ENCONTRO DA REDE ESTADUAL DE COLEGIADOS TERRITORIAIS DO MARANHÃO

 Por: Mendes Junior

O Patriota!

  

De 22 a 23 de janeiro, a Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão realiza encontro para debater acerca da construção das políticas públicas para o desenvolvimento dos territórios da cidadania no estado. O evento acontece nas dependências do Hotel Santa Luzia, no bairro do Caolho – São Luis; e reúne representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas esferas: federal, estadual e municipal. Dentre as autoridades convidadas fizeram presentes na quinta-feira 22, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto; Valdnar Barros representando a Secretária de Agricultura Familiar - SAF; Junior Oliveira - SEDES e Socorro Guterres, secretária adjunta da Igualdade Racial.

 O encontro promovido pela Rede Estadual de Colegiados tem como objetivos: elaborar o planejamento das ações dos colegiados para o biênio 2015-2016, e promover através de uma frente parlamentar, uma mesa de dialogo com o governo estadual, propondo que utilize o modelo de desenvolvimento territorial rural, como unidade de planejamento para a elaboração das políticas públicas para o estado.

O Maranhão conta hoje, com 14 territórios da cidadania, sendo que 11 destes são apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, pois o modelo de desenvolvimento territorial é uma política do Governo Federal, coordenada pela SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial que atua em todo o território nacional, e que adota como estratégia de atuação, a articulação de políticas públicas e arranjos institucionais em torno de programas e projetos que se moldam nos princípios da agroecologia, em processos que integre dimensões sócias, culturais, políticas, econômicas, ambientais e éticas.

Ontem, quinta-feira, na abertura das atividades foi apresentada aos participantes, a Política de Desenvolvimento Territorial no contexto nacional, estadual e municipal; e também foram debatidas propostas para a elaboração do plano de ação estadual para os próximos dois anos.

-Para, Paulo Henrique da Silva Coelho, coordenador geral da Rede Estadual de Colegiados, a integração entre a política de desenvolvimento territorial e a do governo estadual é um fator fundamental para o desenvolvimento do estado. 

“Mais do que apoiar a política de desenvolvimento territorial; é trabalhar num espaço de governança entre sociedade civil e poder público para que conjuntamente possam discutir esse processo de construção e desenvolvimento de políticas que realmente venham contemplar e favorecer o desenvolvimento social, econômico e sustentável da população do maranhense”, enfatizou Paulo Coelho.

-O delegado federal do MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto, também destacou as ações do Ministério e a importância da convergência das políticas do governo federal com as de governos estaduais.

“O MDA consegue agregar recursos de vários ministérios nessa perspectiva de desenvolvimento territorial, o que representa uma ação substancial para desenvolvimento dos municípios, dos estados e do país de maneira geral” evidenciou Vicente Mesquita.

Hoje, sexta-feira 23, ainda serão realizados debates; a apresentação do Plano Estadual da Rede de Colegiados para 2015 – 2016; apresentação de entidades parceiras; mesa redonda com secretários de estado; apresentação detalhada de propostas por secretarias; leitura e entrega do documento que será apresentado ao governador do estado, Flavio Dino.

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional. A atuação da Rede Estadual de Colegiados Territoriais do Maranhão abrange a 194, dos 217 municípios do estado, contemplados pela Política de Desenvolvimento Territorial, são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e mais 02 em processo de avaliação, para serem homologados.