraf-Brasil. Para o diretor-presidente da federação, Marcos Rochinski, o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), debatido com a sociedade civil, é um importante legado para os próximos anos. “Temos um plano construído em uma conferência nacional e não podemos ignorar esse processo. Nossa perspectiva, quanto Fetraf, é muito positiva. Vemos hoje o MDA como um parceiro e temos a certeza que essa união vai continuar”, salientou Rochinski.

O ministro defendeu que os movimentos sociais se unam por um bem comum para alcançar mais facilmente os mesmos objetivos. “Nossa luta é difícil, a reforma agrária é pauta no Brasil desde o século XIX, então, acho muito importante que os movimentos sociais dialoguem entre si para alinhar esforços e tornar a sociedade civil ainda mais forte”, ponderou Patrus.

Concessão de seguro-desemprego pode cair 26,5% com novas regras

Agência Brasil

As novas regras para acesso ao seguro-desemprego devem reduzir em 26,5% o número de benefícios concedidos, segundo estimativa divulgada hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base nos números de 2014.

No ano passado, segundo o MTE, 8,5 milhões de pessoas deram entrada nos pedidos de seguro-desemprego no Brasil. Se as regras atuais já estivessem valendo, cerca de 2,2 milhões desses pedidos teriam sido negados. Em comunicado do ministério, o ministro Manoel Dias esclarece que a redução no acesso ao seguro visa a “defender um patrimônio do trabalhador, que é o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”. O fundo é formado por contribuições dos trabalhadores, empregadores e do governo e serve para arcar com esse benefício.

As novas regras, impostas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 estabelecem que, para ter direito ao seguro pela primeira vez, o trabalhador tem que ter recebido 18 salários ou mais nos últimos 24 meses. Para acessar o beneficio pela segunda vez, ele tem que ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 16 meses. Na terceira vez, tem que ter recebido seis salários nos meses imediatamente anteriores à dispensa. Antes, o trabalhador tinha apenas que ter recebido seis salários nos últimos 36 meses, independente de quantas vezes já tivesse requisitado o benefício.

De acordo com os dados do MTE, cerca de 50% das pessoas que receberam o seguro-desemprego pela primeira vez em 2014 atenderiam aos requisitos das novas regras e cerca de 1,5 milhão teriam o pedido negado. Entre os que receberam pela segunda vez, 66% também receberiam se fizessem o pedido agora e aproximadamente 670 mil não receberiam. Pela terceira vez não há mudança nos dados, porque as regras permaneceram iguais.

As novas regras para acesso ao seguro-desemprego começam a valer a partir de março. Com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1º de fevereiro, os parlamentares começarão a analisar o texto da medida e podem propor mudanças ou mesmo recusar a proposta do Executivo, fazendo voltar as regras antigas. Câmara e Senado terão 60 dias prorrogáveis por mais 60 para analisar a MP e votar o texto.

Ano de 2014 foi o mais quente desde 1880

Da Agência Brasil 

 

O ano de 2014 foi o mais quente desde o início dos registros de temperaturas, em 1880, informou hoje (16) Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos. Relatório da agência aponta que, no ano, a temperatura média no solo e nos oceanos foi 0,69ºC acima da registrada no século 20.

O mês de dezembro do ano passado registrou a maior temperatura média para o período nos últimos 134 anos, quando a temperatura foi 0,77 ºC maior que a média do século passado. A agência informou que as medições feitas pela Agência Espacial dos Estados Unidos, de forma independente, chegaram às mesmas conclusões.

A instituição acrescentou que o aumento da temperatura se espalhou por todo o mundo. As regiões onde foram registrados recordes de calor estão no extremo Leste da Rússia, a Oeste do Alasca, no interior da América do Sul, na maior parte do continente europeu, no Norte de África e também nas regiões costeiras do Leste e do Oeste da Austrália.

A temperatura nos oceanos também foi recorde. Segundo a agência, a temperatura a média da superfície do mar foi a maior da história, ficando 0,57°C acima da média do século 20.

Advogado de Cerveró em entrevista afirma que não ver razões para prisão do seu cliente.

"Para a justiça brasileira, as provas já não são suficientes para condenar alguns réus privilegiados".

Por: Mendes Junior

O Patriota!

Após a prisão do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, na madrugada desta quarta-feira 14, no Aeroporto Internacional Tom Jobim - RJ. Ele que é um dos principais investigados pela operação Lava-Jato da Polícia Federal que aponta o seu envolvimento em vários procedimentos e negociações ilícitas na estatal. 

- Mesmo em meio a todas as investigações direcionadas a sua pessoa, Nestor Cerveró continua agindo de forma ilegal, burlando a lei para beneficiamento próprio, é o que revela o curso das investigações.

-Agora, o que é absurdo neste país, é que em certas situações, o crime que alguns comentem não é punido. – Pergunto! O falso testemunho não é um crime? O qual consta no código penal, da Legislação brasileira, no Art. 342 do Decreto nº 2.848 de Dezembro de 1940?

 – Pois é o que considero a afirmação feita pelo advogado; entre tantas outras semelhantes, as quais, já estamos saturados de tanto ouvir de personagens que descaradamente zombam daqueles que são íntegros enquanto cidadãos e que cumprem a Lei.

Fiz o questionamento acima em virtude da declaração feita pelo defensor do meliante, que afirmou: “Não vejo razões para prisão do meu cliente, não tem cabimento”. - Isso é intragável, temos que acabar com certas regalias a pessoas que por ter um diploma de advogado e conhecer as leis, se colocam e estão em uma posição de intocáveis. A justiça brasileira e esses “profissionais” têm que entender que eles são agentes da Lei, não detentores dela; e por isso, não podem afirmar e agir da forma que quiserem, ou seja, deliberadamente, sem nenhum tipo de punição, legitimando assim a continuação de ações criminosas e da impunidade.

Mesmo em meio a provas evidentes, como: gravações, documentos, assinaturas, volume de dinheiro adquirido e movimentado em transferências milionárias nas contas desses indivíduos e seus familiares e outras irregularidades, que comprovam suas ações criminosas. A Lei, ou melhor, alguns dos seus agentes se esforçam para desfazer a prova. – Isso tem que acabar!

- Ou a gente acaba isso! Ou isso acaba com a gente!