Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o
governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39
para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma
administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da
coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.
Os
ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por
uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez
[ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa
meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério
inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.
“Esse é
um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e
autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é
um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito
com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e
estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão
extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o
atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas
pastas.
A reforma também inclui cortes em estruturas internas de
órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por
exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados
DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de
serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da
União e a regularização de terrenos.
Atualmente, o governo tem 22
mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por
funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O
ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as
medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade
orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o
melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do
governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”,
disse.
Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra
redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no
Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo
Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo
prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça
os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.
“A presidenta
Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública.
Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o
que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a
reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios
podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando
a reforma”, explicou.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab,
disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios,
apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas
de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.
Nelson
Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de
projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
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