Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural inicia as ações dos mutirões da cidadania em 2016, nos municípios do Maranhão.

Por: Mendes Junior

O Patriota!

-De 14 a 22 de março, as trabalhadoras rurais de cinco municípios do Território da Baixada Ocidental maranhense receberam a ação dos mutirões da cidadania do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, durante 6 dias de atividades foram registrados o atendimento a 3.757 mulheres e 1.917 homens, totalizando 5.664 atendimentos, que eram voltados para retirada da documentação civil, mas também, para prestar esclarecimentos e informar aos trabalhadores sobre a necessidade da documentação civil para o exercício da cidadania, noções de direitos e acesso às políticas públicas, e até, mesmo cuidados e conservação dos documentos pessoais.

Os municípios contemplados pela ação do Programa foram os seguintes: Apicum- açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururpu, e Peri – Mirim. Durante os mutirões foram emitidos 2.190 documentos. Desse número, 1.426 foram para mulheres. Os trabalhadores rurais desses municípios puderam adquirir de forma gratuita, documentos civis, tais como: Cadastro de Pessoa Física (CPF) Carteira Profissional de Trabalho (CTP´s), Número de Identificação do Trabalhador (NIT´s) Carteira de Identificação, RG´s e Declaração de Aptidão ao Pronaf ( DAP`s).

A coordenadora do PNDTR no estado, Ivoneide Nunes da Silva informou que a príncipio a estratégia adotada para realização do programa em 2016, será em priorizar o atendimento por Territórioda Cidadania, de forma a contemplar as demandas dos seus respectivos municípios, e não mais de forma avulsa. A meta é atender território por território.

"Essa estratégia é uma maneira mais coerente de erradicar a grande carência de documentação das mulheres trabalhadoras rurais nos municípios de cada território, de forma que possamos garantir o direito do exercício à cidadania dessas trabalhadoras e trabalhadores rurais do nosso estado ", evidenciou Ivoneide Nunes

A coordenadora do Programa avaliou os trabalhos nessa primeira ação PNDTR em 2016, e evidenciou que ainda há muito a se fazer para se alcançar as metas, porque ainda há um número muito grande de homens e mulheres sem documentação nos municípios do estado.

" Para mudar essa realidade, necessita-se de uma integração maior das políticas na esfera municipal, estadual e federal, para que assim, todo homem e toda mulher do campo tenha o direito de exercer sua cidadania, e também, tenha acesso ás políticas públicas do governo de modo geral", Ivoneide Nunes

O MDA por meio da DFDA – MA em parceria com INCRA, INSS, STTR, SSP – MA, SRT – MA, BNB, SEFAZ – MA realiza os mutirões do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que tem como objetivo de garantir às trabalhadoras e trabalhadores rurais de todo país, o exercício da cidadania e o aceso as políticas públicas do Governo Federal, com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.