Por: Mendes Junior
O Patriota!
De 11 a 20 de março, 8
municípios do Maranhão serão contemplados pela ação dos mutirões da cidadania -
PNDTR, a equipe técnica espera alcançar
cerca de 150 famílias em cada município,
e beneficiar um total aproximado de 1.200 famílias de trabalhadores
rurais, nos respectivos municípios: Brejo de Areia, Altamira do Maranhão,
Vitorino Freire, Olho d`água das Cunhãs, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Satubinha
e Pio XII, pertencentes ao pré-território da cidadania Vale do Mearim.
PNDTR
O Programa Nacional
de Documentação das Trabalhadoras Rurais é uma ação fundamental para a inclusão
social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura
familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis,
trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, por meio de mutirões
itinerantes de documentação.
O programa também realiza ações educativas
para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, apresenta políticas
públicas e orientar quanto ao seu acesso. O PNDTR faz parte do Programa
Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de
Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades
Regionais do Governo Federal.
No Maranhão, as ações
do mutirão do PNDTR ocorrem desde 2005, levando cidadania a milhares de
maranhenses com a emissão gratuita de documentos civis, dentre eles: CPF, CTPS, DAP, CCIR.
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