Oliveira verdejante na Casa de Deus

Mas eu sou como a oliveira verdejante na casa de Deus. Salmo 52:8a

Gospel Prime (compartilhamento)

Por: Hélio Roberto

É impressionante como Davi utiliza a figura da oliveira para retratar o seu relacionamento e intimidade com Deus. Nesse artigo, aprenderemos o porquê de Davi ter utilizado tão maravilhosa comparação, e constataremos que não foi por acaso.

Diz-se que é impossível matar uma oliveira, visto que ainda que se corte o tronco ou mesmo que se queime uma oliveira por completo, novos brotos surgem no solo, motivo pelo qual a oliveira é popularmente chamada de “árvore imortal”. Já se sabe que uma oliveira pode viver mais de 2.000 anos!

O fruto da oliveira é a azeitona. Para se plantar um caroço de azeitona é necessário que este esteja totalmente morto, ou seja, se você plantar um caroço de azeitona logo após comer a polpa da fruta, ele simplesmente não brotará. Assim também somos nós! Necessário é que venhamos a morrer para o mundo para que possamos florescer para Deus: “Na verdade, na verdade vos digo que, se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, fica ele só; mas se morrer, dá muito fruto”. Jo 12:24. Somente quando o caroço de azeitona está totalmente sem vida, e isso só ocorre depois de 6 meses do consumo da fruta, é que é possível que seja plantado.

Outra característica maravilhosa da oliveira é que ela demora a surgir com os primeiros brotos. Isso se dá porque ela primeiro cresce para baixo, fincando suas raízes na rocha e procurando águas profundas. As raízes de uma oliveira podem chegar até 6 metros de profundidade. Assim deve ser cada um de nós: devemos primeiro “crescer para baixo”, ou seja, fincar nossas raízes nos fundamentos do evangelho e em Cristo antes mesmo de brotarmos para o exterior.

Enquanto o caroço de azeitona está plantado abaixo do solo muitos o pisam e desprezam. Mas enquanto ele está sendo pisado e desprezado está fincando e aprofundando suas raízes. Queridos irmãos, aproveite os momentos de humilhação, rejeição e desprezo para “fincar e aprofundar suas raízes em Jesus” por meio da oração, conhecimento da Palavra de Deus e comunhão com o Espírito Santo! Aprofunde suas raízes em Jesus durante os momentos de grande dor e dificuldades!

Árvores que brotam muito rápido tendem a cair rapidamente! Árvores de raízes profundas resistem bravamente aos dias de tempestades e adversidade. Não tenha pressa para crescer tão rapidamente. Seja como uma oliveira na casa de Deus: tenha raízes profundas em Jesus e você resistirá no dia da tempestade.

Outra coisa interessante é que quando os primeiros brotos da oliveira surgem, ninguém mais a pisa, já que na região da Palestina o azeite produzido pela azeitona tem grande valor. Assim será você: quando começar a brotar, aqueles que lhe desprezavam e pisavam vão começar a reconhecer o seu valor.

Então, a oliveira, enfim, cresce. Todavia, ela demora cerca de 15 anos para dar os primeiros frutos. Eu aprendo que não devemos ter pressa para dar frutos ao Senhor. Tudo ocorrerá no momento certo estipulado por Deus.

Antes de frutificar, a oliveira fica toda florida. Essas flores atraem diversas abelhas que a atacam de forma violenta, sugando suas forças. Somente por ter raízes fortes e profundas é que ela resiste a esses ataques. Quando você começar a florescer, muitas “abelhas” aparecerão para tentar sugar suas forças. O que lhe alimentará são raízes profundas em Jesus.

O interessante é que a oliveira não precisa de abelhas para ser polinizada. Ela se autopoliniza. Você é autopolinizado pelo Espírito Santo de Deus para dar frutos ao Senhor. Que coisa espetacular!

Diz-se que, em média, uma única oliveira pode produzir até 75 litros de azeite, e quando ela começa a dar seus frutos, não para mais. Entretanto, a oliveira, com o passar dos anos, diminui sua capacidade frutífera. É nesse momento que o agricultor começa a podá-la para que esta venha a produzir mais frutos. Talvez suas dores seja Deus te podando para que você venha a dar mais frutos para o Senhor Jesus!

Enfim, as azeitonas são colhidas e dá-se início ao processo de extração do tão precioso azeite. Neste momento desejo trazer à baila que azeite na Bíblia é uma clara tipologia da Pessoa do Espírito Santo. À época em que esse texto do Salmo 52 foi escrito, havia quatro tipos de azeites extraídos da mesma azeitona e com finalidades diferentes.

1. Da primeira prensa da azeitona se extraía o azeite chamado: Azeite Virgem. Esse azeite era utilizado como forma de adoração na casa do Senhor: “Tu pois ordenarás aos filhos de Israel que te tragam azeite puro de oliveiras, batido, para o candeeiro, para fazer arder as lâmpadas continuamente”. Êx 27:20. Da mesma forma, de você pode sair azeite (unção) para pura adoração na Casa do Senhor!

2. Em seguida, essa mesma azeitona passava por uma segunda prensa em que se extraía um segundo azeite, chamado: Azeite Extra Virgem. Esse azeite tinha como finalidade a alimentação. De você surgirá um azeite que alimenta aqueles que estão ao seu redor! Para tal basta que você seja uma oliveira verdejante plantada na Casa do Senhor, ou seja, esteja fincada em Cristo Jesus.

3. Após a terceira prensa desta azeitona se extraía mais um tipo de azeite, que tinha a finalidade de servir de combustível para iluminação da cidade. De modo semelhante, o Espirito Santo de Deus faz brotar de você uma unção que ilumina aqueles que estão ao seu redor com a Palavra e presença de Deus: “Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus”. Mt 5:16

4. Por fim, esta azeitona ainda produzia um quarto tipo de azeite, o qual era utilizado na produção de sabão para limpeza e purificação dos utensílios do templo. Da mesma forma, Deus quer brotar em você o azeite que o ajudará a purificar, pela presença de Cristo, o meio em que você se encontra.

Veja quão maravilhoso é ser uma oliveira verdejante na Casa de Deus. Que de você brote o azeite puro da adoração; o azeite que alimenta os famintos; o azeite que ilumina vidas e caminhos; e também o azeite da purificação por meio da presença de Jesus!

Que Deus o abençoe grandemente, em nome de Jesus.

Grande Abraço,

Com taxa de 12,6%, país tem quase 13 milhões de desempregados

Agência Brasil (compartilhamento)

A taxa de desocupados continua em alta e fechou o trimestre encerrado em janeiro em 12,6%, um crescimento de 0,8 ponto percentual em relação ao período de agosto a outubro do ano passado, quando estava em 11,8%. Com a alta do último trimestre, o país passou a contabilizar 12,9 milhões de desempregados.

Os dados, divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012 e também o maior número de desempregados da história.

Segundo o IBGE, com a alta do último trimestre, a população desocupada cresceu 7,3% (o equivalente a mais 879 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016. Quando comparada ao mesmo trimestre do ano passado, a alta do desemprego no trimestre encerrado em janeiro chegou a 34,3%, o equivalente a mais 3,3 milhões de pessoas desocupadas.

Na comparação com o mesmo trimestre móvel encerrado em janeiro do ano passado, quando o desemprego estava em 9,5%, a taxa cresceu 3,1 ponto percentual. Em relação à população ocupada, atualmente de 89,9 milhões de pessoas, houve estabilidade em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016.

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando o total de ocupados era de 91,6 milhões de pessoas, foi registrado declínio de 1,9% na taxa de desocupação – ou menos 1,7 milhão de pessoas empregadas.

Carteira assinada

Os dados da Pnad Contínua indicam que o contingente de pessoas ocupadas foi estimado em aproximadamente 89,9 milhões no trimestre de novembro do ano passado a janeiro deste ano, dos quais 33,9 milhões eram empregados no setor privado, com carteira de trabalho assinada.

Esse número ficou estável em relação ao trimestre de agosto a outubro, mas em um ano o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 3,7%, o equivalente a 1,3 milhão de pessoas - quando a comparação se dá com o trimestres encerrado em janeiro do ano passado.

A categoria dos empregados no setor privado sem carteira assinada fechou o último trimestre em 10,4 milhões de pessoas, com estabilidade em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Em relação ao mesmo período do ano anterior, foi registrado crescimento de 6,4%, um aumento de 626 mil pessoas.

A categoria que trabalha por conta própria cresceu 2,1% frente ao trimestre de agosto a outubro, atingindo 22,2 milhões de pessoas, mais 450 mil pessoas. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, no entanto, houve queda de 3,9%, ou seja, menos 902 mil pessoas.

Por outro lado, o contingente de empregadores, estimado em 4,2 milhões de pessoas, apresentou estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior, com elevação de 8,6% (mais 333 mil pessoas).

Os dados do IBGE mostram ainda que a categoria de trabalhadores domésticos, estimada em 6,1 milhões de pessoas, se manteve estável tanto em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016 quanto ao de novembro de 2015 a janeiro de 2016.

Rendimento médio

Apesar da alta taxa de desemprego no país, o rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador vem se mantendo estável, tanto em relação ao trimestre agosto-outubro do ano passado (R$ 2.056), quanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.047).

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Agência Brasil (compartilhamento)

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

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• Agência Brasil tira dúvidas sobre saque do FGTS inativo em entrevista ao vivo

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

“Casamento é coisa de hétero, arrumem um outro nome”, pede Malafaia

 Pastor falou sobre uma decisão do Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo

Gospel Prime (compartilhamento)

O pastor Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, usou as redes sociais para comentar uma decisão do Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo, na França. Ele leu a maior parte do acórdão da decisão da maior corte do mundo sobre direitos humanos.

Lembrou que essa decisão foi ignorada pela grande mídia do Brasil, que geralmente tenta esconder qualquer notícia que vai contra a agenda LGBT. A postura do pastor não é contra a união civil, algo reconhecido pelo STF desde 2013, mas pela insistência no uso do termo ‘casamento’.

O líder religioso enfatizou que o tribunal, que reúne 47 juízes, um de cada país do Conselho da Europa decidiu por unanimidade que “não existe o direito ao casamento homossexual”. Isso coloca por terra o argumento recorrente usado pela militância que sua legalização seria uma questão de direitos humanos.

  O acórdão, que já foi amplamente divulgado pela imprensa europeia anos atrás, baseia-se em    considerações filosóficas e antropológicas, baseados na ordem natural, senso comum, relatórios científicos e, claro, no direito positivo. A questão dogmática ou religiosa não foi levada em conta.

A sentença baseou-se no artigo n°12 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.  Em sua resolução, o Tribunal decidiu que a noção de família só contempla “o conceito tradicional de casamento, ou seja, a união de um homem e uma mulher”, mas também que não devem ser impostas a governos a “obrigação de abrir o casamento a pessoas do mesmo sexo”.

Usando também o princípio da não-discriminação, o Tribunal sediado em Estrasburgo também acrescentou que não existe qualquer discriminação, já que “os Estados são livres de reservar o casamento apenas a casais heterossexuais.”

Como lhe é característico, Malafaia aproveitou para mandar um recado aos militantes LGBT que insistem no reconhecimento. “A casa caiu! Casamento é coisa de heterossexual. Arrumem um outro nome”, disparou.

Igreja de público e não de alunos

"Ide, fazei discípulos em todas as nações, batizando-os em nome do Pai, do Filho e do Espirito Santo" (Mateus 28.19)

Gospel Prime (compartilhamento)

Por: Victor dos Santos

Segundo o IBGE cerca de 27% da população do Brasil é evangélica. Isso dá um número próximo a 61 milhões de pessoas que se denominam da religião cristã-evangélica.

Isso seria motivo para saltarmos de alegria?

Existe uma diferença bastante significativa entre “publico” e “aluno ou discípulo”. Pessoas que fazem parte do público são aquelas que assistem palestras, vão a algumas conferências ou sentam para escutar sermões semanalmente. Já o aluno é aquele que entende que seu aprendizado está em processo de elaboração, pois ainda têm muito que aprender e muito o que acompanhar.

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Encontramos na Bíblia Sagrada Jesus fazendo discípulos, homens e mulheres que o acompanhavam e aprendiam com ele, numa troca mútua: deixavam uma velha vida para aprender um novo caminho, vida do Reino de Deus, e esse aprendizado se dava no relacionamento do mestre e Salvador Jesus Cristo para com os seus alunos.

Além disso, esse modelo de relacionamento que Jesus apresentou não se restringia apenas a Cristo e aos doze, era desta maneira que a Sua Igreja iria se relacionar, tanto que ele disse para que os pupilos agissem de forma semelhante: “Ide, fazei discípulos em todas as nações, batizando-os em nome do Pai, do Filho e do Espirito Santo” (Mateus 28.19).

E o que isso significa?

Significa uma obviedade: cristão não é o público, mas os alunos, são os discípulos que estão no processo de aprendizagem com Jesus e querem ser semelhante a ele.

Se a avaliação do IBGE fosse feita dessa forma (algo impossível, só estou na minha utopia), avaliando quem são de fato os alunos, isso faria com que a quantidade de pessoas que se denominam evangélicas caísse drasticamente.

O público vai apenas assistir, gosta de alguns sermões e outros não, anota o que é bom e critica o que é ruim em um culto. O público quer ver show, milagre, se esforça até para ver sua benção acontecer, mas vive de uma forma bem diferente da exigida pelo abençoador. O público quer entretenimento, participa da reunião porque as vezes é agradável estar lá.

Já o aluno, esse é guerreiro, ele não é perfeito, às vezes fala o que não deve, as vezes comete falhas, mas ele quer sinceramente se parecer com Cristo, este aprende com os erros, se alegra com os acertos, se preocupa com as escolhas que vai fazer, quer se relacionar com Deus e com o outro na base da verdade. O aluno aprende em classe, junto com os outros, ele quer união, trabalho em grupo, se aprimora, elabora e sacrifica tempo para a aula.

Bom, Jesus quer alunos, discípulos, o público NÃO representa Jesus, ele não liga para esse status. Jesus não quis receber uma coroa de rei do povo, não quis entrar em Jerusalém de forma triunfante, não divulgava sua imagem como um marqueteiro, ele não queria público, mas sim discípulos: aqueles que andam na tempestade e na bonança, que ouvem as palavras do mestre e se tornam alunos do Rei dos Reis para uma vida no Reino de Deus.

Uma reflexão social pela dignidade de um povo

Se nós não tomarmos a atitude de reagirmos enquanto povo e sociedade para salvarmos o nosso país das mãos dos usurpadores na política nacional, estaremos fadados a um massacre social, que já é fato visível e sentido na condição social de cada um de nós. Nosso país está em declínio e sucumbe diante da corrupção, da injustiça e da ilegalidade. (Mendes Junior - O Patriota!)

Leia atentamente a reflexão abaixo, que nos foi enviada. (compartilhamento de atitudes justas, de coragem - e por motivações corretas diante de tamanho desrespeito e opressão do povo brasileiro)

Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Qual é o seu nome?
- Chamo-me Nelson, Senhor.
- Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor.
Nelson estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.
Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
- Agora sim! - vamos começar .
- Para que servem as leis? Perguntou o professor - Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso, para que haja justiça.
E agora, para que serve a justiça?
Todos começaram a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.
Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor .
- Para diferençar o certo do errado, para premiar a quem faz o bem...
- Ok, não está mal porém respondam a esta pergunta:
"Agi corretamente ao expulsar Nelson da sala de aula?"
Todos ficaram calados, ninguém respondia.
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não! - responderam todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!

- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!

Vou buscar o Nelson - Disse. Afinal, ele é o professor, eu sou aluno de outro período.

Aprenda: Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

O povo é forte, juntos somos mais do que eles, pagar a conta do que eles fazem é demais.

Sei que quase ninguém leu, mas serve para o que estamos passando hoje na política do Brasil.

Precisamos tomar as rédeas do nosso pais

Estamos à deriva, jogados, sem ninguém por nós.

Estamos pensando no carnaval, preparem se, pois  quando passar o carnaval só vem bomba!

REPASSE! E FAÇA COM QUE A INDIGNAÇÃO DE TODOS CESSE A  "INDIGNA  AÇÃO"  DOS USURPADORES DO NOSSO PAÍS!
Não é piada e nem corrente, vale a pena ler e principalmente agir, reagir diante dessa massacre dos nossos governantes 👆

As constantes decisões de ministros do STF contrárias à Lei e à Justiça! – Que país esse? Ou melhor? Que STF é esse?

Um juiz antagônico ao seu discurso e às suas sentenças, e que é pior, contrário à própria Lei e à Justiça;  parcialidade no julgar; - crime e ilegalidade dependem de que lado o infrator esteja.

Por: Mendes Junior                                                                                       editar

O Patriota!

Um discurso que viria mostrar na prática, hipocrisia e parcialidade de um juiz; - a isonomia e imparcialidade falada, que Celso de Mello não mostrou no caso Temer e Moreira Franco.

Na ultima terça-feira o juiz e decano da Suprema Corte do Brasil (STF), Celso de Mello mostrou uma das ações, que estão entre as piores, das mais reprováveis condutas de um juiz e magistrado, na condução de um julgamento e aplicação da sentença, a saber, parcialidade, afinidade partidária, ou estar preso a favores de um grupo político ou a alguém que dele faça parte.

-Justifica-se aqui, a afirmação acima de está ligado a um grupo político ou a alguém que dele faça parte, pelo seguinte motivo - o decano Celso de Mello, hoje ministro do STF, fora nomeado por um dos caciques maiores do PMDB - talvez o maior na hierarquia! -Em 1989 quando Celso de Mello entrou STF, foi indicado e nomeado pelo então presidente da República e peemedebista José Sarney, algo que nos deixa cheios de desconfianças e questionamentos para a atual decisão de Mello, que é contrária a legalidade e principalmente contrária à Justiça. 

Um homem de uma bagagem de conhecimento e saber impar das Leis, não precisaria jamais dar esse mau exemplo à nação, porém, com sua decisão, se rebaixa diante e ao patamar da corrupção, se posicionando contra a Lei e à Justiça para o favorecimento de corruptos.

Os figurões da articulação e conluio político 

Esses homens são mestres em astúcias para arquitetar acordos para favorecimento próprio – Celso  de Mello poderia estar fora dessa questão, isento de cumprir essa tarefa, sem qualquer obrigação de demonstrar a sua gratidão, por ser quem ele é - a alguém, ou seja, ministro do STF a mais de duas décadas. Mas, manobras foram feitas para que estivesse nessa missão. - Essas coisas e lembranças de favores pesam, e sempre veem à memória, e ainda mais, em uma conversa em que não deixa de ter um tom de compensação e até mesmo cobrança, onde os termos que a conduzem - se dão da seguinte maneira: -Olha Celso, agora vou precisar que você faça algo! - Não é uma cobrança, entende?! –Mas você sabe! – De certa forma, eu nomeie você ministro do STF, colaborei para isso! – Não é possível que você vá me deixar na mão diante desse pedido! – Veja que você pode fazer!!!

Então brasileiros, entendamos como funcionam os conluios entre poderes da nossa República e aqueles que supostamente representam e ela e a nós, a sociedade.

Em sua decisão pela  manutenção no cargo, do então recente nomeado ministro da Secretária Geral da Presidência, Moreira Franco, Celso de Mello demonstrou que o crime e a ilegalidade podem passar a não ser; - e para isso, depende da seguinte situação, a de qual o lado, o infrator e criminoso estar ou faz parte. - Para Celso de Mello - não há nenhum impedimento para que Moreira Franco permaneça do cargo de ministro, assim interpretou, ou melhor, julgou pelo apadrinhamento à uma divida de gratidão - não  importando se será blindado, mesmo sendo um fora da lei e corrupto investigado.

-Infelizmente em nosso país, temos visto as maiores autoridades no conhecimento da Lei, darem o seu veredito contrário a ela, rasgando a Constituição na cara do povo brasileiro, principalmente quando o julgado em questão é um figurão ligado a um dos três poderes, - não importa se ele é criminoso ou infrator! -  que importa, é que ela faça parte do ciclo.

Infelizmente isso tá se tornando como no judiciário brasileiro, não é mais uma exceção, mas tornado-se uma regra. -Vimos isso acontecer no julgamento do impeachment, quando Lewandovisck rasgou a Constituição diante de toda a nação; - vimos isso acontecer, quando Teori decidiu pela permanência de Renan Calheiros, na presidência da Câmara, e agora Celso de Mello faz de semelhante modo pela permanência de Moreira Franco como ministro do governo Temer, - governo o qual  se constitui como um covil e esconderijo de ministros refugiados, se blindando contra a Lei, fugindo dos seus crimes. - Aí, a pergunta: Que STF é esse?

Disparidade entre as sentenças em face de um mesmo crime

Em um caso recente e muito semelhante - e com a mesma intenção suja e repugnável, a de blindar um agente da corrupção, ocorrido no governo anterior, onde a ex-presidenta Dilma tentou nomear, o também ex-presidente Lula a ministro do seu governo, porém, as declarações, a análise e o julgamento na visão técnica e legal do magistrado Celso de Mello foram outras.

Agências da Caixa abrem mais cedo para tirar dúvidas sobre saque do FGTS inativo

Agência Brasil (compartilhamento)

A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho.

Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências também nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015.

Saque

Saiba Mais

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• Caixa divulga calendário de saques do FGTS inativo de 2017

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores. Para quem tem poupança, o crédito em conta será feito automaticamente.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.

Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

*Estagiária sob a supervisão de Lidia Neves

Uma cultura de gestão de total despreparo e descompromisso com país e a sociedade.

O caso dos militares do Espírito Santo, e um governo que se estabelece por meio de fraudes e toda a sorte de crimes e ilegalidades, onde os verdadeiros criminosos criminalizam as vítimas. -Os culpados pela crise, são os trabalhadores, são os policiais!  - Os homens de bem da sociedade brasileira precisam reagir diante desse massacre de governantes corruptos que zombam e fazem chacota da população, eles estão fazendo o nosso país sucumbir em um abismo que dificilmente terá retorno, se não houver uma reação conjunta da sociedade para salvamos a nossa nação.

Por: Mendes Junior                                                       editar

O Patriota!

O desonesto e fraudulento ministro da defesa Raul Jungmann, que inclusive compõe o listão da Odebrechet, investigado por fraude em licitações, peculato e corrupção em contratos de publicidade no valor de 33 milhões, durante sua gestão à frente dos ministérios de política fundiária. - Jungmann  disse no último dia 11, sábado, que a “ordem” e a segurança pública foram restauradas no Espírito Santo, pergunta-se: - qual ordem?

 No nosso país há uma cultura imunda e equivocada, a qual vai à contramão de qualquer principio básico ou requisitos necessários para uma gestão séria e de fato eficaz e comprometida com o desenvolvimento do país e o bem-estar da sua sociedade, como deve ser. -Aqui no Brasil, os gestores que são nomeados para gerir cargos públicos, como, secretárias e ministérios, são em muitos casos ou pior, na grande maioria, pessoas que não tem nada a ver com a área que irão comandar, nem um tipo de especialização - não são de fato especialistas, ou ao menos sequer práticos no assunto; como é o caso do nosso ministro da defesa entre outros. – Raciocinem só, se nos Estados Unidos acontece um absurdo desses, - se um ministro da defesa que nunca sequer saiu para combater um conflito interno ou ao menos conhece o mínimo de estratégias de guerra, vai assumir o ministério da defesa daquele país, - essa desonra só acontece aqui, no nosso país, para infelicidade da sociedade brasileira.

São incontáveis os absurdos das nomeações no Brasil, seja, em governos municipais, estaduais e federal, pois, os indivíduos que são chamados e indicados para esses cargos formam um verdadeiro sistema de peculato político e apadrinhamentos, para assim, defenderem os interesses deles, e não, o da população  .

Essa é uma das questões das piores que afetam a administração pública brasileira, é por isso que os serviços públicos em nosso país, são deficientes, mal estruturados e de péssima qualidade, e infelizmente ao longo da história vemos isso se repetir e as perspectivas de mudança dessa cultura desonesta e desleal, são as mínimas possíveis.

No último sábado 11, o ministro Raul Jungmann falou acerca do juramento dos policiais, tentando de alguma forma, por a culpa dessa baderna e desordem do crime que está estabelecida no país,  a qual começa desde o mais alto escalão do governo, onde lá sim, há todo tipo de ilegalidade e desordem, protagonizadas pelos “nossos” “nobres” governantes. - O ministro claramente em suas palavras teve intenção de criminalizar e dar uma conotação de ilegalidade a uma manifestação e reação legitima desses militares.

Jungmann disse: “Então fazemos um apelo aos bons policiais, que venham para as ruas; - que nós temos condições de garantir e trabalhar “juntos”..., que as esposas não mantenham seus maridos em uma direção que é contraria a legalidade, a lei, a ordem, ao juramento que fizeram, a farda que vestem, que é de defender a sociedade....”, afirmou Jungmann.

 Pergunta-se aqui: - e o juramento que políticos cinicamente fazem, como representantes e defensores do povo, quando na verdade eles são os maiores traidores, escarnecem da população sorriem diante das câmeras com crimes que comentem deliberadamente e não são punidos, quando eles sim, são os maiores causadores da desordem na sociedade. No entanto os policiais devem ser punidos com veemência, com rigor e de forma exemplar - para que “o mau exemplo” deles não se espalhe pelo país.- Isso é uma injúria.  – E o mau exemplo da escória política que tem se alastrado pelo país, que tem levado a nossa sociedade essa situação degradante, de falência, onde o nosso sistema de governo nas três esferas do poder: Legislativo, Executivo e Judiciário são uma farsa, um verdadeiro instrumento de injustiças e opressão do povo, do trabalhador e cidadãos brasileiros. 

Com essa organização criminosa e de mafiosos que estão no poder, o nosso país está fadado ao insucesso, ao caos social, onde eles aprovam a todo momento regalias e leis que os protegem dos seus crimes, não há mais integridade nessa gente, e os poucos que ainda tem alguma reserva de princípios éticos e moralidade estão sendo sufocados e ofuscados pelos chefões da corrupção política no Brasil.

O governador em exercício, Cesar Colnago (PSDB) disse, o que nenhum cidadão brasileiro de bem pode dar crédito, pois são apenas falacias e hipocrisia. - Ele disse: “A culpa não é nossa. Nós estamos do lado da Sociedade” afirmou Cesar Colnago. Será que algum brasileiro em sã consciência, desprovido de partidarismo, que age com integridade e honesto, dará crédito a essa afirmação do governador? - Ou de algum político inserido e militante que defenda esse governo, assim como, o anterior, não menos corrupto - um cambada de ladrões da sociedade, dos direitos do povo e trabalhador, como querem fazer com  nefasta proposta de reforma da previdência, que é na verdade uma tentativa maquiavélica de extinguir os direitos do trabalhador brasileiro.

-Que os policiais não sedam às essas pressões covardes desses picaretas transvestidos de autoridades; que os militares bem e íntegros desse país sejam solidários aos colegas caso venham se punidos em lugar dos verdadeiros criminosos e causadores de toda essa anarquia está tomando conta do nosso país; - afirmo com toda certeza, que os cidadãos de bem do Brasil, os apoiarão, pois, vocês militares são a única força, que, com o apoio da população, serão capazes de fazer algo por essa nação, pelo tempo necessário para que aqui se estabeleça um novo governo comprometido com a ética e a licitude; que surjam homens íntegros que de fato queiram governar para o bem da sociedade e nosso país, e não, torná-lo em um abismo de caos que se aprofunda a cada dia mais pelo o domínio de homens maus, cruéis e  corruptos com os estão no poder e no comando das nossas instituições.  

O que a nossa sociedade quer, e justiça social, governantes íntegros no exercício das suas funções, respeito e dignidade enquanto cidadãos e seres humanos.

É HORA DOS MILITARES REAGIREM

O bom exemplo vem do estado Espírito Santo, que começa a ser seguido pelo Rio de Janeiro. 

Já que o nosso país está sendo dominado e governado por criminosos, não vejo crime algum nos trabalhadores da classe militar, ao se negarem a ir para uma guerra desleal, colocando suas vidas em risco, sem o respeito e à proteção devida do Estado, assim, como, eles, a classe trabalhadora em geral do Brasil, está feita refém – é mais uma vitima de um sistema de governo dominado por criminosos literalmente.

Por: Mendes Junior                                                                                                         editar

O Patriota!

É inadmissível o que querem fazer com os policiais do estado do Espírito Santo, pois, a justiça fajuta, a qual está a serviço de um governo e de um sistema corrompido, que nenhum brasileiro acredita mais, e que domina o país, sendo o próprio governo o grande e principal responsável pelo caos que se estabelece e se solidifica a cada dia em nossa sociedade.

Pois, a pedido do governo do Espírito Santo através das articulações políticas com sistema de  desgoverno que está estabelecido em Brasília, no Congresso Nacional, onde o presidente Michel Temer busca a todo custo proteger bandidos da sua bancada, distribuindo cargos de ministro, para dar foro privilegiado aos seus comparsas de legenda e de sua base governista. -Como aceitar uma ameaça covarde e desleal, e a acusação aos policiais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, por crime de abandono e revolta?

Veja se diante dessas reivindicações dos PMs, é aceitável a ameaça da justiça para querer puni-los.

- Melhores condições de trabalho;  - Melhoria em frota sucateada;  - Reajuste salarial: 43% de aumento;  Auxílio-alimentação; - Adicional por periculosidade; - Adicional por insalubridade; - Adicional noturno; - Plano de saúde.

- Policiais são obrigados a pagar viatura quando ela bate, mas não recebem adicional por serem também motoristas de viatura.

- Fazem revezamento de coletes muitas vezes indo para casa sem colete (alegam risco no caminho casa - trabalho - casa).

Em dezembro, um policial foi preso por se recusar a entregar o colete ao término do expediente. Ele alegou que corria risco no trajeto do trabalho até sua residência. Vários policiais e familiares se manifestaram contra a prisão. Na época, a Associação de Cabos e Soldados já denunciou a precariedade dos equipamentos de segurança usados pelos PMs. O trecho em destaque ( Gazeta Oline)http://beta.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/02/o-que-de-fato-reivindicam-os-policiais-militares-do-espirito-santo-1014022832.html 

Diante dessas condições, veja se isso é um posicionamento correto e justo da Justiça, ou melhor, dos “representantes da justiça”, do sistema judiciário brasileiro. – Isso é sim, um desrespeito sem tamanho, quando se sabe que toda a falta de estrutura e de condições de trabalho a esses policiais e outros trabalhadores e cidadãos brasileiros, é fruto da corrupção política, dos desvios bilionários que são feitos por políticos juntamente com grandes empresários, que estão diante das câmeras dando entrevistas sorrindo do cidadão íntegros deste país, são eles que roubam os direitos do trabalhador - de toda a forma possível - e ninguém faz nada. Então, já está mais que na hora de uma força se levantar, fazer frente a esse desgoverno e dar fim a essa baderna, causada pela classe política brasileira. Não é mais possível que isso continue do jeito que está, ou então, teremos uma guerra civil, na verdade já estamos nela, onde as pessoas vão procurar se defender de alguma forma, matar para não perder a sua vida, ou a de alguém de sua família, pois sabemos que essa tragédia social, é fruto da corrupção de homens públicos da pior classificação possível.

Os piores crimes estão sendo cometidos em Brasília, no Congresso Nacional, lá há uma concentração muito maior de criminosos, e até mais perigosos, dos que estão nas ruas do Espírito Santo e de outros estados do país. 
 Pergunta-se: - Os políticos estão lá representando à sociedade? Não! - Estão roubando, desviando saqueando os direitos essenciais da população brasileira, colocando em risco a integridade física, a saúde, a dignidade humana, a segurança - e a vida de muitos.

-Muitas mortes que a justiça nem se quer investiga e muitos menos pune, as digitais que estão nos corpos dos cadáveres são de políticos, de governantes que nos roubam diuturnamente, são tão criminosos quanto os que estão agindo no Espírito Santo,  no Rio de Janeiro, assim como em todo o Brasil, eles são os responsáveis, os verdadeiros réus e culpados de toda essa situação insuportável, a qual vivemos.

 – É inaceitável, inadmissível que uma Justiça comandada por corruptos, ameace a trabalhadores que exercem sua função de forma subumana e que colocam suas vidas em risco todos os dias para combater uma criminalidade, que a cada dia é mais protegida e premiada pela própria Justiça, que concede indultos, regalias, benefícios - e ainda manda soltar, de assaltantes a assassinos, os quais são liberados por um sistema judiciário falido e em grande parte subordinado aos maiores criminosos do nosso país, a saber, os políticos, que também roubam, saqueiam, desviam recursos públicos e matam.- Esses sim, já deveriam ter sido expulsos e condenados à prisão, por levarem o Brasil e a sociedade brasileira à falência, a esse caos social sem precedentes, no qual nos encontramos.

Fica a pergunta: - Por que a Justiça, ou os responsáveis por ela, os magistrados não procuram punir os verdadeiros réus e culpados, por que não os expulsam dos cargos públicos, os parlamentares que procedem desonestamente e cometendo todo tipo de crime?

-Agora, expulsar trabalhadores dos seus empregos! - Podemos de alguma forma, chamar isso de Justiça, uma ameaça covarde e desleal como essa?

-Já está mais que na hora, já está a passar do tempo, que homens íntegros e com alguma reserva moral dentro alto comando militar nos estados e no país tomem uma posição e uma atitude para dar fim a essa baderna, a esse  desgoverno que está estabelecido no país.

STF: investigado na Lava Jato, Lobão é indicado para presidir CCJ, que vai sabatinar Moraes

Senador é citado em delações e é alvo de dois inquéritos

Jornal do Brasil (compartilhamento)

O senador Edison Lobão foi indicado pela bancada do PMDB, nesta quarta-feira (8), para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai sabatinar o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Lobão já apareceu em mais de uma delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, onde ele é investigado em dois inquéritos. O senador nega envolvimento em esquema de corrupção.

O PMDB tinha a preferência para fazer a indicação por formar a maior bancada do Senado, com 21 parlamentares. A CCJ ainda será instalada. Na primeira sessão, os integrantes terão de votar a indicação de Lobão para a presidência.

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Na terça-feira (7), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que espera conseguir marcar a sabatina do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em no máximo três semanas. Moraes foi indicado para ocupar o lugar do ministro Teori Zavascki, morto no mês passado em um acidente de avião.

"Instalada a comissão, o presidente tem condição de distribuir a matéria para o relator. O relator tem condições de ler na outra semana e, lido, é dada vista coletiva e, na outra quarta, já pode acontecer a sabatina", disse Eunício, que acrescentou: "Acontecida a sabatina na quarta-feira, que é quando estou prevendo, eu farei de imediato a solicitação para que essa matéria chegue a Mesa Diretora e na mesma quarta, se possível havendo quórum, eu colocarei para votação o nome do indicado para ministro no plenário do Senado."

Confira 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017

Agência Brasil (compartilhamento)

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas retomam a apreciação de matérias nesta semana.

Estão entre as pautas do Congresso em 2017 as reformas previdenciária e trabalhista – propostas pelo governo federal – bem como a discussão do pacote anticorrupção, o socorro aos estados em grave crise econômica, a reforma do ensino médio e a regulamentação do aplicativo Uber.

De acordo com o que prevê o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para “garantir a recuperação econômica do país”.

Reforma da Previdência

A Câmara deve criar e instalar em fevereiro a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência. A PEC prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e tempo de contribuição de 49 anos para o cidadão receber a aposentadoria integral.

A tramitação do texto foi aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou se a proposta feria algum princípio constitucional. Foram 31 votos favoráveis à continuidade da proposta e 20 contrários à PEC.

Reforma trabalhista

O governo enviou ao Congresso, em dezembro de 2016, uma proposta de reforma da legislação trabalhista: o Projeto de Lei 6787/16. Segundo o Executivo federal, o pacote de modificações estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas entre patrões e empregados sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Serão 13 pontos que, negociados entre patrões e empregados, em caso de acordo passarão a ter força de lei. Esses pontos incluem parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e remuneração por produtividade. A proposta proíbe a alteração por acordo coletivo de normas de segurança e medicina do trabalho.

Ainda, de acordo com a proposta, a Justiça do Trabalho, ao analisar a convenção trabalhista, deve seguir o princípio da intervenção mínima na autonomia da negociação.

Reforma política

Para valer na próxima eleição, qualquer alteração na legislação eleitoral precisa se tornar lei antes de outubro de 2017. Por isso, a Comissão Especial da Reforma Política vai priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018, quando serão escolhidos o novo presidente da República, bem como governadores e senadores, além de deputados federais e estaduais.

Entre os 15 tópicos da reforma política, estão temas como financiamento e sistema de votação. Ainda fazem parte do pacote o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o estímulo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta. Outro eixo da reforma diz respeito aos partidos políticos e envolve debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.

Reforma tributária

Um dos temas mais debatidos no Congresso é a reforma do sistema tributário. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer afirmou que “o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada”.

“Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse Temer na ocasião.

Nesta primeira quinzena de fevereiro, mais uma proposta de reforma tributária será apresentada na Câmara, desta vez pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar defende a extinção de diversos tributos incidentes sobre o consumo e o fim da guerra fiscal entre estados.

A proposta de Hauly não é a única a tratar do tema. A bancada da oposição tem uma alternativa, que inclui medidas como tributação maior sobre os lucros das empresas, o imposto de renda progressivo e o aumento do financiamento do Fundo de Participação dos Estados.

Reforma do ensino médio

Em 2017, os senadores devem analisar em plenário a medida provisória que estabelece a reforma do ensino médio, flexibilizando o currículo obrigatório. A reforma tem prioridade e deve ser um dos primeiros temas a serem debatidos no Senado.

Saiba Mais

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Os senadores têm um mês para deliberar sobre a medida, após o retorno do recesso parlamentar. Caso não seja aprovada até o dia 2 de março, a medida provisória perderá a validade.

Ensino em tempo integral e flexibilização curricular são pontos centrais da reforma. A proposta amplia a carga horária mínima anual, hoje fixada em 800 horas, para 1,4 mil horas, de forma progressiva. Segundo o texto, em até cinco anos, a partir da publicação das mudanças na lei, os sistemas de ensino deverão oferecer, pelo menos, mil horas anuais de carga horária.

A proposta foi aprovada na Câmara no fim de 2016. No ano passado, a reforma foi tema de uma série de protestos estudantis pelo país, com ocupações de escolas, para pressionar pela sua suspensão. Há ainda duas ações diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema que dependem de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Socorro aos estados endividados

O governo federal estuda uma forma de ajudar os estados em situação financeira mais grave – como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul. O primeiro estado a negociar a recuperação com o Palácio do Planalto foi o Rio de Janeiro. O governo federal decidiu negociar diretamente com os governos estaduais um pacote de recuperação fiscal. A medida é uma opção ao projeto de lei que estabelecia o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.

Temer vetou artigos do projeto de lei, em consequência das mudanças no texto original. Os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. 

Regulamentação do Uber

Uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir o monopólio dos táxis e debater a regularização do aplicativo Uber. O colegiado terá até 30 de março para discutir e aprovar um parecer sobre o tema, que depois seguirá para o plenário.

A proposta dá exclusividade aos taxistas no transporte de passageiros em todo o país (PL 5587/16). Pelo texto, caberá às prefeituras definir as tarifas mínimas e máximas a serem cobradas dos passageiros.

De acordo com o projeto, qualquer serviço de transporte de passageiros deve ser oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi”,. além de taxímetro. No Uber, carros particulares com motoristas são utilizados para o transporte pago de pessoas. De acordo com a empresa, isso inviabiliza o serviço nos moldes existentes hoje.

Pente-fino no INSS

Os parlamentares terão ainda que analisar um projeto de lei que estabelece um pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em julho de 2016, o governo federal editou uma medida provisória sobre o assunto, mas o texto não foi apreciado a tempo pelo Congresso e perdeu a validade. Então, um projeto de lei com o mesmo teor foi enviado ao Congresso. Como o projeto não foi apreciado antes do recesso, o governo editou nova medida provisória.

A proposta restringe o direito aos benefícios do INSS para quem não contribui por algum tempo. Antes, quem perdesse a qualidade de segurado deveria pagar quatro meses de contribuição para voltar a ter direito ao auxílio-doença e ao salário-maternidade. O novo texto exige 12 meses de novos pagamentos.

O texto ainda exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais.

Abuso de autoridade

O projeto modifica o texto da Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965. O PLS 280/2016, que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade, vai tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal assim que o recesso parlamentar acabar. A discussão da proposta chegou a ser iniciada no plenário em dezembro, mas o então presidente do Senado, Renan Calheiros, retirou a matéria da pauta.

Um dos pontos polêmicos da matéria prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

A proposta foi debatida em uma comissão geral, mas, diante dos protestos de setores do Judiciário e do Ministério Público – entre os quais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato – o então presidente do Senado Renan Calheiros retirou o texto da pauta de votações.

Pacote anticorrupção

Também está indefinida a análise pelos senadores do pacote de medidas anticorrupção, que foi votado no plenário da Câmara em uma sessão que avançou pela madrugada. A tramitação das medidas, inicialmente propostas pelo Ministério Público, está suspensa.

Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, em decisão liminar, que o pacote aprovado pela Câmara fosse devolvido pelo Senado aos deputados para ser votado novamente.

De acordo com Fux, a tramitação do texto não obedeceu aos trâmites necessários para um projeto de iniciativa popular. Tanto a Câmara quanto o Senado recorreram da decisão.

Edição: Amanda Cieglinski