Em Audiência Pública, com gritos de “fora Odebrecht”, moradores de Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar pediram o cancelamento do contrato de concessão firmado com a empresa.

Os prefeitos de Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar, respectivamente Josemar Sobreiro e Gil Cutrim, não compareceram à audiência pública. Os dois enfrentam um alto índice rejeição popular, o que tem piorado, com contrato de concessão firmado com a Odebrecht.

Por: Mendes Junior

O Patriota!

Os ânimos estiveram alterados na tarde desta terça-feira 15, na audiência pública em contestação às altas tarifas de água e esgoto, cobradas pela empresa Odebrecht em Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar, audiência foi realizada no colégio Erasmo Dias no conjunto Maiobão e contou com a presença significativa da população, advinda de varias comunidades dos dois municípios, que lotaram as dependências da escola.

Na abertura da audiência o deputado Wellington do Curso, apresentou a mesa de autoridades presentes, representantes do poder público, defensores públicos, PROCON entre outros.  O Dep. Wellington afirmou sobre as barreiras enfrentadas para que a audiência não fosse realizada.

“Forças ocultas tentaram impedir que esta audiência fosse realizada, mas graças à força, a união e o clamor de vocês (população) nós estamos aqui para realizá-la”, afirmou Wellington.

O deputado Wellingtom destacou alguns programas que favorecem a população, como: o programa Viva Água e Água para Todos, que garante o beneficio da tarifa mínima, e até isenção para aqueles que consumirem até 25m³ ao mês.

 Logo após foi cedido espaço para a fala da população, que fez uma série de denuncias dos abusos cometidos pela empresa Odebrecht, - desde a abordagem agressiva dos funcionários da empresa em relação aos consumidores, escavação de calçadas sem a devida autorização do morador, invasão de propriedade privada, cobranças de água de poços cavados pelas comunidades e o corte da tubulação dos mesmos, ameaças de corte, de negativação dos nomes dos consumidores no Serasa e, principalmente o aumento exorbitante no valor das tarifas, extremamente elevados; os consumidores denunciaram ainda, que os serviços de estruturação na rede esgoto e o tratamento da água continuam do mesmo jeito, ou seja, ainda não foi feito serviço algum que justificasse qualquer aumento, entre outras irregularidades relatadas por moradores de varias comunidades.

Alguns militantes de partidos tentaram tumultuar a audiência com a intenção de levantar bandeiras partidárias e quase saem a tapas; de imediato foram reprovados pela população, e foram calados em meio a muitas vaias e pedidos, para que se retirassem do local; foi necessário chamar o reforço policial para manter a ordem e garantir a continuidade da audiência. Veja o vídeo:

O certo é que alguns dos poucos vereadores da Câmara de Paço do Lumiar que compareceram, saíram de mansinho e não ficaram até ao fim da audiência, receosos com a revolta dos populares. 

Dos vereadores de S. J. de Ribamar apenas um se fez presente a audiência, o vereador Tété, que fez duras criticas as prefeituras de Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar em relação ao contrato firmado com empresa Odebrecht. Ele citou nomes e fez de denuncias graves em relação aos envolvidos no fechamento do contrato de concessão ilegal.

 Veja o vídeo:

Debaixo de muitas vaias, o vereador e também, presidente da câmara de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno em seu pronunciamento disse claramente, de que lado estava, não fez nenhuma objeção em relação a Odebrecht, porém,  afirmou:

“Eu repudio a Caema, - defendo sim, que a Odebrecht traga para o nosso município, uma prestação de serviço de qualidade”, afirmou o presidente da Câmara de Paço do Lumiar.

A postura e o posicionamento do parlamentar causaram muita indignação nos luminenses e ribamarenses presentes no local, que responderam à afronta, e criticaram duramente o vereador, que foi chamado de ladrão e de Judas; - traidor do povo!

No seu pronunciamento o defensor público Antonio Agnus Boaventura Filho, repassou algumas informações sobre a constatação da cobrança ilegal cometida pela empresa Odebrecht; afirmou que a empresa está cobrando metro cúbico(m³) bem acima do valor de mercado, ou seja, acima do valor nacional; afirmou que o valor da conta de água está mais alto, que a conta de energia, que sempre foi mais alto, afirmou aos consumidores que os mesmos não podem ser cobrados por estimativa ou por uma suposição especulativa, se no imóvel não houver o equipamento de medição (hidrômetro), e também, não pode ser  cobrada taxa de esgoto, se não há esgoto na sua rua, entre outras situações.

“Não se pode cobrar por estimativa, é uma cobrança ilegal, se não houver hidrômetro; não se pode cobrar taxa de esgoto, se não há rede de esgoto na casa ou rua”, informou defensor, Antonio Agnus.

O defensor citou um dos casos absurdos que chegaram a defensoria pública, uma conta de uma consumidora no valor de R$724,00.

O morador do Loteamento Sta. Filomena, Orlando Azevedo, manifestou-se em relação a ilegalidade do contrato firmado entre a Odebrecht e as prefeituras dos dois municípios,  citando um provérbios popular:

“Dizem, que quando você olhar um jabuti trepado, ou foi enchente, ou foi mão de gente; afirmou e completou; - no caso da Odebrecht foi mão de gente; dos 15 vereadores do município de Paço do Lumiar e do prefeito, Josemar Sobreiro”, afirmou Orlando Azevedo. 

O ex-deputado, Domingos Dutra, um dos mobilizadores da população, evidenciou os aumentos de até 430% no valor das tarifas; denunciou o repasse de 25% FPM, pela prefeitura à Odebrecht e solicitou da comissão que fosse suspenso qualquer tipo de corte até que a causa fosse julgada; e que o aumento nas contas, seja de acordo com o da inflação de 8,9%, pediu a comissão que solicitasse a Universidade Federal do Maranhão, um exame da água que está sendo consumida, pediu um requerimento dos termos do contrato feito com a Odebrecht e as prefeituras em questão.

Ao final da audiência, após, ouvidas as reivindicações e denuncias da população, os deputados estaduais. Wellington do Curso e José Inácio, responsáveis pela organização e realização da audiência, ficaram de fazer os encaminhamentos: ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, PROCON, Secretaria de Direitos Humanos, ás câmaras de vereadores e às prefeituras de Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar, para que o impasse que vem afetando diretamente vida da população, seja solucionado. A comissão ficou de definir uma data e realização de uma outra audiência, agora, no município de S. J. de Ribamar.