Nesta quinta-feira 16, a Rede Estadual de Colegiados do Maranhão se reuniu com um número de 25 representantes de Entidades da sociedade civil e governamental, a reunião fora realizada na sede do INCRA-MA, onde foram recepcionados pelo Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário-MDA no Maranhão, Vicente Mesquita Neto. Sendo o MDA um importante parceiro no desenvolvimento de inúmeras políticas públicas no Estado.
O objetivo da reunião teve como foco a articulação de estratégias para agendar uma ouvidoria com o governador eleito do Estado, para dialogar acerca da Política de Desenvolvimento Territorial, buscando garantir a estrutura para gestão dessa política; e para que, na composição do novo governo seja reconhecida e implementada como política de Estado.
A Rede Estadual dos Colegiados do Estado do Maranhão propõe: Garantir que os territórios Rurais sejam unidades de planejamento estratégico da ação governamental; Promover a integração e contabilização de políticas públicas, estadual e municipais com base no planejamento territorial; Garantir que o Plano Plurianual Estadual (PPA) seja elaborado tendo como subsídios os Planos de Desenvolvimento Territoriais Rurais Sustentáveis (PTDRS), entre outras; com foco no desenvolvimento territorial, objetivando tornar o Estado do Maranhão, um Estado produtor de alimentos.
Paulo Coelho - Coordenador da Rede Estadual falou da importância da Política Territorial para o Estado.
“A Política Territorial, para o Maranhão, assim como, para o Brasil - é uma política de base, e, fundamental para o planejamento de ações que favorecem a construção de políticas públicas, que de fato venham beneficiar a população. É por isso, que nos reunimos hoje, para articular e agendar uma reunião para que possamos mostrar ao governo eleito, essa importante ferramenta, que é a Politica Territorial para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Paulo Coelho.
Territórios Rurais
Os territórios rurais apresentam um tipo de organização denominada colegiado de desenvolvimento territorial (CODETER), não formal, o qual se reúne em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, implementando, e exercendo o controle social de políticas públicas. Estes colegiados estão organizados em Redes Estaduais e Nacional.
No Maranhão são 12 territórios homologados pelo Governo Federal e mais 02 em processo avaliação; dos 217 municípios 194 já estão contemplados pela Política de
Desenvolvimento Territorial.
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