Por: Mendes Junior
O Patriota!
Na
terça-feira (07) se reuniram na sede do INCRA – MA, a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), asseguradores e coordenadores do programa PNDTR no
Maranhão. A reunião promovida pela DPMR teve
um caráter estratégico, com objetivo de aproximar os diálogos com os sujeitos
sociais; tanto movimentos sociais e seus representantes, quanto, órgãos dos
governos federal e estadual em torno do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora
Rural; - e também, promover a rearticulação do comitê gestor estadual do
programa, no sentido de elaborar agendas para que todos possam se sentir corresponsáveis
pela rearticulação do comitê, que tem a coordenação do MDA e do INCRA, mas
também com a participação e colaboração de outros parceiros de tamanha
importância.
Estiveram presentes à
reunião: Joana Santos Pereira, coordenadora de acesso a terra e cidadania (DPMR/MDA); Vicente Carlos de Mesquita,
delegado federal da DFDA/MDA no Maranhão; Maria José Palhano Silva e Maria do
Socorro Viana Pereira, representantes da (Aconeruq);
Suely Cordeiro Abreu, Bertolina
Celia Martins Soares e Maria da Graça Amorim (FETAEMA); Luciane Dias Figueiredo (MIQCB) e os asseguradores e coordenadores
do PNDTR no estado, Dirce Maria Lindoso Matos (INCRA-MA) e Marco Aurélio Dutra
(DFDA-MA).
A coordenadora de acesso a terra e cidadania,
Joana Santos falou a respeito da ausência das políticas no Maranhão.
“Ausência de políticas na vida das pessoas, especificamente aqui no
Maranhão, é uma ausência histórica; - a gente vem de uma tradição política no
estado, que sempre deu costas para os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras,
mas o Maranhão vive uma conjuntura de esperança nessa nova politica, nessa nova
gestão do estado, que repensa o diálogo das políticas com as comunidades, que é
de estão no interior do estado, como forma de corrigir esse quadro gravíssimo e
dar uma resposta à sociedade”, evidenciou Joana Santos Pereira.
Joana Santos evidenciou
o protagonismo do Maranhão no histórico de lutas dos movimentos sociais, como, o movimento das mulheres trabalhadoras
rurais, o
movimento quilombola, o movimento das quebradeiras de coco, e afirmou:
“Esses movimentos
sempre foram referência de lutas, - e só se conquista direitos, com lutas, é o
que penso”, pontuou.
Durante a reunião a
coordenadora de acesso a terra e cidadania, também destacou a atuação do Programa Nacional
da Trabalhadora Rural (PNDTR) no Maranhão, que já realizou neste de 2015, a
emissão de mais de 8, 4 mil documentos civis. – Para ela, esses números
apresentam um resultado bastante significativo para o exercício da cidadania
das trabalhadoras rurais do estado.
Marco
Aurélio Dutra, da equipe de coordenação do programa no estado, evidenciou a
necessidade do programa contemplar a todos os públicos.
“Apesar de o programa ter como prioridade o atendimento às mulheres
trabalhadoras, não deve deixar de contemplar outros públicos; como: a família rural;
filhos, cônjuges e homens trabalhadores, para que a ação do programa seja ainda
mais eficaz e coerente com a sua proposta que é a garantia do direito de
exercício da cidadania e a inclusão social de todos, sem exclui”; pontuou
Marco Dutra.
Os membros do comitê
evidenciaram sobre a necessidade da reorganização do cronograma anual de realização
dos mutirões, que por conta da exigência do MDA para que esse relatório de
atividades seja enviado e apresentado logo no inicio do ano; não é possível ser
feita uma avaliação mais bem elaborada da real necessidade dos municípios que
previamente são relacionados e encaminhados.
A coordenação do programa
evidenciou que para corrigir esse contratempo, é necessário que no decorrer das
atividades, essa avaliação de mobilização seja articulada conjuntamente entre comitê
e entidades representativas, para organizar e identificar aos municípios com
maiores dificuldades e escassez de acesso às políticas públicas, para que sejam
contemplados; observando aspectos como, distância dos grandes centros, o
quantitativo de beneficiários, nível social, precariedade de recursos e
deslocamento; para que municípios com essas características sejam priorizados
pela ação do programa.
Ficou decido na
reunião, que o comitê gestor do PNDTR, se reunirá no próximo dia 28 de julho; e
terá como pauta: rever a organização do comitê gestor; organização das agendas
e organizar a agenda referente à vinda do ministro, Patrus Ananias ao Maranhão.
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