quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Sob pressão, governo volta atrás e mantém adiantamento do 13º salário a aposentados

  Folha Política
 Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

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Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

FOLHA EXTRA

Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.

Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro.

Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.

Segundo a Folha apurou, o governo foi informado de que o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando o Palácio do Planalto a antecipar a despesa.

Dessa forma, o governo assumiria o desgaste de não autorizar o adiantamento e ainda ser forçado a fazê-lo por intervenção do Legislativo.

Outro foco de pressão veio do PT, partido da presidente, pelo "custo social" da medida.

Entre os argumentos da sigla está o fato de os beneficiários não terem sido avisados com "antecedência razoável" de que não receberiam o dinheiro agora. Na avaliação de petistas, "milhares de pessoas" já haviam contraído dívidas contando com o dinheiro.

No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o adiantamento não ocorreria.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Estado laico não significa Estado inimigo da religião, afirma ministro

O ministro ainda defendeu a permanência de crucifixos nos tribunais por conta do valor cultural

Gospel Prime


Há muitas pessoas pregando o fim das religiões se valendo do conceito Estado laico, presente na Constituição Federal. Em nome da laicidade, se opõem a qualquer tema relacionado a religiões, desde símbolos em locais públicos, participação de religiosos na política e até opiniões desse grupo na esfera pública.
Mas para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes o conceito de Estado laico, presente na Constituição brasileira, não significa um Estado inimigo da religião.
“A laicidade não pode ser confundida com laicismo. A ideia de um Estado laico não significa que nós tenhamos um Estado que seja inimigo da religião ou, ainda, um Estado indiferente à questão religiosa”, disse ele nesta segunda-feira (10).
Mendes participava de uma palestra com o tema Constituição e Religião, promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo e defendeu que o conceito presente na Constituição só se refere a proteção do Estado às religiões.
“Do ponto de vista constitucional, decorre para o Estado não só o dever de abstenção, mas também o dever de proteção das várias religiões, evitando perseguições, ataques, toda as formas de afetação do exercício da liberdade.”
Ainda segundo o ministro, há valores religiosos que também são valores culturais e estão presentes até mesmo nas leis brasileiros. O mesmo ocorre com símbolos religiosos como os crucifixos nos tribunais.
“A ideia da laicidade do Estado não leva a uma postura de supressão desses elementos, que, a um só tempo, são, para uns, elementos de caráter religioso, mas, para outros, elementos de caráter cultural”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro do STF diz que é a favor da manutenção dos crucifixos nos tribunais. “Seu eu tivesse que decidir um caso no Supremo Tribunal Federal, eu diria que esse crucifixo não é uma manifestação religiosa, mas é uma manifestação da cultura cristã. E isso não me parece que deva ser eliminado.”

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Com ameaças Odebrecht busca impor valores abusivos nas tarifas de água em Paço do Lumiar.



“População se sente lesada; e insatisfeita, quer  saída da referida empresa do município.”

Por: Mendes Junior

O Patriota! 

 

Sede da ODEBRECHT na Av. 09,  Conjunto. Maiobão
A empresa de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, instalada no município de Paço do Lumiar, A ODEBRECHT AMBIENTAL pertencente ao grupo ODEBRECHT, que está envolvido em um dos maiores esquemas de corrupção da história desse país, fato comprovado por meio das investigações da Policial Federal. A ODEBRECHT chegou ao Maranhão e se instalou e tomou posse de uma das regiões mais afortunadas em se tratando de potencial hídrico, que está localizada na área metropolitana da grande São Luís, mais precisamente nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar que são extremamente ricos em lençóis de água, os também chamados lençóis freáticos (água subterrânea).

-Não se sabe como a transação foi feita; - há uma nuvem escura e espessa que envolve o fechamento desse contrato, como chegou a ser efetivado e quais os contatos que ligaram as prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar e respectivamente aos prefeitos, Josemar Sobreiro e Gil Cutrim, à empresa ODEBRECHT. – Tem coisa aí!
 Perguntas que não querem calar em meio à população: Quem são os reais envolvidos nesse acordão bilionário de 35 anos? -Que já se mostra extremamente prejudicial à população. - E ainda, quem saiu ganhando? E quem ainda vai ganhar? Pois, uma coisa é certa e já se sabe; quem já está perdendo é a população luminense e ribamarense!

A Odebrecht que chegou com uma suposta proposta, - o conto do vigário! - de investir cerca 450 milhões para estruturar os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no município, e isso, em seis anos. Porém, a dita cuja, vem causando transtornos perturbadores, revolta e insatisfação com cobranças arbitrárias e aumentos pra lá de abusivos, um assalto ao bolso do consumidor.  A empresa adotou uma forma de medição de consumo totalmente descabida, arbitrária, ou seja, cobra o consumo pela área construída, o que não corresponde ao que realmente se consome.
Segundo palavras de Helder Dantas, presidente da empresa no Maranhão, o mesmo afirmou que a meta da empresa, é que em seis anos 90% da população dos dois municípios terão o fornecimento de água tratada. Isso foi dito na cerimonia que marcou o fechamento do contrato.
Só que o investimento real que está sendo feito, está sendo tirado do bolso da população. Fazendo uma análise das contas de moradores foi possível observar um aumento de até 440% no valor das contas dos consumidores, num breve e curto espaço de tempo, com a recente chegada da referida empresa.
Creio eu, que a empresa Odebrecht, ainda não realizou nem 10% das obras que deva realizar, de uma suposta estruturação dos serviços, principalmente no que desrespeito à coleta e tratamento de esgoto, e ainda mais, em relação à qualidade da água que chega aos lares dos luminenses.

Os representantes do povo!
Os ditos representantes do povo de Paço do Lumiar são estes na lista abaixo:
Alderico Cmapos (DEM), Andrea Costa (PTdoB), Charuto Pereira (PSD), Irmão Campelo (PR), Itaparandy Almeida (PTB), Jorge Brito (PSC), Jorge Marú (PRB), Leonardo Bruno (PPS), Marcelo Portela (PHS), Marinho do Paço (PP), Mil Oliveira (PCdoB), Orlete Furtado (PTB), SilvaInácio (PRP), Vanusa Neves (PRB), Wellington Sousa (PSB). O que se espera, é que eles se manifestem em favor da população luminense, que vem sendo afrontada, desrespeitada por esta empresa, que por meio de ameaças, tenta impor valores abusivos, fora da realidade perca pita de uma população assalariada, que vem sofrendo uma extorsão em cima dos atuais valores cobrados pelo consumo de água; que não correspondem ao que é consumido.

– Imaginem só a situação de um cidadão que recebe um salário mínimo de R$788,00 e paga uma conta de água de R$271,00; - com mais a conta de luz que geralmente é mais alta; - isso é inadmissível! - A população tem que protestar, rejeitar essa exploração declarada de uma empresa que está mergulhada em roubos e desvios de verbas bilionárias.
Pergunto: É povo de Paço do Lumiar, que vai pagar essa roubalheira toda; e ainda ser roubado também?

Simulação de cálculo com especialista irá revelar o valor aproximado da fortuna que a Odebrecht poderá acumular em 35 anos de contrato em consórcio firmado nos municípios de Paço Lumiar e São José de Ribamar. (Esta pesquisa está em processo de andamento, coleta de dados proporcionais ao quantitativo de consumidores, pois depende de uma articulação conjunta) - quem quiser colaborar conosco, pode fazer uso da lei de acesso a informação, Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
 Este blog deixa em aberto a sua página, para o pronunciamento de qualquer parlamentar da câmara municipal, manifestando o seu posicionamento em relação ao assunto, - mas não só isso! Mas também, uma atitude para resolvê-lo, de forma que venha favorecer ao povo de Paço do Lumiar.

 

Ministros defendem investigação no TSE sobre campanha de Dilma

Folha Política
“Transformaram o país em um sindicato de ladrões”, diz Gilmar Mendes


Gilmar Mendes

Em um julgamento tenso e com direito a troca de provocações, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (13) a votação sobre a reabertura de uma ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.




A interrupção ocorreu com um pedido de vista do ministro Luiz Fux, após os votos dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha defenderem a abertura da investigação da campanha de Dilma por supostas irregularidades como abuso de poder econômico e político, além de possível financiamento pelo esquema de corrupção da Petrobras.



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O ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou que é a favor da apuração. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários quatro dos sete votos do TSE.


Fux argumentou que pediu mais tempo para analisar o caso para permitir que o tribunal possa chegar a um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem a perda do mandato da presidente.


Ao todo, o TSE tem quatro processos de cassação –sendo que foram distribuídos para três ministros diferentes, mesmo com fatos que podem ter conexão. A dúvida é se eles deveriam andar em conjunto.


"Todas as ações têm inúmeros fatos idênticos", disse Fux.


Dois dos processos estão sob a condução do ministro João Otávio de Noronha, que deixa a Corregedoria Eleitoral em setembro. Com isso, esses dois casos, que ainda aguardam o depoimento de um dos delatores da Lava Jato, devem ficar com a ministra Maria Thereza Moura, que é relatora do processo discutido nesta quinta.


Essa ação pede para investigar se a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema corrupção na Petrobras, se houve abuso de poder econômico com gastos acima do valor limite e se ocorreu abuso de poder político e manipulação na divulgação de indicadores sociais e veiculação de propaganda institucional em período proibido.


O processo foi rejeitado, em março, em decisão individual da ministra Maria Thereza, alegando que as acusações pedindo a cassação foram subjetivas, sem comprovação. O PSDB recorreu ao plenário, e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para analisar mais o caso.


Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu a investigação, após identificar que há indícios graves de irregularidades, como fraude na campanha. Ele citou a gráfica Focal Comunicação, segunda empresa que mais faturou em repasses da campanha petista (R$ 24 milhões), que tinha como sócio um motorista (com salário de R$ 2 mil até 2013).



'SINDICATO DE LADRÕES'


Gilmar Mendes afirmou que é preciso esclarecer se as doações feitas para a campanha de Dilma serviram para lavagem da propina paga com recursos desviados da Petrobras.


O ministro chegou a citar que ouviu uma vez que "ladrões de sindicato transformaram o país em um sindicato de ladrões" e completou dizendo que "não podemos permitir que um país se transforme em um sindicato de ladrões".


O ministro apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo, cobrando coragem do tribunal para discutir os processos sobre cassação e afirmou que é preciso esclarecer se houve corrupção e lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral, se referindo às doações.


"Os fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós sintamos vergonha de olharmos no espelho", disse.


A ministra Maria Thereza voltou a defender a rejeição da ação. Ela afirmou que o PSDB não apresentou elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. A ministra chegou a falar que os indícios utilizados por Gilmar Mendes para sustentar a investigação não eram conhecidos na época em que analisam o caso e também não foram objeto do processo.



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"De início, falar de mentiras deslavadas, não prova nada. A inicial não veio com as provas", afirmou.


Luiz Fux alfinetou Gilmar Mendes questionando se os fatos trazidos pelo ministro também já eram sabidos quando o tribunal aprovou as contas da campanha de Dilma. Gilmar foi relator da prestação de contas da petista.


Mendes sustentou que apenas trouxe mais detalhes, mas os indícios já estavam presentes.


João Otávio de Noronha, que também votou, disse que é preciso apurar os fatos.


"A convocação irregular de cadeia de rádio e TV é corrupção, isso é improbidade, se provado. O fato notório é que houve desvio. Se repercutiu nas eleições de 2014 é o que se tem que apurar."


O ministro também lembrou que, em delação premiada, Ricardo Pessoa citou que foi coagido a doar para a campanha.


Além de Fux, ainda precisam votar a ministra Luciana Lóssio, Henrique Neves e o presidente do TSE, Dias Toffoli, que não acompanhou a discussão do caso por outros compromissos da Corte. Nesta semana, ele esteve presente em um jantar oferecido por Dilma à cúpula do Judiciário.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Eduardo Cunha diz que agenda proposta por Renan é "jogo de espuma"

Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (12) que as propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamadas de Agenda Brasil, são “jogo de espuma”.



“A Câmara está disposta a participar de qualquer coisa que seja para o bem do país. Tem de saber que tipo de conteúdo. Até agora, vimos apenas um jogo de espuma, sem conteúdo concreto e utilizando parte da espuma que já vem da própria Câmara", afirmou Cunha, após participar de almoço com o vice-presidente da República Michel Temer e representantes da bancada peemedebista da Casa.

De acordo com Eduardo Cunha, algumas das propostas apresentadas foram de iniciativa da Câmara e já foram apreciadas na Casa. “Não precisa nem ter agenda. Propostas boas para o país sempre terão nosso apoio, assim como gostaríamos que nossas propostas que estão tramitando e que também são boas para o país, como a terceirização, já tivessem sido tratadas. De nossa parte, não há problema de analisar qualquer agenda ou tema.”
Cunha voltou a explicar que o Congresso é bicameral. “As duas casas têm de funcionar. Não dá para achar que vamos construir uma agenda única, que vamos votar e virar lei, porque não é assim que funciona. É preciso entender que não conseguimos costurar absolutamente nada se não envolvermos as duas casas.”
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que integra a coordenação política do governo, destacou que o PMDB “tem de ter competência para construir uma pauta comum na Câmara e no Senado”.
“Estamos vivendo uma crise séria, e cabe ao PMDB buscar ser o moderador, o estabilizador desse processo de crise”, afirmou Padilha. “O vice-presidente Michel Temer disse que nosso desafio é construir uma agenda coincidente entre o que está sendo proposto pelo Senado e o que são aspirações da Câmara dos Deputados."
Agenda Brasil
A Agenda Brasil foi apresentada ontem (11), no plenário do Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas que objetivam aumentar a confiança dos investidores na economia do país. O documento foi motivo de encontro na segunda-feira (10) entre Renan e líderes partidários com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na residência da presidência do Senado.
Ao anunciar a Agenda Brasil, Renan informou que o Legislativo quer colaborar para o fim da crise. “Não é uma colaboração do Senado Federal. É uma colaboração do Legislativo. Queremos ser vistos como facilitadores, e não como sabotadores." O senador lembrou que o sistema legislativo é bicameral e afirmou que “todas as sugestões serão bem recebidas”.
“Discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica”, disse o senador, que defende "a separação das crises". “O governo Dilma Rousseff não é o Brasil. O reducionismo é impróprio. O governo Dilma, como todos sabem, tem data para acabar e o Brasil vai continuar existindo", afirmou.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Dilma, em momento de baixa credibilidade visita o Maranhão.




Por: Mendes Junior
O Patriota!
  
Na tentativa de reverter o quadro crítico do seu governo e a expressiva baixa de popularidade, ocasionado principalmente pelo o envolvimento acentuado de parlamentares e figurões do Partido dos Trabalhadores (PT) na maioria dos escândalos de corrupção investigados pela Policia Federal, a presidenta Dilma Rousseff ainda busca uma saída para reverter o difícil  momento que vive no comando do país, que passa por crise, não só econômica, mas principalmente de governabilidade; por conta do alto índice de envolvimento da classe política nacional em casos escabrosos de corrupção, uma espécie de Pandemia.
Em uma turnê de reconquista pelo Brasil, a presidenta realiza uma série de ações de programas de governo, como entrega de unidades habitacionais e inauguração de obras, as quais, o governo federal tem parceria com os estados. Nesta segunda-feira, a presidenta chega ao Maranhão, para entregar unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” na capital São Luís e na cidade de Caxias no interior do estado, e também para inauguração do Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão), no Porto do Itaqui, que recebeu investimentos na ordem de R$780 milhões do PIL – Programa de Investimento e Logística, que visa a modernização da infraestrutura de transportes do país. Com o Tegram, a estimativa é que o Maranhão se torne o maior exportador de grão do Norte-Nordeste.
A chegada da presidenta está prevista para as 11horas da manhã, desta segunda-feira, no aeroporto Cunha Machado, no bairro do Tirirical – São Luís.