Agência Brasil ( Compartilhamento)
Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.
De
acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da
linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. “A linha
da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a
complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela
família”.
O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza,
que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa
Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de
até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.
Benefícios variáveis
O decreto também
alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança
de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos,
segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos
até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a
jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o
limite de dois benefícios por família.
Em nota, o ministério diz
que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização
do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem
Miséria”. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do
Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o
governo.
Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1
bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento
já estava previsto no Orçamento.
“Quero lembrar que essa
proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o
Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada
pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a
receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário
fiscal”, disse.
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