A análise da admissibilidade do processo de impeachment
movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista
para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros.
Segundo Renan, um
encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das
intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do
rito da sessão.
Abertura e duração
Cada
senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para
encaminhar o voto. "O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo
acertado com os líderes dos dois lados", destacou Renan. A expectativa é
que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As
inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das
15h desta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares
que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se
posicionam contrariamente.
Horário e intervalos
A
sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma
interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h.
Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo
até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será
possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será
divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para
votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer
seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores
presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório
da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma
Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é
arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário