Folha Política
“Transformaram o país em um sindicato de ladrões”, diz Gilmar Mendes
 |
| Gilmar Mendes |
Em um julgamento tenso e com direito a troca de provocações, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (13) a votação sobre a reabertura de uma ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer.
A interrupção
ocorreu com um pedido de vista do ministro Luiz Fux, após os votos dos
ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha defenderem a abertura
da investigação da campanha de Dilma por supostas irregularidades como
abuso de poder econômico e político, além de possível financiamento pelo
esquema de corrupção da Petrobras.
Leia também:
O ministro
Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou que é a favor da
apuração. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários quatro
dos sete votos do TSE.
Fux argumentou
que pediu mais tempo para analisar o caso para permitir que o tribunal
possa chegar a um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem a
perda do mandato da presidente.
Ao todo, o TSE
tem quatro processos de cassação –sendo que foram distribuídos para três
ministros diferentes, mesmo com fatos que podem ter conexão. A dúvida é
se eles deveriam andar em conjunto.
"Todas as ações têm inúmeros fatos idênticos", disse Fux.
Dois dos
processos estão sob a condução do ministro João Otávio de Noronha, que
deixa a Corregedoria Eleitoral em setembro. Com isso, esses dois casos,
que ainda aguardam o depoimento de um dos delatores da Lava Jato, devem
ficar com a ministra Maria Thereza Moura, que é relatora do processo
discutido nesta quinta.
Essa ação pede
para investigar se a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema
corrupção na Petrobras, se houve abuso de poder econômico com gastos
acima do valor limite e se ocorreu abuso de poder político e manipulação
na divulgação de indicadores sociais e veiculação de propaganda
institucional em período proibido.
O processo foi
rejeitado, em março, em decisão individual da ministra Maria Thereza,
alegando que as acusações pedindo a cassação foram subjetivas, sem
comprovação. O PSDB recorreu ao plenário, e o ministro Gilmar Mendes
pediu vista para analisar mais o caso.
Em seu voto,
Gilmar Mendes defendeu a investigação, após identificar que há indícios
graves de irregularidades, como fraude na campanha. Ele citou a gráfica
Focal Comunicação, segunda empresa que mais faturou em repasses da
campanha petista (R$ 24 milhões), que tinha como sócio um motorista (com
salário de R$ 2 mil até 2013).
'SINDICATO DE LADRÕES'
Gilmar Mendes
afirmou que é preciso esclarecer se as doações feitas para a campanha de
Dilma serviram para lavagem da propina paga com recursos desviados da
Petrobras.
O ministro
chegou a citar que ouviu uma vez que "ladrões de sindicato transformaram
o país em um sindicato de ladrões" e completou dizendo que "não podemos
permitir que um país se transforme em um sindicato de ladrões".
O ministro
apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo, cobrando coragem do
tribunal para discutir os processos sobre cassação e afirmou que é
preciso esclarecer se houve corrupção e lavagem de dinheiro na Justiça
Eleitoral, se referindo às doações.
"Os fatos são
de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à
comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós
sintamos vergonha de olharmos no espelho", disse.
A ministra
Maria Thereza voltou a defender a rejeição da ação. Ela afirmou que o
PSDB não apresentou elementos suficientes para justificar a abertura de
uma investigação. A ministra chegou a falar que os indícios utilizados
por Gilmar Mendes para sustentar a investigação não eram conhecidos na
época em que analisam o caso e também não foram objeto do processo.
Leia também:
"De início, falar de mentiras deslavadas, não prova nada. A inicial não veio com as provas", afirmou.
Luiz Fux
alfinetou Gilmar Mendes questionando se os fatos trazidos pelo ministro
também já eram sabidos quando o tribunal aprovou as contas da campanha
de Dilma. Gilmar foi relator da prestação de contas da petista.
Mendes sustentou que apenas trouxe mais detalhes, mas os indícios já estavam presentes.
João Otávio de Noronha, que também votou, disse que é preciso apurar os fatos.
"A convocação
irregular de cadeia de rádio e TV é corrupção, isso é improbidade, se
provado. O fato notório é que houve desvio. Se repercutiu nas eleições
de 2014 é o que se tem que apurar."
O ministro também lembrou que, em delação premiada, Ricardo Pessoa citou que foi coagido a doar para a campanha.
Além de Fux,
ainda precisam votar a ministra Luciana Lóssio, Henrique Neves e o
presidente do TSE, Dias Toffoli, que não acompanhou a discussão do caso
por outros compromissos da Corte. Nesta semana, ele esteve presente em
um jantar oferecido por Dilma à cúpula do Judiciário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário